Política

Dignidade

            Tenho acompanhado comentários favoráveis ao artigo "Dignidade sob pressão" (Folha, 6/11), assinado por três docentes universitários de São Paulo, que condenam casos de imprudência na investigação criminal no âmbito das operações policiais de combate à corrupção. Endosso tais manifestações por visarem a defesa da cidadania brasileira, pois ninguém pode ser considerado culpado sem provas de um malfeito, devendo ser julgado com imparcialidade e à luz da verdade averiguada. Os autores do artigo, ressaltando a gravidade dos danos morais e materiais que sofreria um réu que mais tarde fosse considerado inocente, sugerem que o sistema jurídico crie mecanismos para punir quem abusar do poder de investigação e julgamento, auspiciando o advento de uma grande mudança para a formação de uma cidadania digna.

            Infelizmente, os eméritos professores querem corrigir os efeitos sem atacar a causa, pois a indignidade da nossa democracia reside não no procedimento jurídico, mas na própria existência da corrupção que, institucionalizada, continua impune. Inclusive porque, em política, além do pecado da ação, existe o da omissão: são culpados também os coniventes com práticas desonestas. Os chefes deveriam ser responsabilizados pelas falcatruas sistêmicas que ocorrem nas repartições públicas, pelo seu valor exemplar. Os articulistas tomam as dores de políticos ou empresários envolvidos nas malhas da Lava Jato e não do povo brasileiro que vê seus recursos por eles desviados. Precisariam perceber que não há criminosos mais nocivos para a sociedade do que corruptos, visto que, enquanto um assassino ou estuprador prejudica apenas uma ou algumas pessoas, quem assalta o erário público faz sofrer milhões de cidadãos em hospitais sem recursos ou em estradas esburacadas.

            Na verdade, antes de a gente se preocupar com a suposta perseguição judicial aos réus de corrupção, precisaríamos mudar muitas coisas, assim como: revisão do princípio jurídico da "presunção de inocência", que permite a políticos e ricaços contratar famosos advogados para protelar processos criminais  até prescrever a sentença inicial, deixando os réus livres e soltos para continuar prevaricando; abolir qualquer forma de privilégio (imunidades, foros especiais, mordomias e penduricalhos), obedecendo ao princípio constitucional de que "somos todos iguais perante a lei"; proibir legislar em causa próprio para os parlamentares não aumentarem seus proventos e respeitarem o teto fiscal; acabar com nepotismo, fisiologia, burocracia, ocupação de cargos públicos sem concurso. Docentes universitários e outros formadores de opinião deveriam tomar consciência de que o bem da coletividade é muito mais importante do que interesses individuais ou de grupos para a formação de uma cidadania digna, uma democracia de verdade.

Carta para Lula

            Peço licença para sugerir-lhe sua desistência da candidatura como Presidente da nossa República nas eleições de 2018. E isso pelo bem do Brasil, não por motivo ideológico ou pessoal. Votei em você para o primeiro mandato, acreditando que promoveria as reformas estruturais necessárias para melhorar educação, saúde, transporte coletivo, segurança pública. Mas, após um bom começo ajudando os mais necessitados pela instituição da bolsa família, seu governo passou a não visar um projeto-país, mas apenas um projeto-partido. O PT se serviu dos votos dos pobres e do dinheiro dos ricos para garantir o poder por decênios, navegando no mar da corrupção. Como diz o ditado popular, o uso do cachimbo deixa a boca torta.

            Se o governo petista, como o dos outros partidos que o precederam e o estão sucedendo, não promoveu nenhuma reforma política para acabar com o nefando sistema do presidencialismo de cooptação, baseado na barganha de cargos públicos pelo apoio parlamentar e no conluio entre máfias partidárias e empresas privadas, não deveria se arrogar o direito de querer voltar ao poder, apresentando como candidato à Presidência novamente seu nome, agora manchado por ser réu de improbidade em vários processos, inclusive já condenado em primeira instância judicial. Onde há fumaça, há fogo. Os antigos romanos diziam que a mulher de César não bastava apenas ser honesta, mas também devia parecer como tal.

            Por isso, caro Lula, em lugar de bancar a vítima, o perseguido pelo juiz Moro e pela mídia vendida (não sei a quem!), deveria fazer um exame de consciência, reconhecer os erros do passado e poupar duzentos milhões de brasileiros do vexame de eleger um possível presidiário como Presidente da nossa República.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   Também porque, num regime democrático, quem manda não é o Chefe do Estado, mas o Congresso Nacional que atualmente tem quase a metade dos parlamentares indiciados por crimes de corrupção.  Você mesmo afirmou, anos atrás, que era difícil governar com trezentos  picaretas. Portanto, em lugar de a gente se preocupar com quem for o próximo Presidente, deveríamos nos esforçar para eleger deputados e senadores honestos e competentes, que pensem no bem geral da Nação. Que as eleições de 2018 sejam o início de um processo de limpeza na política!

Solução Brasil

            Peço licença para discordar do leitor Carlos Marechal de Carvalho ("Militares", Diário 24/11) quando afirma que, face à atual corrupção institucionalizada do Norte ao Sul do País, a única salvação que nos resta é clamar por uma intervenção militar. Concordo plenamente com ele ao declarar a falência do nosso sistema de governo fundamentado no presidencialismo de cooptação. Citando textualmente: "Somos o único caso de "democracia" no mundo que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram, que as decisões do STF podem ser mudadas por condenados, que os mesmos façam seus habeas corpus ou legislem para mudar a lei e serem libertos". Tudo isso fere frontalmente o princípio constitucional de que todos somos iguais perante a lei, não sendo política, judicial e eticamente aceitável qualquer forma de privilégio.

            Mas não será um regime de forças, uma ditadura militar, a resolver nosso arcaico problema institucional. Já experimentamos isso ao longo da nossa história e nunca deu certo. Sou visceralmente contra qualquer forma de governo autoritário, que nos impeça de pensar, sentir, contestar, agir livremente. É a arrogância e o egoísmo de parlamentares, juizes e executivos que causam a injustiça social, permitindo a corrupção generalizada e não castigada. Para acabar com isso a única arma eficiente é o voto consciente. Não deixo de repetir a constatação de que, na atual situação, não há político inocente: quem não é pessoalmente corrupto, é conivente ou omisso.

            Então, não é uma forma de suicídio nacional reconduzir no poder gente como Maluf, Collor, Sarney, Lula, Temer e caterva? Se votássemos sempre em pessoas diferentes, acabaríamos com a formação de currais eleitorais e os aspirantes à ocupação de cargos públicos entenderiam que, se não fossem honestos e competentes, não teriam futuro, pois não seriam reeleitos pelo voto popular. É essa consciência de cidadania que precisamos instilar no povo, especialmente nas camadas mais pobres e desinformadas, que votam esperando favores de algum salvador da pátria. Seria de um incalculável benefício para o País, se a mídia (impressa, televisiva, eletrônica) e os contatos entre grupos cívicos e religiosos, familiares e amigos, fizessem uma vasta e contínua propaganda de esclarecimentos, pois as eleições de 2018 se aproximam. Se continuarmos a reeleger os mesmos políticos não teremos o direito de reclamar, visto que continuará vigorando o velho bordão: "o povo tem o governo que merece"!

Cataclismo político (publicado no Diário 30-8-17)

            Causa enorme aflição no mundo inteiro o sofrimento  pela intensa precipitação de chuvas  que o furação Harvey está derramando sobre a cidade de Houston, no Texas. Felizmente, o Brasil, apesar de algumas secas no Nordeste ou inundações no Sul, não sofre de graves cataclismos naturais, como terremotos ou tsunamis, devido à privilegiada posição tectônica. Mas, em compensação, em nossa terra prolifera uma calamidade bem mais perniciosa, que vem de longo tempo e produz desastres bem maiores e mais duradouros. Esta catástrofe é composta pela classe política, envolvendo os três poderes constitucionais (legislativo, executivo e judiciário).

            A capa da revista Veja desta semana (30-8-17) apresenta a foto do ministro do STF Gilmar Mendes com o título "O juiz que discorda do Brasil", por soltar presos indiciados pela Lava Jato, na contramão dos anseios populares de acabar com a longa tradição de corrupção e impunidade. Com a justificativa de preservar a presunção de inocência, processos que incriminam corruptos inveterados ficam por décadas engavetados nos arquivos do aparato judicial, deixando em liberdade réus que, defendidos pelos mais famosos advogados, continuam em liberdade, ocupando cargos públicos e se reelegendo com votos comprados.

            Há desgraça maior para um país do que o desvio sistemático dos recursos provenientes de nossos impostos, que deveriam ser destinados exclusivamente para providenciar educação, saúde, transporte coletivo, segurança pública? Tal funesto cataclismo só poderia ser evitado pela formação de uma consciência cívica que impedisse a reeleição dos atuais profissionais da política, preocupados mais em acordos espúrios do que no bem da coletividade. A propalada "Ponte para o Futuro" deveria ser construída com os tijolos do voto responsável, capaz de escolher como representantes do povo administradores honestos e competentes. 

Não reeleger, simplesmente!  (publicado no Diário, 16/08/2017)

            Se sua mulher o decepcionasse profundamente, você iria  casar com ela outra vez? Por que, então, os 94% dos eleitores brasileiros que se sentem traídos pelos políticos corruptos, continuariam a votar nos mesmos? É masoquismo crônico ou estupidez atávica reconduzir ao poder gente como Sarney, Maluf, Collor, Temer e caterva, cujos governos aumentaram o déficit fiscal e a desigualdade social, enriquecendo as classes privilegiadas dos três poderes, em lugar de realizar as reformas básicas de cidadania? Votei no Lula na primeira vez e se ainda estou vivo é porque o arrependimento não mata.

            O governo atual tenta iludir a boa fé da massa popular prometendo uma reforma política que, se aprovada no Congresso, irá piorar mais ainda nossa pobre democracia. Deputados e Senadores, para compensar a recente proibição do financiamento de campanhas eleitorais pelas empresas, estão aumentando o já milionário fundo partidário custeado pelo dinheiro de nossos impostos. Quer dizer, pedindo perdão pela linguagem chula, o povo tem que pagar ainda mais para ser enrabado! Nunca consegui entender para que serve uma campanha eleitoral, visto que os partidos não têm ideologia nenhuma, prometendo o que jamais cumprem. E o propalado "distritão", então? Só serviria para garantir a permanência no poder dos chefões dos principais partidos.

            A luz no fim do túnel, a meu ver, só poderá aparecer com as eleições de 2018 se, até lá, as forças vivas da Nação conseguissem realizar uma intensa campanha de esclarecimento popular, focando a necessidade de uma renovação completa da classe política. Não canso de dizer que, na atual conjuntura, não há político inocente: quem não é pessoalmente corrupto é cúmplice ou omisso. Os eleitores deveriam tomar consciência de que vender seu voto em troca de um favor qualquer é um péssimo negócio. O político corruptor usará o dinheiro de nossos impostos para se enriquecer, desviando os recursos que deveriam ser destinados  às necessidades básicas da sociedade. Somente colocando no poder gente nova, honesta e competente, poderemos realizar as reformas necessárias: política, tributária, previdenciária, trabalhista, educacional. As eleições diretas de 2018 nos fornecerão esta oportunidade. Dois grandes gênios da humanidade, Albert Einstein e Martin Luther King, já nos alertaram: pior de quem faz o mal é quem silencia, não tomando providências!

A grande saída (publicado no Diário, 10/8)

            A Entrevista da Veja desta semana (9/8) foi com o economista Angus Deaton, prêmio Nobel 2015 e autor do livro "A Grande Saída". Esta estaria na libertação de milhões de pessoas da miséria no mundo todo, utilizando a capacidade racional do ser humano para resolver os problemas sociais. Segundo o entrevistado, a ameaça à redução da pobreza e da desigualdade está na retórica da classe política que, mesmo percebendo não satisfazer os anseios de seus eleitores, continua governando de uma forma egoísta, sob o manto de falsas ideologias.

            A desigualdade social, no Brasil e no mundo, está relacionada com a falta da consciência de que a riqueza nacional é fruto do dinheiro público acumulado pela arrecadação dos impostos pagos pelo povo. Todo cidadão, adulto e sadio, tem o dever de trabalhar e cobrar o direito do atendimento de suas necessidades básicas (educação, saúde, transporte coletivo, segurança pública) de uma forma satisfatória.

             A caridade não pode substituir a justiça. O governo não deveria conceder privilégios a empresas, bancos ou outras entidades, singulares ou coletivas, públicas ou privadas, pois os subsídios causam dependência, além de terem a funesta função de angariar votos para a permanência no poder. Nenhuma democracia se sustenta sem meritocracia. Para a grande saída da miséria e aliviar o triste problema da emigração em massa, eu acrescentaria um severo planejamento familiar, a nível nacional e internacional. Os humanos deveriam progredir em qualidade e  não em quantidade, feito coelhos!

Presidente, para quê?

            Há tempo sabia que o poder corrompe, mas pensava que fosse apenas um vício ou crime e não uma doença. Recentemente, pela leitura do artigo de João Pereira Coutinho, "A doença do poder" (Folha, 27/6), que relata recentes estudos de psicologia e neurociência sobre a profunda relação entre o abuso do poder e a formação de lesões cerebrais, percebi que é uma moléstia patológica. As tentações autoritárias, desenvolvendo a vaidade natural e a loucura da ambição desenfreada tornam o governante um alienado da realidade, vítima de   ideologias insanas ou de um egoísmo narcisista que deforma a mente humana. Figuras emblemáticas dessa doença podem ser consideradas Stalin, Hitler, Fidel Castro, Hugo Chaves, Maduro, entre outros ditadores, presidentes ou monarcas autocratas.

            Se quanto maior for o poder, maior será o perigo para a sociedade, propiciando corrupção e impunidade, por que concentrar a voz de mando numa única pessoa, em lugar de diluir as forças políticas e judiciais em várias instâncias, controlando-se reciprocamente? Numa democracia verdadeiramente funcional o povo deveria escolher seus representantes votando apenas em vereadores e deputados. Caberia ao partido mais votado nomear prefeito, governador e presidente da República. Tal sistema garantiria a governabilidade por  possibilitar uma rápida substituição de pessoas nos postos chaves da administração pública, toda vez que aparecessem sintomas de corrupção ou ineficiência, evitando-se, assim, traumas de impeachment. Seria uma espécie de recall: quem elegeu tem o direito de trocar o governante inepto ou desonesto.

            O problema é que existe uma doença mental da massa popular muito pior do que a doença do poder dos políticos. Aliás, é aquela que sustenta esta. É o conformismo atávico         que nos induz  a aceitar as coisas como estão, esperando na vinda de num salvador da pátria, feitos uma manada de ovelhas precisando de um pastor. Como os crentes das várias religiões continuam esperando milagres que nunca acontecem, assim a multidão vota nos políticos de sempre, que nunca realizam a justiça social que vêm prometendo. O dramaturgo alemão Bertolt Brecht (1898-1956), na peça A Vida de Galileu, proferiu uma verdade acachapante: "Desgraçado o país que necessita de heróis".

            Pelo jeito, a desgraça do Brasil ainda vai durar por muito tempo. Pesquisas de opinião revelam que Lula e Bolsonaro encabeçam a lista dos presidenciáveis nas eleições de 2018. O que esperar desses dois "heróis" nacionais? O primeiro, petista de esquerda sindicalista, após mais de quatorze anos no poder (8 como Presidente e seis à sombra da preposta Dilma), deixou o Brasil numa profunda crise econômica pelo insustentável desequilíbrio fiscal. Gastar mais do que se arrecada é de uma irresponsabilidade imperdoável até para um síndico de condomínio. Que dizer, então, da corrupção institucionalizada? Acusado, se justifica dizendo que "não sabia de nada".

            O outro aspirante ao trono, Jair Messias (sic!) Bolsonaro, de extrema direita, deputado federal pelo  PSC (Partido Social Cristão), ex-capitão do Exército, batizado no rio Jordão (Palestina) pelo Pastor Everaldo, promete salvar o Brasil aumentando o contingente policial para enfrentar os bandidos. Ainda não aprendeu que violência gere violência, aumentando revoltas e podendo provocar um guerra civil. O meio mais eficiente para combater a delinqüência é o exemplo de moralidade que venha dos chefões dos Três Poderes, sem o envolvimento de deputados, senadores, juízes, prefeitos em redes de corrupção, protegidos por imunidades, foros privilegiados e outros beneícios. O assalto ao erário público é o que há de mais prejudicial à sociedade.

            Concorrendo com esses dois campeões presidenciáveis estão aparecendo um ou outro outsider (azarão), prometendo mundos e fundos, sem nos explicar como enfrentarão o Parlamento do "toma lá dá cá". Sem uma profunda reforma político-eleitoral não adianta trocarmos de Presidente. A mudança que está em curso no  Congresso Nacional é apenas a de aumentar o fundo partidário para propiciar mais dinheiro público às futuras campanhas de políticos. É revoltante! Infelizmente, conforme aponta um recente estudo, apenas 5% das nossas escolhas são gerenciadas pela mente consciente. Se refletíssemos sobre as informações que nos chegam pela mídia, verificaríamos que as Nações mais desenvolvidas não têm líderes políticos ou religiosos. Por acaso, alguém sabe quem governa na Suécia, Noruega, Nova Zelândia ou no Canadá? Presidente por eleição direta para quê? Mais de duzentos milhões de cidadãos na dependência de uma única cabeça? A espécie verdadeira do "homo sapiens" ainda é muito rara!

Sugestões para reforma política

            Agradeço o honroso convite da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para participar de um encontro na sua Sede, no próximo dia 26 de junho, para discutir os principais pontos visando uma Reforma Política de que nossa Nação tanto precisa. Não podendo participar, devido à longa distância e à idade avançada, permito-me apresentar aos organizadores do simpósio algumas idéias a respeito do tema, já divulgadas por alguns escritos meus.

            Infelizmente, como bem afirmou Arnaldo Jabor, “só os visionários enxergam o óbvio”. Já passou da hora de também a grande massa popular  tomar consciência deque oproblema da governabilidade do Brasil vem delonge e não está nas pessoas, mas  nasinstituiçõesque tradicionalmente permitem o domínio de oligarquias,que sustentam esão sustentadasporcurraiseleitorais. Acorrupção,comoumcâncermaligno,já se alastrouportodo otecidosocial.Não tenhamosilusões:enquanto ospolíticos continuarem alegiferaremcausaprópria e os juízes a tolerarem a impunidade e as injustiças sociais, nenhuma reformasubstancial iráocorrer.

            A únicasaídapossíveldo caossociale moral, emquesemprevivemos, masagoraestá se tornando insuportável, colocando novamente em risco as liberdades democráticas, é a preparaçãode uma novaCarta Magna. Só com ela poderíamos realizar as reformasindispensáveispara obrasileiro usufruir dos direitos epraticar os deveres decidadania.  Éprecisopensar numanovaordem institucionalque garanta, aomesmotempo, aestabilidadegovernamental e a possibilidade demudançaimediata,caso osanseios dopovonão sejam atendidos.

            Sugiro a adoção de um parlamentarismo (para afastarmos a crença no advento de um presidente "Salvador da Pátria") com bipartidarismo (para acabarmos com os partidos de aluguel), voto distrital, redução do número de ministérios, secretarias e outros cargos públicos, moralizar as campanhas eleitorais, possibilitando que qualquer cidadão honesto e competente, mas sem recursos econômicos próprios, tenha condições de ser eleito. A política não deveria ser uma profissão, mas uma vocação.

           Fundamentaléqueoconjuntodeleisdeveriaserelaboradonãopelosatuaisparlamentares ou outros políticos ou juristasdetentoresdopoder,masporumaAssembléiaConstituinte, composta de cidadãos imbuídos deumaltoespíritopatriótico,dispostosatrabalhargratuitamente. Osconstituintesdeveriam ser proibidos de ocupar cargos públicos,eletivosouexecutivos,poisnuncadeveriaserpermitidolegislaremcausaprópria.  O pecado original da  Constituição em vigor é que ela foi redigida por deputados, senadores, sindicalistas, preocupados mais em defender direitos corporativistas do que o bem estar da coletividade.

EmvistadequeaPresidênciada República, o Legislativo e oJudiciárionãoestão interessadosempromoverasindispensáveisreformas estruturais, cabe à sociedade civiliniciarummovimentode conscientizaçãoparaaconstruçãode uma verdadeira cidadania. ONGsquecuidam de democracia e transparência, ajudadas pelo “quarto poder”, constituído pelos meios de comunicação, deveriam convocar representantes dasforçasvivasda Nação (Ordem dos Advogados, Federações da Indústria e do Comércio, Sindicatos, Uniões deEstudantes,jornalistas,artistas, professores, cientistas) para formularemumesboçodeConstituição,enxutae assertiva. O projeto  seria submetido à apreciação detodososcidadãos,viaInterneteoutrosmeiosdemídiainterativa,paraacolhersugestões.SuaredaçãofinalseriaobjetodeaprovaçãopopularviaReferendumouPlebiscito.

Anteriormente a uma reforma do atual sistema político, qualquer eleição deveria ser considerada eticamente ilegítima por vício de origem. Um país é realmente democrático quando o voto popular é expresso livremente, sem nenhuma constrição de ordem física ou econômica. Ora, se o povo vende seu voto em troca de um benefício qualquer, sua escolha é induzida e não completamente livre. O voto de cabresto é a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro para gastar ou, estando já no poder, oferecer mais regalias.

Nossa desgraça é que o regime de prepotência ainda não acabou: apenas conseguimos substituir a ditadura pelas armas por uma ditadura pelo voto. Parlamentares e governantes, para ascenderem ou ficarem no poder, simplesmente compram o voto da massa popular mais carente e desinformada, em troca de uma bolsa, de um remédio, de um emprego. Daí a formação dos currais eleitorais que permitem famílias de políticos dominarem imensas regiões por várias gerações, usando da máquina do Estado para sua propaganda eleitoral. A luta para mudarmos esse nefando sistema político-eleitoral é gigantesca, mas existe um fio de esperança, pois a solução está em nossas mãos: convencer o povo a não votar em gente desonesta ou incompetente. Trata-se apenas de enxergar "o óbvio ululante", conforme o título de um livro de Nelson Rodrigues.

O vício da corrupção

            Deltan Dallagnol, Procurador da República e Coordenador da Lava Jato, no artigo "As ilusões da corrupção" (Folha, 4/6), considera que este é o momento para dar um fim à impunidade, face à revelação do assalto ao erário público perpetrado por políticos junto com a elite empresarial. Ele não reparou que a corrupção é um vicio que vem de longe, aumentando cada vez mais, em lugar de ser eliminado. Se os Anões do Orçamento tivessem sido punidos exemplarmente, não teríamos tido Mensalão, Petrolão, necessidade de impeachment ou de delações premiadas. É obrigação dos procuradores do Estado, promotores públicos, juízes, polícia federal, ministros da Justiça combater constantemente corruptos e corruptores.

            Dallagnol afirma que o mecanismo da punição é a lei, ao mesmo tempo em que reconhece a prática da famosa máxima de Maquiavel: "Aos amigos os favores, aos inimigos a lei". Está  provado que não tudo o que é legal é moral, pois as leis são feitas por parlamentares (deputados, senadores, vereadores) interessados em promover mais os privilégios da classe política, em conluio com magistrados e executivos, do que  atender às necessidades da massa popular. O princípio constitucional que reza sermos todos iguais perante a lei é constantemente violado, não apenas pelos autores das normas, mas também por quem deveria aplica-las.

            Como qualquer outro vício, a corrupção deveria ser combatida em suas origens, diminuindo drasticamente o número de partidos, ministérios, secretarias, cargos públicos ocupados por gente incompetente ou desonesta. Não podemos mais permitir que a política seja utilizada como uma profissão lucrativa para o enriquecimento de poucos com o dinheiro dos impostos de todos. A sociedade civil, especialmente os movimentos populares, em praça pública e pela Internet, deveria fazer uma vasta e constante campanha para conscientizar o povo de que, além de ser vítima, é cúmplice de todas as falcatruas por votar em gente corrupta.

Nova ordem social

            Na época em que a presidente Dilma estava para sofrer o impeachment, escrevi um artiguinho apoiando o movimento popular  "Nem, nem", nem Dilma nem Temer, por achar o Vice tão culpado quanto ela. E isso porque a corrupção governamental, sendo sistêmica e não apenas pessoal, induz qualquer político (presidente, governador, prefeito, deputado, senador) a abusar do poder econômico (caixa um ou dois). Apregoava eu, então, a necessidade de uma nova eleição direta, proibindo a candidatura de todos os parlamentares pelo pecado de cumplicidade ou omissão, que pode configurar crimes de prevaricação..

            Infelizmente, até agora, o sistema político-eleitoral não foi alterado e nós continuamos sofrendo as conseqüências do desastroso conluio entre políticos e empresários, escancarado pela Operação Lava Jato.   Como afirmou o saudoso humorista Millôr Fernandes, “acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder”.  Ironia profunda e verdade incontestável pois, uma vez eleitos, os políticos entram em esquemas de fraude para pagar as dívidas da campanha eleitoral e fortalecer as bases partidárias, visando a renovação de seus mandatos.       Fazendo da política uma profissão bem lucrativa para si e seus compadres, a grande maioria dos homens públicos acaba traindo os ideais alardeados na campanha eleitoral ao prometerem trabalhar para o bem da coletividade. Tal "doutrina" política é bem antiga e muito praticada em países culturalmente pouco desenvolvidos. É de Oscar Ameringer (1870-1943), pensador socialista norte-americano, a seguinte definição:"A política é a arte pela qual os políticos obtêm contribuições de campanha dos ricos e votos dos pobres, com o pretexto de proteger cada um dos outros".

            Por isso, antes de uma reforma profunda do atual sistema governamental, qualquer eleição deveria ser considerada imoral, injusta e antidemocrática, pois viciada em sua origem pelo abuso do poder econômico. Como um cidadão honesto e competente, mas sem recursos próprios, poderia enfrentar uma custosa campanha eleitoral, competindo com candidatos já amparados pela máquina do Estado, por currais eleitorais ou por financiamento de empresários ou banqueiros? Os poderosos, simplesmente, compram o voto da massa popular mais carente e desinformada, em troca de uma bolsa, de um remédio, de um favor qualquer. Para quebrar este domínio escravagista só o advento de uma nova ordem social.

Renovação política (publicado no Diário de 3/5/17)

            "En marche"! (marchando) é o nome abreviado de um novo partido político francês, fundado em 2016, com o nome "Associação para a renovação da vida política", cujo principal expoente, Emmanuel Macron, tem muitas chances de se eleger Presidente da França, no segundo turno. As atuais eleições francesas têm o mérito de escancarar o fracasso dos partidos tradicionais, de esquerda e de direita, apontando um novo jeito de fazer política. Os ideais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", proclamados pela Revolução Francesa de 1789, quem sabe, finalmente, possam ser postos na prática da vida social, acabando com o egoísmo da classe política, na França e no mundo todo.

            O exemplo francês poderia ser adotado no Brasil, pondo fim ao malfadado sistema de presidencialismo de cooptação e corrupção praticado há décadas. Quem está governando nosso país não é o Presidente da República, mas os chefões das dezenas de partidos de aluguel, que compram o voto popular em troca de esmolas e barganham sua ajuda governamental às grandes empresas para efetuar negócios ilícitos. Não adianta trocarmos de Presidente por novas eleições, diretas ou indiretas, neste ou no ano que vem, se não mudarmos antes o sistema político-eleitoral para permitir que gente honesta e competente tenha chance de ocupar os altos cargos do Estado, sem depender de uma custosa campanha eleitoral. Para isso a CUT deveria lutar e não para manter a obrigatoriedade do imposto sindical!

Constituinte exclusiva

            Gostaria de reforçar a proposta da leitora Maria de Lourdes Perini Gonçalves ("Corrupção",  Diário da Região, 21/4) de convocar uma Constituinte exclusiva para uma reforma política e eleitoral, como única solução para sanar os males da nossa democracia. A Constituição vigente, redigida por políticos, juristas e sindicalistas, eivada de centenas de PECs (Propostas de Emendas Constitucionais) para satisfazer interesses de corporações, já não atende mais às necessidades do povo brasileiro. Evidentemente, os redatores da nova Constituição não deveriam ser os detentores do poder político, judicial ou executivo, mas gente honesta e competente que não ocupe ou deseje ocupar cargos públicos. Conseguir tal convocação cabe aos promotores de movimentos sociais.

Cingapura

            A entrevista com Lee Sing Kong, líder da mudança educacional em Cingapura, "Professores e currículo têm de estar alinhados" (Folha, 16/1), mostra quanto e como a Cidade-estado, ex colônia inglesa, evoluiu, tornando-se um dos tigres asiáticos. O segredo está na reformulação do sistema educacional, estimulando fortemente o pensamento crítico e o trabalhoem grupos. Exige-se que, antes da aula, os alunos consultem no Google os tópicos a serem discutidos em salas de aula, o professor funcionando apenas como facilitador, tendo seu ordenado equiparado ao de um engenheiro. Tal eficiência educacional tem reflexos na política, onde um partido governa há décadas sem nenhum indício de corrupção.

O pastor e as ovelhas

            "Desgraçado o país que precise de um herói" (Bertolt Brecht)

A possibilidade da deposição do atual presidente Michel Temer por crimes de compra de votos e envolvimento com a corrupção enseja novas eleições diretas ou indiretas, no próximo ano. Mas para quê? Será que ainda não entendemos que a mera substituição de um homem ou de um partido não resolve nossos problemas nacionais, visto que a desgraça está no atual sistema político-eleitoral, baseado na compra de votos? Antes de mudarmos isso, qualquer eleição seria trocar seis por meia dúzia.

            Pesquisas do Datafolha apontam, entre a meia dúzia de presidenciáveis, todos eles indiciados pela Lava Jato, como mais votado o ex-presidente Lula, que já se tornou réu pela quinta vez. Em lugar de clamarmos por um líder Salvador da Pátria, por que não lutar pela mudança da atual Constituição, que se tornou obsoleta pelas inúmeras PECs, acrescentadas por políticos para aumentar benefícios corporativistas? Já passou da hora de optarmos por um regime de governo verdadeiramente democrático, com base num bipartidarismo parlamentarista, que substituísse a caridade pública pela justiça social. Os movimentos cívicos deveriam pensar nisso, em lugar de exigir um novo pastor que guie as ovelhas, o povo que vota mal por falta de cultura.

A cultura do endividamento

            Nas últimas décadas, com a passagem do regime militar para o presidencialismo de coalizão partidária, aumentou exageradamente a dívida pública da União, Estados e Municípios. Os governantes foram gastando muito mais do que arrecadavam, para conseguirem o dinheiro dos ricos (empreiteiras e banqueiros), o apoio dos políticos (aumentando cargos públicos e privilégios) e o voto dos pobres (concedendo vários tipos de bolsas e auxílios). Capitalismo e populismo se juntaram, provocando a atual crise econômica, que tanto castiga a classe média, a que realmente trabalha, com pesados impostos, sem a contrapartida de serviços públicos satisfatórios.

            Acontece que o vício do endividamento não é apenas da classe política dominante, mas um costume que reflete a mentalidade geral do nosso povo. Diretorias de clubes sociais ou esportivos realizam obras dispendiosas (campos de futebol, quadras de tênis, piscinas, academias de ginástica) sem ter dinheiro em caixa, deixando dívidas para futuras administrações. O que importa é colocar a placa “fulano fez”. A dívida bancária aumenta feita bola de neve, o déficit fiscal obriga ao aumento de mensalidade e este provoca a desistência de associados, levando o clube à falência. Vítima de irresponsabilidade semelhante é o cidadão que compra bens dispensáveis no crediário ou a mulher que põe filhos no mundo sem condições econômicas ou psíquicas, obrigando a sociedade a cuidar da criança.

            Mas há luz no fim do túnel! O endividamento irresponsável é o motivo da aprovação pelo Parlamento, em primeira instância, da PEC 241, que limita o crescimento de gastos públicos à inflação do ano anterior. Este é o primeiro passo para o saneamento das finanças públicas, devendo ser seguido pela reforma da Previdência, que acusa um rombo estratosférico. Evidentemente, o ajuste fiscal implica em cortes de despesas. O problema é onde cortar. Que não seja nas verbas destinadas à educação e à saúde. Opositores de Temer já apelidaram a PEC do Teto em PEC da Morte! Que se reduzam partidos, deputados, ministérios, secretarias, cargos comissionados, sindicatos e tantos outros postos puramente burocráticos. Democracia rima com meritocracia. Não vamos substituir a justiça social pela caridade pública!

Novo Brasil

            O problema fundamental da humanidade é que avança muito lentamente. Precisaram milênios para nossos primatas levantarem as patas dianteiras e olharem  para  frente e para o alto. Hoje, apesar dos maravilhosos progressos da física quântica e da neurociência, a maioria continua acreditando na existência de mundos sobrenaturais, espíritos separados do corpo, milagres, eficácia das preces, salvadores da pátria, promessas de candidatos em épocas eleitoras, financiamento de campanhas sem o retorno multiplicado do dinheiro investido.

            É muita ingenuidade pensarmos que o político eleito não irá recompensar seu apoiador através de cargos públicos ou licitações fraudulentas.  Aí está a causa primordial da corrupção. Sem combater o fator original, pouco adianta tentar corrigir seus efeitos deletérios. A recente lei que proíbe a doação de empresas já vem sendo vergonhosamente burlada. Vários candidatos a prefeito ou vereador nas próximas eleições estão registrando os auxílios recebidos em nome da pessoa física (CPF) e não jurídica (CNPJ).

Uma nova modalidade de fraude, que está sendo investigada pela Justiça Eleitoral, é de doadores que vivem em condição de miséria, utilizados apenas como laranjas. Como dizem os italianos: “fatta la legge, trovato l’imbróglio” (feita uma lei, logo se encontra um subterfúgio). Exemplo atualíssimo é a estratégia do deputado cassado Eduardo Cunha, ao explicar que os milhões de dólares, de origem obscura, depositados em bancos do exterior, não necessitam do nome do correntista, por se tratar de “trust”, termo inglês que significa confiança. Quer dizer, o político que se enriquece de uma forma ilícita não é obrigado a dar satisfação á sociedade.

O lado positivo do castigo de Eduardo Cunha, como a deposição de Dilma e a condenação de outros políticos por estelionato eleitoral e corrupção ativa ou passiva, é o vislumbre de uma transição para uma verdadeira democracia, onde o bem público predomine sobre o interesse de corporações. Para tanto, o julgamento mais rápido e eficaz é do eleitor, não reelegendo candidatos desonestos ou incompetentes. Louvores à nova presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, que, no pronunciamento de  posse, considerou a autoridade mais importante o cidadão brasileiro, dirigindo-se primeiramente à Sua Excelência, o povo”! 

Logosofia: conhecimento pelo intelecto

Ouvindo conversas de amigos, que discutiam se a logosofia fosse ciência, religião ou filosofia, meu instinto de curiosidade me levou à pesquisa de uma matéria completamente nova para mim. Adentrei, então, o site “logosofia” e aprendi que o termo, do étimo grego “logos” (lógica) + “sofia” (sabedoria), denomina uma doutrina ético-filosófica, exposta no livro “O mecanismo da vida consciente”, de autoria do pensador argentino Carlos Bernardo González Pecotche (1901-1963). Baixei a obra no meu PC, li o texto com a devida atenção e passei a tecer breves considerações.

A meu ver, o mérito do trabalho de Pecotche consiste em estimular a introspecção, o olhar para dentro de si próprio, desenvolvendo o espírito crítico sobre os ensinamentos que a escola e o ambiente nos transmitem. Se isso acontecesse, acabaríamos questionando ideologias religiosas ou políticas que contrariam o raciocínio lógico, a verdade histórica, o progresso das ciências. Acreditar piamente no que pregam líderes carismáticos com base em antigas Escrituras, pretensiosamente consideradas divinas, é renunciar à faculdade peculiar do ser humano de refletir sobre nossa existência e o mundo que nos circunda. A inércia mental nos leva a eleger seguidamente políticos corruptos ou incompetentes e a freqüentar igrejas que condenam infratores de seus dogmas a penas “eternas” ou estimulam terrorismo, intolerância, discriminação, instalando no nosso espírito o sentimento de culpa.

Mas, de outro lado e por honestidade intelectual, confesso que não consegui entender como se processa o “mecanismo da vida consciente”, tema principal da obra do autor argentino, que tem por pressuposto a existência de um Espírito Sobrenatural, criador do Universo, que interagiria com a nossa mente, composta de dois espíritos, um humano (corpóreo e finito) e outro divino (imaterial e eterno). Penso que a concepção deste dualismo espiritual, formador da consciência individual, não passe de pura fantasia, incompatível com os avanços da física quântica, da teoria da relatividade geral e da neurociência.

Em pleno séc. XXI, não faz mais sentido acreditar em “criação” do mundo ou na existência de espíritos desencarnados. Vale perguntar por que um Deus teria criado trilhões de estrelas em bilhões de galáxias, se apenas o astro Sol seria suficiente para iluminar e aquecer o minúsculo planeta Terra? Onde estaria o Céu, o sobrenatural ou metafísico, se o movimento do Universo é circular, tudo rodando vertiginosamente, nós mesmos de cabeça para baixo, presos pelos pés à terra e à água dos oceanos do nosso planeta, pela força da atração cósmica?  Quando e como se daria a passagem da eternidade para o tempo ou vice-versa?  Se o mundo acabasse, para onde iria, visto que não existe vazio, mas apenas “vácuo”, a energia escura formada por ondas gravitacionais que mantêm coesos todos os elementos do macrocosmo e do microcosmo?

É uma ilusão pensar que possa existir corpo sem alma (espírito) ou alma sem corpo (matéria). Usando a bela imagem de Saussure, o pai da lingüística moderna, ao diferenciar o significante do significado, alma e corpo são como as duas faces de uma folha de papel, distintas, mas inseparáveis. O espírito humano é apenas o resultado da atividade de um órgão do nosso corpo, o cérebro, cujos bilhões de neurônios entram em conexões e dão vida aos nossos pensamentos e sentimentos, que se traduzemem ações. Sea alma (o espírito humano) fosse inserida num corpo, em algum momento da concepção, por alguma divindade, deveria já ser perfeita, portanto não sujeita à evolução.

A logosofia poderia ser considerada um darwinismo espiritual, se se limitasse a incentivar os estudos e a reflexão, pois, como o corpo, a mente também evolui, individualmente (do terceiro mês de gravidez até à morte cerebral) e coletivamente (a atual inteligência do povo suíço é mais desenvolvida do que a de tribos indígenas). Nunca alcançaremos a eternidade prometida pelas religiões, simplesmente porque já estamos dentro dela, pois não existe nascimento ou morte, mas contínua transformação. É próprio da fantasia alimentar religião e arte, visto que a vida real não nos satisfaz. Como bem disse Fernando Pessoa: “o poeta (e qualquer crente, é lícito acrescentar) é um fingidor // Finge tão completamente // Que chega a fingir que é dor // A dor que deveras sente”.

Eleições para que?

            A pesquisa do Datafolha (Veja, 27/7: “A resistência dos Nem-Nem”) informa que 62% dos brasileiros preferem novas eleições ao governo de Temer ou de Dilma. Mas qual seria a vantagem desta terceira via, se permanecer o atual sistema de presidencialismo de cooptação com dezenas de partidos de aluguel, votos populares comprados por marqueteiros a serviço de candidatos oportunistas? Se não houver anteriormente uma profunda reforma política, qualquer eleição deve ser considerada fraudulenta, viciada na sua origem por ser conduzida pelo capitalismo empresarial e bancário, público ou privado. Não seria mais inteligente e eficaz que as forças vivas da Nação lutassem para a adoção de um parlamentarismo com apenas dois partidos, regime governamental utilizado pelas nações mais democráticas e desenvolvidas? As mudanças constitucionais deveriam acontecer antes das eleições de 2018.

Brasil do futuro

                        “O Brasil que temos e o Brasil que queremos”

                        Esse é o mote do 1º Fórum Veja, realizado no dia 23 de maio no Teatro Santanderem São Paulo, para discutir o futuro do Brasil, tendo como debatedores oito especialistas nas áreas da política, economia, direito, sociologia. O economista Henrique Meirelles, o jurista Sergio Moro e os outros palestrantes de altíssimo nível apresentaram medidas objetivas para superar a gravíssima crise institucional e econômica em que vivemos.

Infelizmente, eles têm o saber, mas não o poder, que está nas mãos de políticos interesseiros, nada preocupados com o bem geral da Nação. Estamos cansados de perceber que o atual sistema de governo, o presidencialismo de coalizão, é a causa fundamental da corrupção e da ineficiência estatal. Então, por que a gente continua perdendo tempo em querer trocar de Presidente ou de partido, em lugar de lutar para adotar a forma de governo que tem sucesso permanente nas democracias mais desenvolvidas, especialmente de cultura anglo-saxônicas e escandinavas, o parlamentarismo com bipartidarismo?  

            Contrariamente ao que vocifera gente inculta ou que faz da política um meio de vida, somente a legalização de apenas dois partidos garante uma prática política verdadeiramente democrática. Se existir um terceiro partido, já não é mais democracia. Se não, vejamos: sendo a democracia, por definição, o governo do povo, o partido que tivesse a maioria dos votos deveria governar. Ora, se o partido A recebe 40% dos votos, o B 30% e o C 15%, será este último (ou vários pequenos associados) a ser o fiel da balança, pois o partido mais votado, não tendo maioria absoluta no Congresso, é obrigado a barganhar o apoio parlamentar, distribuindo graciosamente ministérios, secretarias e outros cargos púbicos. Em nome da governabilidade, quem manda no Brasil não são os partidos mais votados, PT, PSDB ou PMDB, mas os nanicos de aluguel. Que democracia é essa?           

            O futuro do Brasil está numa tomada de consciência de que nenhuma reforma estrutural será possível, se não mudarmos o atual sistema político e eleitoral, pois são os parlamentares que fazem as leis.  A Carta Magna de 1988, para salvaguardar as liberdades individuais, sacrificadas pelo regime militar, acabou permitindo a deputados, senadores, vereadores legiferarem em causa própria ou em benefício de algumas corporações, tornando legais privilégios, imunidades, mordomias. Em lugar da meritocracia, temos o predomínio do nepotismo e do apadrinhamento. Em nome da liberdade individual ou de grupos vem sendo sacrificada a justiça social. Interesses privados se sobrepõem ao bem público, coletivo.

Há gente que, face ao caos gerado pelo impeachment da Dilma, pelo governo provisório do Temer e pela revelação de crimes de corrupção imputados a políticos de vários partidos, conforme as operações da Lava Jato vêm denunciando, apresenta como solução a realização de novas eleições gerais. A meu ver, na atual conjuntura, tal proposta seria estéril, pois a massa popular, desinformada e necessitada, acabaria votando nos políticos de sempre, os demagogos que cometem estelionato eleitoral.  Antes, deveriam ser proibidas as campanhas eleitorais financiadas pelo capitalismo empresarial ou estatal, os currais eleitorais, os marqueteiros contratados para enganar a boa fé do povo. .A solução melhor, talvez, fosse uma Constituinte exclusiva para a reforma política, composta não por políticos profissionais, mas por expoentes da sociedade civil, cujos membros jurassem nunca ocuparem cargos públicos. Os movimentos populares deveriam lutar para isso acontecer.

União nacional

            “Ninguém pode ser feliz no meio da miséria”

            A história da antiga Roma nos deixou o apólogo (lição moral) de Menênio Agripa, o senador que conseguiu apaziguar ricos e pobres. No ano de494 a.C, os plebeus, revoltados contra os privilégios da classe nobre, abandonaram a cidade, refugiando-se no monte Aventino. Sem a mão de obra dos trabalhadores, o Estado romano entrouem crise. Osenador Menênio, encarregado de dialogar com os revoltosos, foi explicando que o Estado é um corpo único, composto de vários membros inseparáveis. Não porque a cabeça está mais no alto e contém o cérebro ela é mais importante do que o fígado ou os pés. Se um membro qualquer adoecer, sofrerá o corpo todo.

Infelizmente, esta verdade, tão cristalina e de um ensinamento que resiste ao passar dos tempos, não sensibiliza os que governam estados, cidades, clubes. A história humana é constelada de contínuas lutas entre diferentes grupos ideológicos e políticos, cada qual defendendo seus interesses, pouco se importando com o bem da coletividade. Karl Marx (1818-1883), apóstolo das doutrinas socialistas, teve o grande mérito de valorizar o trabalho humano, mas pecou por demonizar o Capital (com letra maiúscula, pois é o título da sua obra mais famosa).

A luta entre capitalistas e operários se tornou a maior praga da modernidade no Ocidente, a partir da revolução industrial. E isto porque não costumamos refletir sobre a estupidez deste dilema, visto que não pode existir trabalho coletivo sem investimento financeiro e vice-versa. A falta de equilíbrio entre as forças sociais provocou o sucessivo fracasso de governos da extrema direita ou da esquerda totalitária.

Aqui e hoje, o pai (Lula) e a mãe (Dilma) da nossa Nação vivem insistindo na divisão do país em duas grandes facções: “Nós”, os petistas, caridosos e patriotas impolutos; e “Eles”, os políticos de oposição, apoiados pela mídia invejosa. O que mais ofende a inteligência do nosso povo é acreditar na mentira deslavada, na hipocrisia desavergonhada.

A realidade nos mostra que, ironicamente, ao longo dos treze anos do governo petista, quem mais se enriqueceu às custas do erário público foram os chefões do Partido dos Trabalhadores, em conluio com empresários, banqueiros, lobistas, marqueteiros, políticos de partidos de aluguel. E os mais castigados foram os que realmente trabalham e pagam pesados impostos, sem o correspondente retorno dos benefícios sociais (escolas eficientes, postos de saúde bem equipados, transporte público satisfatório).

O que não podemos perdoar ao lulo-petismo é o crime hediondo de não ter realizado um projeto de país, promovendo as necessárias reformas estruturais (eleitoral, política, tributária, previdenciária). A preocupação do PT foi apenas voltada para sua permanência no poder, agradando os mais pobres para obter votos e os mais ricos para conseguir dinheiro para as campanhas eleitorais. É incalculável o dano que tal postura causou ao país!

Faltou pensar o Estado como um todo, um corpo orgânico com unidade e estabilidade, que conseguisse harmonizar as diferentes demandas sociais. O egoísmo da classe política provocou a grave crise ética e econômica, em que vivemos, pela qual todos nós sofremos, porque ninguém pode ser feliz com corrupção, inflação, desemprego, violência, falta de planejamento familiar. Para sairmos desta enroscada precisaríamos construir uma união nacional que coloque o interesse público acima da ganância particular. Mas como?

O que será do amanhã? (artigo publicado no Diário de hoje)

            “Desgraçado o país que precise de um herói” (Bertolt Brecht)

            Domingo 13 de março de 2016 já passou à história como o maior movimento popular visando a deposição da Presidente do País. Grandes concentrações políticas anteriores foram “Diretas Já”, em 1984, e o pedido de impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992.  O movimento civil de reivindicação por eleições presidenciais diretas no Brasil ocorreu entre 1983-1984, culminando na proclamação da Carta Magna de 1988, que instituiu o Estado Democrático, garantindo a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos da sociedade.

            Mas tais ideais, sublimes na teoria, nunca foram praticados. Quatro anos após a edição da nova Constituição, o povo precisou voltar às ruas, com o movimento dos Cara-pintados, para destituir Collor, presidente democraticamente eleito, acusado de autoritarismo e corrupção. Ele, que se elegeu como “caçador de marajás”, enganando o povo, deu o maior golpe na economia nacional ao confiscar a poupança bancária. Fernando Henrique Cardoso, após um bom primeiro mandato, picado pela mosca azul da vaidade, mexeu os pauzinhos para conseguir os dois terços de votos dos parlamentares com o fim de alterar a recente Constituição e se reeleger. Nasceu, então, o mensalão mineiro, o primeiro núcleo de corrupção sistêmica. Com os governos petistas de Lula e Dilma o esquema da corrupção política institucionalizada chegou ao paroxismo, a um nível jamais visto na história deste país. Mal acabara o mensalão, já veio o petrolão!

Em face da descoberta da traição da boa fé do nosso povo que, pelo voto, concedeu o poder a políticos desonestos e incompetentes, o que esperar de um futuro próximo? Voltamos às ruas para depor, desta vez, uma Presidente. Mas quem colocar no lugar dela, se todos os políticos são culpados, visto que ninguém rouba sozinho: quem não é pessoalmente corrupto, é conivente ou tolerante. E o pecado da omissão é mais prejudicial à coletividade do que o da ação. Por isso, é um profundo engano confiar em algum líder no atual contexto.  A solução não está na troca de homem ou de partido, mas numa mudança profunda do atual sistema politico-eleitoral.

Embora não entendesse quase nada de política, no meu livro “Pensar é Preciso”, publicado por uma editora de São Paulo em 2009 e disponibilizado para leitura gratuita na Wikipédia, já apontara algumas medidas saneadoras: 1) parlamentarismo com bipartidarismo (para garantir governabilidade, evitar partidos de aluguel, depor um Primeiro Ministro logo que perder a confiança); 2) voto distrital (para o eleitor poder cobrar cara a cara promessas do candidato); 3) não permitir a profissionalização da política (para evitar a formação de currais eleitorais); 4) reduzir ao mínimo a propaganda eleitoral, proibindo a influência de marqueteiros, empresários, aparelhamento do Estado a serviço de candidatos; 5) redução drástica do número de ministérios, secretarias, deputados, vereadores, cargos públicos sem concurso de proficiência; 6) não permitir foros privilegiados e outras formas de mordomia, que divide a sociedade em classes: não somos todos iguais perante a lei?

Gostaria que pessoas bem pensantes, que estão liderando movimentos sociais, tais como “Vêm Pra Rua”, “Movimentos Brasil Livre” e outros que formam redes de internautas, se empenhassem na divulgação de propostas que visam a formação de uma consciência cívica eficiente. Espero que, num próximo amanhã, conseguiremos quebrar o fatídico círculo vicioso: “o povo vota mal (em troca de esmolas) porque é pobre e é pobre (não recebe a necessária educação) porque vota mal”.  Leiam a íntegra do artigo “O que será do amanhã”, publicado no Diário de hoje e transcrito na página do meu Face.

Impeachment ou cassação? (publicado no Diário, 28/02).

            O jornalista Hélio Schwartsman, no artigo “Era do marketing” (Folha, 24/2), analisando a prisão do marketeiro João Santana, considerado um dos principais responsáveis pelo estelionato na última eleição presidencial, acha que seria preferível a cassação da chapa Dilma-Temer, processo que corre no TSE, ao impeachment da Dilma, solicitado por parlamentares da oposição. E isso porque a convocação de novas eleições seria mais benéfica para o País do que apenas a substituição de um político por outro.

Concordo com o ilustre articulista, apenas duvido que novas eleições possam resolver a grave crise econômica e ética, antes de uma profunda reforma eleitoral. A meu ver, a solução não está na troca de apenas um governante, mas na mudança do atual sistema político.  O presidencialismo de coalizão, com dezenas de partidos de aluguel que vendem seu apoio ao governo em troca de ministérios, secretarias e milhares de cargos públicos sem avaliar competência e honestidade, está incentivando a corrupção em nível federal, estadual e municipal.

 O desencanto está no fato de que quem possui o poder constitucional para mudar as leis é a classe política, e a esta não interessa alterar o “status quo”, pois, como reza o ditado popular, “a cobra nunca morde a mão que a alimenta”. Urge uma vasta campanha de esclarecimento para que o povo entenda a importância do seu voto. Levando ao poder um político incompetente ou desonesto, o eleitor está legitimando a corrupção, tornando-se cúmplice de todas as falcatruas. Ninguém tem o direito de prejudicar a coletividade em prol de algum benefício pessoal. A justiça social vem antes da caridade individual.

Mantra democrático

            A frase “o crime não vencerá a justiça”, pronunciada pela ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, em ocasião de seu voto acerca da prisão do senador petista Delcídio do Amaral, pode ser considerada um “mantra”. Termo este que, derivado do antigo sânscrito, deu origem ao latim “mens, mentis”, o órgão que nos faz pensar, a disposição mental. Na cultura indiana, hinduísta ou budista, a palavra mantra se reveste de um sentido espiritual, próximo da nossa profecia, indicando o que gostaríamos que acontecesse. O mantra mágico, quebrando os obstáculos, reverte situações do negativo para o positivo.

            O que fazer, então, para o mantra da ministra se realizar, colocando todos os criminosos (políticos, empreiteiros, banqueiros, marqueteiros, lobistas) na cadeia, em nome do sentimento de justiça? Outro juiz federal, Sérgio Moro, afirmou numa recente palestra: “Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. A Operação Lava-Jato, nesse sentido, é uma voz pregando no deserto”. Citação esta contida na Veja (Panorama, 2/12), onde, no mesmo contexto, lemos também a seguinte afirmação do dramaturgo William Shakespeare: “A marcha do mal sempre é sem termo quando dele participa o governo”. Este poeta viveu na Inglaterra do séc. XVI.

Para a infame prática da corrupção não há tempo nem lugar, mas ela viceja muito mais em regimes ditatórias ou em democracias apenas de aparência, como a nossa, onde os poderosos compram os votos de uma maioria desinformada e carente. Não adianta trocarmos de líderes ou de partidos, pois o mal é sistêmico. Se um candidato  deve gastar uma fortuna (dele ou de patrocinadores) para se eleger, como não retribuir os favores recebidos, abastecendo seus currais eleitorais com dinheiro público, em forma de ocupação de cargos sem concurso, de licitações fraudulentas ou de qualquer outra falcatrua?  Não é suma ingenuidade acreditar que alguém sustente uma campanha caríssima de um candidato gratuitamente, por puro amor à Pátria?

Nossa Constituição de 1988, redigida por políticos, juristas e sindicalistas, no afã de salvaguardar o direito à liberdade, sacrificado durante o regime militar, permite a essas corporações um pendor patrimonialista, usando o erário público como se fosse propriedade particular ou de grupos. Inúmeros são os privilégios que os chefes dos três poderes (legislativo, judiciário e executivo) se concedem, gastando egoisticamente o dinheiro de nossos impostos que deveria ser utilizado exclusivamente para educação, saúde, segurança pública, transporte coletivo e outros encargos sociais. Urge, portanto, alterar os dispositivos constitucionais que permitem tais desvios, em vista de que nenhuma lei é eterna e imutável. Uma constituição não é um livro sagrado, um dogma de fé presumidamente ditado por alguma divindade, mas um código de leis feito por homens em determinas circunstâncias, sempre sujeito a revisões.

Mas, como fazer mudanças na nossa Carta Magna se qualquer emenda constitucional só pode ser apresentada e aprovada pelo Congresso Nacional e seus membros não estão dispostos a alterar nada que possa ferir os privilégios que eles mesmos se proporcionaram? A principal falha do atual sistema político é que o eleito não é obrigado a dar satisfação de seus atos aos cidadãos que o elegeram. Uma vez conseguido o mandato, o político acha que pode fazer o que lhe agradar. Falta o que, em linguagem automobilística, se chama “recall”: a possibilidade de retirar do mercado um produto defeituoso. Falta ainda o voto distrital, a diminuição do número de partidos, de ministérios, de cargos públicos por apadrinhamento, a moralização das campanhas eleitorais. Quem sabe, a pressão popular consiga realizar o mantra apregoado pelos eminentes juizes Cármen Lúcia e Sérgio Moro. A evolução é possível: o sentimento democrático da Inglaterra atual não é o mesmo do que foi na época de Shakespeare!

Paternidade responsável

“Quanto mais desenvolvida for a espécie, menor será sua prole”

            A observação acima, feita por Aristóteles, filósofo grego do séc. IV a.C., deveria ser tida em conta por quem trata de demografia. O jornalista Eduardo Oinegue, no seu artigo “Vale tudo entre quatro paredes?” (Veja, 6/1/2016), trata estatisticamente dos prós e contra da explosão populacional. É significativo o fato que, ao nascer, enquanto o bebê chora, seus genitores esboçam um largo sorriso de contentamento por satisfazer o instinto natural da continuação da espécie.  Pois bem, a este direito de procriar deveria corresponder o dever de educar, assistindo o recém-nascido, especialmente ao longo da infância e da adolescência, quando mais precisa de ajuda, pois é quando se forma sua personalidade. O direito de um homem e de uma mulher terem filhos não pode anular o direito de um filho ter uma mãe e um pai que cuidem de sua existência. 

Infelizmente, no Brasil e em outros países com bolsões de miséria, são os pobres que mais procriam, sem condições econômicas de sustento. Não há crime maior contra a sociedade do que dar à luz um ser humano sem poder garantir-lhe casa, comida, saúde, educação e, sobretudo, amor. A responsabilidade materna e paterna, de gente pobre ou rica, é insubstituível, pois o desajuste de uma criança mal assistida se reverte em incalculável prejuízo para a coletividade toda, por estar lá a origem da marginalidade.

            Como nossos governantes respondem a esta questão fundamental de cidadania?  Com omissão ou hipocrisia!  Os políticos, pelo medo de perderem os votos das grandes camadas religiosas, induzidas a não usarem contraceptivos e a suportar uma gravidez indesejada, fazem vista grossa e não apresentam planos eficientes de controle de natalidade. Ao contrário, através de programas assistenciais, especialmente da bolsa-família, estimulam a procriação irresponsável. O planejamento familiar e o controle da natalidade, através de medidas preventivas, ajudariam também a resolver o problema da emigração no mundo todo, evitando o êxodo de jovens pobres e despreparados, que abandonam suas cidades em busca de abrigo em outras regiões ou países.

Ano Novo, velhos vícios!

            2015 nos deixa sem um pingo de saudade. A Operação Lava Jato está fazendo aflorar toda a podridão que se escondia nos meandros do poder executivo e parlamentar, ao nível federal, estadual e municipal, em conluio com empresários, banqueiros, marqueteiros, lobistas da pior espécie. Que democracia é essa que permite o assalto ao erário público de uma forma permanente e generalizada? Os políticos dos altos escalões, acobertados por magistrados nomeados por Presidentes da República, consideram as falcatruas como legais, pois feitas conforme leis por eles mesmos redigidas para amparar benefícios e mordomias. Será que tudo o que é legal é moral? Uma lei, para ser eticamente válida, tem que ser justa e útil, visando o bem da coletividade e não de corporações. Ninguém, nunca, poderia legiferar em causa própria!

            Infelizmente, corrupção e autoritarismo são costumes políticos profundamente enraizados no Brasil, desde a época colonial, sendo uma herança do nepotismo português e da cultura escravagista. Esperávamos que, com a chegada ao poder do Partido dos Trabalhadores, finalmente nossa Nação conseguisse alcançar um nível de democracia semelhante ao de países civilizados. Ledo engano! O sindicalista Lula, ao assumir a Presidência, em lugar de promover um projeto de País justo, se preocupou em aquinhoar seu partido para ficar decênios no poder. Astutamente, deu esmolas aos mais pobres para conseguir votos, agradou os mais ricos (banqueiros e grandes empresários), permitindo licitações ilícitas para apoio logístico, e os parlamentares de vários partidos com a distribuição de cargos públicos sem necessidade de comprovar competência. O resultado foi que, em poucos anos, enquanto ele, seus filhos e parentes, apadrinhados e chefões do PT se tornaram milionários, o Estado brasileiro e suas empresas, especialmente a Petrobrás, entravam na falência: o déficit acumulado se aproxima de R$ 120 bilhões.

O que mais ofende brasileiros que têm consciência política é a postura arrogante e autoritária do governo petista. Lula, feito rei ou ditador, indica Dilma Rousseff como sua sucessora na Presidência da República e Fernando Haddad como prefeito da maior cidade do País, por vontade própria, sem nenhuma consulta partidária. Simplesmente, ele se tornou o dono do PT e do Brasil. Haddad, por sua vez, seguindo o exemplo de seu mentor, recentemente, após a filiação da ex-petista Marta Suplicy ao PMDB para disputar contra ele a Prefeitura de São Paulo, exonera de cargos municipais dúzias de filiados ao PMDB para evitar que fossem cabos eleitorais de sua rival nas eleições de 2016. É isso aí, povo brasileiro: os cargos públicos são lotados não para servir a população, mas para sustentar políticos no poder.

O jornalista Demétrio Magnoli, no seu brilhante artigo “O Leão ruge para baixo” (Folha, 26/12) mostra claramente como normas legais são promulgadas para defender os poderosos, castigando apenas a raia miúda. No governo Fernando Henrique Cardoso, a Receita Federal, pela Portaria SRF 782, de 1997, inventou a figura jurídica do “acesso imotivado”, proibindo a investigação de crimes contra o patrimônio público sem a autorização prévia de um chefe de unidade. O governo lulopetista, pela Portaria RFB 2.344, de 2011, consolidou as punições associadas ao “acesso imotivado”, para proteger “as pessoas politicamente expostas”, apresentando uma lista de fidalgos que não poderiam ser investigados sem uma prévia autorização: detentores de cargos eletivos do Executivo e do Legislativo, ministros e dirigentes de empresas estatais, ocupantes de altos cargos de livre nomeação, a cúpula do Judiciário, governadores, prefeitos e presidentes de partidos políticos.

A mordaça aplicada ao Leão da Receita Federal, que pode rugir para baixo e nunca para o alto, é apenas um aspecto da nossa falsa democracia, que divide a Nação em duas classes: a dos poderosos, defendidos por normas discricionárias, e a dos trabalhadores da classe média, sobre os quais recai todo o rigor da lei. Acrescentem-se  privilégios e mordomias, como foro privilegiado,  14º salário, dois meses de férias por ano, imunidades, auxílios de moradia, de comida, de locomoção, de paletó. Como se o mortal comum não devesse tirar do seu salário o dinheiro para moradia, comida, transporte, mesmo ganhando menos do que qualquer burocrata federal ou estatal. Mudar isso só com uma reforma constitucional, pois a Carta Magna de 1988 se tornou obsoleta. Que os movimentos populares pensem nisso!

Para uma Constituinte de verdade

Os recentes escândalos dos políticos de Brasília confirmam o que há tempo a gente vem pregando por livros e artigos: é suma ingenuidade esperar o bom uso do dinheiro público pelos atuais detentores do poder, no âmbito federal, estadual ou municipal. Os governos que se sucederam, ao longo de cinco séculos (colônia, monarquia, ditadura militar, falsas democracias de direita ou de esquerda), foram sempre marcados pela corrupção e pela impunidade, pouco se importando em fazer as reformas estruturais capazes de construir uma cidadania de verdade. Recentemente, à ditadura pelas armas sucedera a ditadura pelo voto popular. O voto de cabresto é a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro ou, estando já no poder, oferecer mais regalias e colocar melhor a máquina do Estado a serviço da propaganda eleitoral. Até quando os homens de bem têm que suportar tamanha safadeza? No Senado da Roma antiga, pergunta semelhante o cônsul aristocrata M.T. Cícero fazia ao colega do partido democrático, que promovia convulsão social:

“Usque tantum, Catilina, abutere patientia nostra?”

 (Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?).

A recordação do passado nos deveria servir para verificar como a história se repete. Infelizmente, a evolução do cérebro humano é muito lenta: levamos milhões de anos para nos diferenciar dos primatas e ainda agora continuamos praticando a lei da selva: o mais forte ou mais experto leva vantagem sobre o pobre ou menos esclarecido. É tão difícil perceber que a causa primeira de nossos males sociais não está no homem, mas no sistema em vigor? Se o político não entrar no esquema da roubalheira, não terá os meios necessários para se manter no poder. Se não for corrupto, será obrigado a ser conivente ou omisso.

Que diferença faz escolhermos como Presidente da República um sociólogo ou um torneiro mecânico, um militar ou um civil, um homem ou uma mulher, se qualquer um deles, para governar, precisará barganhar o apoio de deputados e senadores que vendem seus votos em troca de benefícios? Adianta mudar o maestro se a orquestra permanecer a mesma? Estaremos sempre gritando no deserto se não conseguirmos cortar o mal pela raiz. A falha está na própria Carta Magna vigente, redigida por políticos que legiferaram em causa própria, salvaguardando seus privilégios e imunidades, institucionalizando a corrupção nos escalões governamentais. E qualquer forma de injustiça cria revolta, corroendo o princípio fundamental da democracia, que é a igualdade de todos perante a lei, cada um sendo remunerado conforme o mérito.

Faz-se, então, necessária uma nova Constituição, elaborada não pelos políticos no poder, como aconteceu em 1988, mas pelas forças vivas da Nação. Os Constituintes não deveriam ser deputados ou senadores, mas representantes das várias categorias da sociedade (advogados, professores, estudantes, sindicalistas, livres profissionais, artistas, sociólogos, cientistas), que jurariam nunca ocupar cargos públicos eletivos ou executivos. O projeto constitucional seria submetido à apreciação de todos os cidadãos, via Internet e outros meios de mídia interativa, para acolher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via Referendum ou Plebiscito.

Talvez seja uma utopia, mas precisamos lutar para isso acontecer, pois reformas sociais substanciais só podem ser realizadas a partir de uma nova estrutura política que garanta, ao mesmo tempo, governabilidade e alternância no poder. O modelo de governo a ser implantado poderia ser o atualmente adotado pelas melhores democracias européias e de cultura escandinava ou anglo-saxônica: Bipartidarismo com Parlamentarismo, candidatos escolhidos pelas bases partidárias (eleições primárias), campanha eleitoral financiada exclusivamente com dinheiro público. Antes de uma reforma política para valer, qualquer tipo de eleição deveria ser considerado suspeito pelo abuso do poder econômico ou estatal. Cabe aos brasileiros que têm consciência cívica iniciar uma campanha pública para exigir tal reforma com urgência, ameaçando a desobediência civil pela abstenção de votar em qualquer político filiado aos atuais partidos.

Escravidão e corrupção

            No dia 13 de maio comemoramos a data da abolição da escravidão no Brasil pela Lei Áurea da Princesa Isabel, em 1888. Ao longo de mais de três séculos, navios negreiros comercializaram seres humanos escravizados, da África para o continente americano, submetendo-os a duros trabalhos em terreiros, minas ou no domicílio dos donos, em troca apenas de alimento, sendo punidos com chicote por qualquer desobediência.

O que mais nos espanta é que tal atividade lucrativa era promovida pelas cortes européias e tolerada pelas várias igrejas, como se fosse algo normal, política e moralmente correta. Hannah Arendt, alemã estudiosa de filosofia política, no livro Eichmann em Jerusalém (1963), sustenta a tese da “banalidade do mal” ao afirmar, julgando o processo de condenação à morte do carrasco nazista, que ele apenas cumpriu ordens, sem refletir sobre as monstruosidades que cometia. Se o governo de Hitler determinara o genocídio dos judeus e o povo alemão não se revoltara, o que Eichmann poderia ter feito, em vista de que sua função profissional o obrigava a obedecer? Podemos culpar os soldados pelos horrores na guerra do Vietnã ou os pilotos norte-americanos pelo lançamento das bombas atômicas que destruíram Hiroshima e Nagasaki, causando sofrimento e morte de milhares de gente inocente? 

Precisamos refletir sobre o fato de que as piores maldades, embora cometidas por indivíduos, são conseqüências de sistemas de governo ou ideologias que induzem à prevaricação. No Brasil de hoje, não temos mais escravidão, mas algo muito pior: a corrupção política. Infelizmente, por ser um costume generalizado, a roubalheira é tolerada pela maioria do povo, que acha “normal” o uso da propina, em escala pequena ou grande, sem pensar nos danos que provoca. Talvez os próprios políticos não tenham consciência de sua responsabilidade pelo sofrimento e morte de tantos cidadãos, vítimas da falta de assistência médica, de estradas mal cuidadas, da violência na cidade e no campo. 

O problema é institucional, pois nossa Constituição permite a profissionalização da atividade política. Ora, se um médico, economista ou professor deixar de lado suas atividades para abraçar a carreira política, evidentemente deverá viver disso. Com raras exceções, os candidatos visam a atividade política como uma forma de investimento: gastam sua fortuna ou de patrocinadores na campanha eleitoral com o intuito de recuperar o capital multiplicado. Para viver apenas de política pelo resto da vida, o político é obrigado a cuidar do seu reduto eleitoral com o fim de poder-se reeleger sucessivamente, fazendo barganhas, inclusive conspurcando seus ideais, para conseguir legendas e verbas para a próxima candidatura, até conseguir uma polpuda aposentadoria.

Para que a corrupção seja derrotada, como foi a escravidão, seria preciso desestimular os políticos gananciosos através de normas legais que empeçam o enriquecimento ilícito: reduzir o número de partidos (apenas dois, para ter governabilidade sem precisar de barganhas), de ministérios, secretarias e outros cargos públicos a serem preenchidos sem concurso de títulos e provas; proibir campanhas eleitorais dispendiosas e reeleições; limitar o poder de arbítrio de dirigentes estatais; exigir transparência nas atividades públicas. Quem sabe, nossos netos ou bisnetos poderão um dia, ao estudarem a história do Brasil do séc. XXI, se perguntar: “como nossos antepassados toleraram tanta corrupção”? Assim como nós estranhamos tantos séculos de horrorosa escravidão!          

A maldição de Saturno

Narra a lenda que Saturno (nome romano do grego Cronos, deus do Tempo), comia seus filhos recém-nascidos, pois um oráculo havia predito que um filho seu lhe tiraria o poder. E o último deles, Júpiter (o grego Zeus), salvo pela mãe Terra, destronou o pai do Olimpo celestial. O mito de Saturno passou a simbolizar as revoluções que costumam comer seus próprios filhos. Apenas como exemplo, lembramos a Revolução Soviética (a antiga URSS) que se desmantelou, vítima do fracassado ideal comunista.

Na Carta ao Leitor, a revista Veja desta semana (11/02) faz referência ao citado mito de Saturno com o título “Sob o símbolo de Moch”, diminutivo de “mochila”, o código pelo qual os corruptos do PT faziam transações ilegais com empreiteiros e banqueiros, conforme depoimento à Justiça de João Vaccari Neto, tesoureiro do partido. Na festa dos seus 35 anos de fundação, o Partido dos Trabalhadores comemora os 12 anos no governo do Brasil, apresentando à sociedade brasileira um bolo composto dos mesmos ingredientes que tanto condenava, quando estava na oposição dos governos da Arena, PMB, PSDB: corrupção, nepotismo, incompetência.

Tomando do seu próprio veneno, o PT não está escapando da maldição do poder, que faz funcionar o maldito círculo vicioso: o povo é pobre porque vota mal (não elege gente honesta e competente) e vota mal porque é pobre (não lhe é dado o nível educacional suficiente para entender que seu voto não é uma mercadoria que pode ser trocada por um favor qualquer). Só sairíamos deste impasse se conseguíssemos mudar as leis que protegem os desmandos dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário), para a construção de uma democracia mais justa, fundamentada na meritocracia, cada qual sendo remunerado conforme seu trabalho. O povo deveria entender que o assalto ao erário público é um crime pior do que roubo, assassinato, estupro, pois o delito comum atinge apenas uma ou algumas pessoas, enquanto a apropriação indevida do dinheiro de nossos impostos prejudica milhões de cidadãos que necessitam de escolas, saúde, transporte público satisfatório, segurança. E os políticos considerar que o exemplo da desonestidade nos altos escalões da República fomenta violência e revolta, pondo em risco as liberdades democráticas duramente conquistadas.

Impeachment para quê?

A palavra “impeachment” significa impedimento ou cassação do exercício de um mandato que o povo concedeu a um político, motivado por abuso de poder, corrupção, irresponsabilidade administrativa ou qualquer outro crime. Na atual crise política, energética, econômica, de valores morais, causada pela incompetência e corrupção de nossos governantes, há vozes gritando pelo impeachment da nossa Presidente: “fora Dilma!”. Mas para quê ou para quem? Para o vice Temer ou Renan Calheiros assumir a Presidência e o PMDB substituir o PT no poder? “Bella roba”, diriam os italianos! Iríamos trocar seis por meia dúzia, reeditando o filme de 1992, quando Fernando Collor foi cassado. Como resultado, tivemos o aumento progressivo da corrupção e da incompetência política na condução do país!

Há tempo venho refletindo sobre uma verdade que se faz cada vez mais evidente: a solução dos problemas da nossa democracia não está na troca de indivíduos ou partidos, mas na mudança das instituições. Nossa Constituição de 1988 foi elaborada, predominantemente por políticos, juristas e sindicalistas, sob a égide das liberdades democráticas, como reação aos longos anos de ditadura militar. Mas, infelizmente, esta liberdade se tornou libertinagem, pois, em nome da lei, os políticos, em conluio com banqueiros e empreiteiros, se apossam do erário público. O recente escândalo da Petrobrás demonstra que a improbidade não é um fato isolado ou ocasional, mas sistêmico, abrangendo vários escalões da administração governamental. Precisaríamos, então, mudar as normas constitucionais para que nossos governantes não possam dispor do dinheiro dos impostos de uma forma arbitrária e egoísta. A meu ver, por justiça, o impeachment deveria ser estendido a todos os políticos, pois, quem não é corrupto, é conivente ou omisso.

Legiferar em causa própria

Conforme amplamente denunciado, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha do PMDB, acaba de apresentar um pacote de medidas que aumenta verbas de gabinete, remuneração de assessores, auxílio-moradia, autorizando inclusive o uso de dinheiro público para o pagamento de viagens aéreas de cônjuges de deputados. E isso num momento de crise econômica, quando o próprio governo se compromete a reduzir despesas para conseguir o ajuste fiscal. Se um parlamentar, que recebe um salário de quase 34 mil reais, não pode pagar passagem, hospedagem, comida, roupa, telefone, água e luz, como fará isso o coitado do trabalhador que ganha nem sequer mil reais por mês?

Infelizmente, a mesma Constituição, que reza igualdade de todos os cidadãos perante a lei (isonomia) e retribuição conforme o rendimento do trabalho (meritocracia), permite aos chefões dos três poderes (legislativo, judiciário e executivo) estabelecerem ordenados e mordomias a seu bel prazer, de uma forma completamente arbitrária. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, recentemente, projetos de lei do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Ministério Público da União (MPU), que aumentam de R$ 29.462,25 para R$ 35.919,05 o salário dos ministros do STF e do procurador-geral da República, a partir de janeiro de 2015. O valor é usado como teto salarial do funcionalismo público.

O abismo que separa o salário máximo do mínimo é uma ofensa não apenas à justiça social e ao conceito de democracia, mas à própria dignidade humana. Em países mais civilizados, um funcionário público dificilmente ganha dez vezes mais do que outro. É a arbitrariedade, o egoísmo, a prepotência dos donos do poder que geram revoltas e violências no seio da sociedade, colocando em perigo nossa frágil democracia. O exemplo da corrupção e desonestidade, que vem dos altos escalões da República, acaba contagiando todo o tecido social. Precisamos tomar consciência de que não tudo o que é legal é moral. Legal significa “conforme a lei”, mas, se a lei é injusta, feita em benefício do próprio legislador, como pode ser considerada moral, eticamente aceitável? Sem uma profunda reforma constitucional não sairemos do fosso, esperando, impotentes, o agravamento da convulsão social.

Inteligência e acaso

O artigo do psiquiatra riopretense Wilson Daher “Sem querer, querendo”, na página Rio Preto Pensa (Diário, 21/02), é um convite à reflexão sobre o obscurantismo religioso e político, que tanto atrasou e continua obstaculando o progresso civilizacional. Infelizmente, a evolução humana é muito lenta, sendo poucas as mentes observadoras e críticas capazes de superar o mundo das aparências e as trevas da ignorância. A massa popular (e também a maioria de gente culta) ainda se deixa guiar por profetas ou líderes carismáticos, acreditando em ideologias ou fantasias de mundos extraterrestres. A imaginação é fecunda para arte e religião, mas desastrosa para o governo de um país. Seria bem mais eficiente observar a realidade que nos circunda e encontrar, nós mesmos, soluções para problemas que nos afligem, em lugar de esperar ajuda de heróis nacionais ou seres sobrenaturais.

O “homo sapiens” levou milênios para descobrir que a Terra não é uma plataforma fixa no centro do Universo, entre o Céu acima e o Inferno em baixo, criada em apenas sete dias, conforme o relato bíblico, falsamente considerado sagrado, mas apenas um minúsculo planeta esférico que gira, a um milhão de quilômetros por hora, em torno de si próprio e do Sol, um astro pertencente a uma dos bilhões de galáxias Pouca gente tem consciência de que rodamos vertiginosamente de cabeça para baixo, com os pés fincados no chão ou no meio das águas de rios e mares, pela força da atração terrestre e do magnetismo universal. A física quântica está desvendando os profundos mistérios do Universo, não descartando a hipótese da existência de um “Pluniverso”, outros mundos possíveis, ligados entre si por ondas eletromagnéticas, matéria escura, energia rotatória. Cabe perguntar: por que um Deus teria criado essa imensidão de astros, se estivesse preocupado apenas com os habitantes da Terra, e onde estaria o sobrenatural ou celestial, o espaço dos espíritos sem matéria?

Em contraposição à crença no imaginário religioso, ao longo dos tempos, alguns filósofos e cientistas usaram a razão para fugir da ilusão e buscar o conhecimento apenas através dos dados da realidade e do bom senso. O sábio grego Sócrates ensinou os homens a pensar, cada um com sua cabeça, para encontrar a verdade dentro de si próprio, questionando a existência das divindades do antigo politeísmo pagão. E por isso foi condenado à morte. Quatro séculos mais tarde, outro homem sábio e bondoso, Jesus Cristo, foi crucificado por ensinar os homens a amarem-se uns aos outros, contestando princípios do Velho Testamento, especialmente a lei judaica do “olho por olho, dente por dente”.  Certamente, ele refletiu sobre as conseqüências da aplicação da lei do talião: todo o mundo ficaria cego e desdentado!

Como Sócrates e Jesus, mais gênios da humanidade, especialmente Darwin (teoria evolucionista), Freud (o pai da psicanálise, revelando a força da sexualidade), Marx (socialismo e valorização do trabalho), Einstein (teoria da relatividade e física quântica)  encontraram explicações para o entendimento do mundo baseados apenas no raciocínio lógico, na verdade histórica, na observação e experimentação, longe de qualquer crença. Embora alguns cientistas fossem ajudados pelo acaso em descobertas que beneficiaram a humanidade (aspirina, anestesia, penicilina e outros remédios), eles não perderam o mérito do esforço investigativo, pois ocorreu o “não querer, querendo”. O uso da inteligência mais condições favoráveis geram o progresso.

Apelar para milagres, sorte, destino, ou vontade divina é próprio de gente acomodada, de mentes não pensantes e de governos corruptos, que usam o dinheiro público para se enriquecerem e permanecerem no poder, não planejando políticas em longo prazo para prever necessidades futuras, como falta de água ou inundação, energia alternativa (eólica e solar, além da hídrica), transporte eficiente via férrea, aérea e fluvial, para evitar atrasos e engarrafamentos, previdência social, planejamento familiar e paternidade responsável, educação em tempo integral, assistência médica, hospitalar e dentária satisfatória. Estas falhas governamentais são a causas principais da miséria, da injustiça social e da delinqüência, que põem em risco nossas instituições, pois democracia nenhuma se sustenta, por longo tempo, com base na corrupção, impunidade e incompetência. E o povo, que gosta de apanhar por não fazer uso da inteligência, continua reelegendo os políticos de sempre!

Democracia participativa

“Política é a arte de obter votos dos pobres e dinheiro dos ricos, prometendo a cada grupo defendê-lo contra o outro” (Oscar Ameringer, 1870-1943)

A definição de política citada acima, do jornalista alemão-americano, retrata perfeitamente o presidencialismo de coalizão (ou de cooptação?) que atualmente governa o Brasil. Os políticos se elegem com o dinheiro de banqueiros e empresários, prometendo recompensas, e os votos dos pobres, oferecendo esmolas. O regime de escravatura ou prepotência, que remonta à época colonial, ainda não acabou: apenas conseguimos substituir a ditadura pelas armas por uma ditadura pelo voto. Na verdade, nossa democracia não é “representativa”, pois não atende às necessidades da maioria dos eleitores, em vista de que não são os homens mais votados que tem o poder de dirigir o País. Na prática, devido à fragmentação da forças partidárias, são as legendas nanicas que acabam mandando na Nação.

Explico: se o partido A recebe 40% dos votos, o B 30% e o C 15%, será este último (ou vários pequenos associados) a ser o fiel da balança. E isso porque os partidos menos votados barganham seu apoio para aderir à base parlamentar de sustento ao Governo. O remédio seria a adoção do regime parlamentarista, com bipartidarismo e um primeiro ministro, que poderia ser substituído a qualquer momento, como acontece nas modernas democracias mais desenvolvidas da Europa. O partido vencedor, tendo maioria absoluta no Parlamento, teria condições de implementar as promessas feitas na campanha eleitoral. O Presidente da República, escolhido pelos congressistas, não deveria pertencer a nenhum partido político. Poderíamos pensar em eleições gerais, na mesma data e em todos os níveis, a cada quatro anos, com a possibilidade de o povo ser consultado, a qualquer momento, para resolução de questões importantes como, por exemplo, a adoção do voto distrital. Enfim, nossa democracia deveria ser mais participativa do que representativa.

Precisamos nos convencer de que a falha está no sistema político e não nos partidos ou nos indivíduos. Se um médico, economista ou professor deixar de lado suas atividades para abraçar a carreira política, evidentemente deverá viver disso. Com raras exceções, os candidatos visam atividades políticas como formas de investimento: gastam fortunas, suas ou de patrocinadores, na campanha eleitoral com o intuito de recuperar o capital multiplicado. Para viver apenas de política pelo resto da vida, o político é obrigado a cuidar do seu reduto eleitoral com o fim de poder-se reeleger sucessivamente, fazendo barganhas, inclusive conspurcando seus ideais, para conseguir legendas e verbas para a próxima candidatura, até conseguir uma polpuda aposentadoria.

Faz-se, portanto, necessária e urgente (bem antes que aconteçam novas eleições) uma reforma política para valer, alterando as normas constitucionais vigentes para cortar o mal pela raiz: acabar com o profissionalismo na política, as custosas campanhas eleitorais, o continuísmo no poder, os partidos de aluguel, o nepotismo, a ocupação de cargos públicos sem concursos de títulos e provas. Evidentemente, tudo isso não interesse à presidência da república, nem ao pessoal do legislativo ou do judiciário que está atualmente no poder. Como diz o ditado popular: “A cobra nunca morde a mão que a alimenta”.

Caberia, então, à sociedade civil iniciar um movimento de conscientização para moralizar a entrada e a permanência na vida política. ONGS que cuidam de democracia, cidadania e transparência nos negócios públicos, ajudadas pelo “quarto poder”, constituído pelos meios de comunicação, deveriam convocar as forças vivas da Nação (Ordem dos Advogados, Sindicatos, União de Estudantes, jornalistas, artistas, cientistas) para uma reformulação da Constituição no tocante ao sistema político-eleitoral. O projeto seria submetido à apreciação de todos os cidadãos pela mídia interativa, para colher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via referendum ou plebiscito, independentemente da vontade dos atuais parlamentares. Estou sonhando?

Estelionato político

O artigo de Fernando Fukassawa, “Reedição de estelionato famoso” (Diário, 9-12), releva a semelhança entre os espertalhões que, recentemente, tentaram vender o teto do Júpiter Olímpico, ginásio municipal de São José do Rio Preto, e o golpe do austro-húngaro Victor Lustig que, em 1925, vendeu para otários a Torre Eiffel de Paris. Este crime é classificado como estelionato no Código Penal Brasileiro. A provável etimologia do nome é muito sugestiva: estelionato varia de “stellio”, palavra latina do camaleão, um tipo de lagarto furta-cor que passa rapidamente da coloração vermelha para verde ou marrom para enganar os insetos que fazem parte da sua cadeia alimentar.

O estelionato é um crime econômico, descrito em lei como ato de "obter, para si ou para outro, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento”.  Ora, tal conceito jurídico não configura a ação de políticos que, ao assumirem o poder, com rapidez mudam de comportamento, não cumprindo as promessas eleitorais e legiferando apenas em causa própria? Efetivamente, eles põem em prática as quatro premissas para que se verifique o crime de estelionato, pois o praticante (1ª) tem vantagens próprias (a maioria dos políticos fica ricos), (2ª) prejudica outra pessoa (os cidadãos que pagam os impostos), (3ª) utiliza um esquema (o aparelhamento da máquina do Estado), (4ª) instiga alguém a errar (a maioria dos eleitores enganados pelas falsas promessas). Há crime mais hediondo do que o estelionato político, que priva crianças de escolas, doentes de hospitais, cidadãos de segurança e transporte coletivo? Entretanto, este crime permanece impune!

Política é profissão?

“Só os visionários enxergam o óbvio” (Arnaldo Jabor)

O jornalista acima citado, Arnaldo Jabor, relata a seguinte confidência feita-lhe pelo dramaturgo Nelson Rodrigues: se Deus perguntar para mim se fiz alguma coisa que preste na vida para entrar no céu, responderei: “Sim, Senhor, inventei o óbvio”. Infelizmente, a maioria da população, incluindo pretensos filósofos, cientistas ou artistas, não enxerga a realidade das coisas que estão ao alcance de um simples olhar inteligente. Seguindo o instinto gregário, o povo se alimenta do caldo cultural em que foi criado, sem pensar sobre a possibilidade da mudança de uma realidade que nos faz sofrer.

É tão difícil tomar consciência de que o bem estar social não está na dependência de ídolos religiosos ou líderes políticos? Transporte coletivo eficiente e barato, educação em tempo integral, assistência médica, dentária e hospitalar satisfatória, segurança pública, são obrigações do Estado e não favores dos governantes, pois os gastos administrativos seriam suficientemente cobertos pelos salgados impostos que pagamos, se os políticos não fraudassem o erário público.

Precisamos perceber que a falha está no sistema político e não nos partidos ou nos indivíduos. Se um médico, economista ou professor deixar de lado suas atividades para abraçar a carreira política, evidentemente deverá viver disso. Com raras exceções, os candidatos visam a atividade política como uma forma de investimento: gastam sua fortuna ou de patrocinadores na campanha eleitoral com o intuito de recuperar o capital multiplicado. Para viver apenas de política pelo resto da vida, o político é obrigado a cuidar do seu reduto eleitoral com o fim de poder-se reeleger sucessivamente, fazendo barganhas, inclusive conspurcando seus ideais, para conseguir legendas e verbas para a próxima candidatura, até conseguir uma polpuda aposentadoria.

Se for assim, por que não cortar o mal pela raiz, desestimulando a carreira política? Governar um país, estado ou município deveria ser considerado uma vocação e não uma profissão remunerada. Caberia ao Estado pagar apenas as despesas feitas durante o desempenho da função e dar algum pro labore circunstancial. Nada de privilégios, mordomias, aposentadorias, liberação de verbas públicas, contratação de assistentes sem concursos. Para exercer as funções públicas o político deveria ser assistido apenas por funcionários de carreira.

Em vista de que a Presidência da República e os poderes do Legislativo e do Judiciário não estão interessados em promover uma reforma constitucional para valer, acabando com o profissionalismo na política, as custosas campanhas eleitorais e o continuísmo no poder, caberia à Sociedade Civil iniciar um movimento de conscientização para moralizar a entrada e a permanência na vida política. ONGs que cuidam dedemocracia, cidadania e transparência, ajudadas pelo “quarto poder”, constituído pelos meios de comunicação, deveriam convocar as forças vivas da Nação (Ordem dos Advogados, Sindicatos, Uniões de Estudantes, jornalistas, artistas, cientistas) para uma reformulação da classe política. O projeto seria submetido à apreciação de todos os cidadãos, via Internet e outros meios de mídia interativa, para acolher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via Referendum ou Plebiscito, independentemente da vontade dos congressistas.

Anteriormente a uma reforma do sistema político, qualquer eleição deveria ser considerada eticamente ilegítima. Um país é realmente democrático quando o voto popular é expresso livremente, sem nenhuma obrigação de ordem física ou econômica. Ora, se o povo mais necessitado, que constitui a maioria dos eleitores, vende seu voto em troca de um benefício qualquer, sua escolha não está sendo livre. O voto de cabresto é a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro para gastar ou, estando já no poder, oferecer mais regalias. Nossa desgraça é que o regime de prepotência ainda não acabou: apenas conseguimos substituir a ditadura pelas armas por uma ditadura pelo voto. Quem enxergar tal obviedade é considerado um visionário!

Parlamentarismo com Bipartidarismo

            Na reta final da disputa para a escolha do novo Presidente do Brasil, os dois candidatos, Dilma e Aécio, prometem realizar mudanças institucionais, em vista da falência do Presidencialismo de coalizão. Em qualquer regime democrático, quem faz as leis é o Congresso Nacional, o Parlamento. Portanto, não adianta mudar o Maestro se a Banda podre permanece a mesma. O regime político que vigora no Brasil não respeita a vontade da maioria dos eleitores, pois não são os homens mais votados que tem o poder de dirigir o País. Na prática, devido à fragmentação da força partidária, são as legendas nanicas que acabam mandando na Nação.  Explico: se o partido A recebe 40% dos votos, o B 30% e o C 15%, seráesteúltimo (ouváriospequenosassociados) aser ofiel dabalança.  E isso porque ospartidosmenos votados barganhamseuapoiocomumououtro partido demaioriaapenasrelativa. 

 Paraquequalquerprojetodeleipossaseraprovadoéprecisofazervárias concessões: distribuircargos,favores, privilégios; liberar verbas orçamentárias; traficar influências, passando a praticar ofamigeradoditadofranciscano “é dandoquese recebe”, postoemconluiocomo maquiavélico “ofimjustifica osmeios”. Emnomedeprincípiosideológicos, muitas vezes amparados até por disposições legais injustas,sãocometidasaçõesnefandas contra o Estado. A meu ver, o pluripartidarismo e o financiamento das campanhas eleitorais são as duas fontes principais da corrupção institucionalizada.  O político eleito se sente obrigado a ressarcir, de qualquer forma, quem financiou sua campanha, seja com dinheiro público ou privado.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

            Oremédioseria aadoçãodosistemadoBipartidarismo,quejáexistia na antiga Roma republicana (anteriormente ao Imperialismo dos Césares), amãedoDireitoPúblico,ondehaviaapenasopartidoAristocrático (representando a elite social) e opartidoDemocrático, mais propenso a defender a massa popular. Talformaderegimeé retomada nasmaiseficientesdemocraciasmodernas: Conservadores e Trabalhistas, na Inglaterra; Republicanos e Democratas,nosEUA. 

A propostaatualseria institucionalizarno Brasil apenas doispartidos que representem a constante tensão entre a afirmação da liberdade individual e de corporações (a antiga “direita” conservadora) e a inclinação para uma maior justiça social (a antiga “esquerda”). Simplesmente, longe de qualquer conotação ideológica ultrapassada, o primeiropoderiaserdenominado “PartidoLiberal” (PL) e o segundo “Partido Social” (PS).  Caberia ao Presidente da República, escolhido pelo Congresso e não filiado a nenhum partido, com a função apenas representativa e moderadora, indicar um Primeiro Ministro para colocar em prática o programa do partido vencedor.

Teríamos, assim, a divisão do poder entre o Chefe do Estado (o Presidente da República) e o Chefe do Governo (o Primeiro Ministro). Este, tendo a maioria absoluta no Congresso, poderá nomear Ministros de Estado e outros dirigentes com ampla liberdade, escolhendo gente honesta e competente, sem depender do apoio de outro partido. Destaforma, estaria garantida a plena governabilidade, sem prejuízo da liberdade institucional, pois, se o governo não correspondesse às aspirações populares, o Primeiro Ministro poderia ser substituído a qualquer momento.

Mas, comotodosistemapolítico, o Bipartidarismotambémpoderiaapresentarinconvenientes.  O perigomaior seria cairmos numa “ditadura partidária”, se algunschefões se apoderassem das rédeasde umpartido, tornando-se donosdas legendas, indicando os candidatosaos pleitosnãopor qualidades ou méritos, masporintrigase interessesespúrios, coibindo a liberdadeindividualde discordare de se candidatar.  Talperigopoderiaseresconjurado se fosse postoempráticao princípiodemocráticode fazer prevalecer a vontadeda maioria.  Os doispartidosdeveriam usarsempreo sistemade “prévias”, dando a todos os filiados o direito de escolher os candidatos a postos de comando. Esperamos que o novo Presidente do Brasil faça de tudo para promover uma  reforma político-eleitoral no sentido apontado acima, sem a qual é impossível vencer o câncer da corrupção na sua raiz. Prevenir é sempre melhor do que punir!

O Grito dos Excluídos

"A política é a arte pela qual os políticos obtêm contribuições de campanha dos ricos e votos dos pobres, com o pretexto de proteger cada um dos outros" (Oscar Ameringer)

Domingo sete de setembro, dia da Pátria em que se comemora a Independência do Brasil, na Capital do nosso País e em outras cidades, aconteceram manifestações populares, que vem se repetindo todo o ano nesta data, a partir de 1995 com o Grito dos Excluídos. A iniciativa surgiu após a promulgação das Pastorais Sociais que prepararam a Campanha da Fraternidade, visando denunciar a miséria social e a exclusão de negros e outras minorias. As parcerias religiosas foram ampliadas pela adesão ao movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de outros sindicatos e organizações, que protestavam contra o capitalismo internacional e nossas elites de olhos azuis, consideradas insensíveis ao sofrimento do povo.

E não é que, em 2002, um dos “excluídos”, Luiz Inácio Lula da Silva, emigrante nordestino, metalúrgico e sindicalista, foi eleito democraticamente Presidente do Brasil pelo PT, partido dos trabalhadores? Surpreendente é que, assumindo o poder, em nome da governabilidade, formou uma base aliada de apoio ao seu governo composta dos políticos e entidades que ele tanto condenara quando estava na oposição (chefões dos velhos partidos, banqueiros, empreiteiros, marqueteiros, jurisconsultos retrógrados), agraciando todos os apaniguados com o aumento de ministérios, secretarias, cargos públicos sem concursos, licitações dirigidas  E isso se deu ao mesmo tempo em que concedeu benefícios também à classe social mais pobre, à UNE (união nacional dos estudantes) e aos sindicalistas, para amordaçar as forças mais vivas da nação.

Sem saber, Lula colocou em prática a doutrina de Oscar Ameringer (1870-1943), resumida na epígrafe deste meu artiguinho, o pensador socialista moderado norte-americano de origem alemã, que relevou a astúcia do homem político em tirar proveito do dinheiro dos ricos para se eleger e dos votos dos pobres para permanecer no poder. Mas, no caso do Brasil, não se trata de uma adaptação moderna da lenda de Robin Hood, que roubava os ricos para ajudar os pobres. Muito pelo contrário! Empresários, políticos, banqueiros nunca se enriqueceram tanto quanto ao longo dos 12 anos de governo do PT, como prova o aumento extraordinário de milionários no nosso país. As verbas para as várias bolsas de ajuda à população carente não provêm dos capitalistas, mas dos trabalhadores que pagam pesados impostos, sem ter o retorno de serviços públicos decentes, em termos de educação, saúde, transporte coletivo, segurança pública.

O Grito dos Excluídos, hoje em dia, deve ser emitido pelos cidadãos que trabalham honestamente e não se conformam em serem obrigados a sustentar um Estado perdulário e ineficiente, uma classe política corrupta e parasita, vagabundos que não procuram emprego para não perderem a bolsa família, mulheres irresponsáveis que põem filhos no mundo sem condições de sustento, onerando a sociedade. A caridade pública não pode substituir a justiça, cada um devendo ser remunerado conforme seu trabalho efetivo. Uma democracia não se sustenta por longo tempo sem meritocracia, nem imersa num lamaçal de corrupção generalizada. O recente escândalo da Petrobrás, conforme a delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa, mostra toda a podridão de nossas instituições públicas e a falência do sistema presidencialista de coligação partidária, que degenera o Estado.

Os atuais “excluídos” são os trabalhadores do braço e da mente explorados pelos governantes desonestos. Eles têm o direito e o dever cívico de emitir o grito para uma reforma político-eleitoral substancial. Evidentemente, não podemos esperar nenhuma mudança efetiva dos atuais detentores do poder, pois eles nunca renunciariam a interesses particulares ou de grupos. O jeito é, nas próximas eleições, votarmos em gente nova que entre na política para servir o povo e não se enriquecer às custas de seus impostos.

Ostracismo

O termo ostracismo vem do grego “ostrakon”, pedra do formado de uma ostra, onde os cidadãos de Atenas, no século V a.C, escreviam o nome de políticos que, acusados de crimes contra a democracia, especialmente por abuso de poder, deviam ser banidos da Cidade-estado por um período de dez anos, tendo seus bens confiscados. Em algumas democracias modernas há algo semelhante ao antigo ostracismo: o “recall” (chamar de volta) é o termo inglês que da indústria automobilística (troca de peças defeituosas) passou a ser utilizado também na política. Consiste na promulgação de uma lei que confere ao eleitorado o poder de revogar o mandato de qualquer governante que se demonstre corrupto ou incompetente, mediante a colheita de assinaturas.

Esse meio de coibir a corrupção dificilmente vai ser implantado no Brasil, pois nosso povo se acostumou tanto a ser explorado pelos governantes que considera isso uma normalidade. A tradição remonta à época colonial quando se implantaram as Capitanias Hereditárias, assim chamadas por serem transmitidas de pai para filho. O território brasileiro foi dividido em largas fatias para serem administradas por fidalgos ligados à Coroa Portuguesa. Este costume, confirmado pela herança de longos anos de regime escravagista, se perpetuou ao longo da nossa história, modernamente se caracterizando como redutos eleitorais. Os antigos coronéis vêm sendo substituídos por líderes políticos, cada qual governando uma região do país. A diferença está na transmissão do poder não mais pela força das armas, mas pelo voto de cabresto: o povo, desinformado e necessitado, acaba votando em quem lhe promete algum benefício, sem perceber a inversão: é ele que está alimentando os profissionais da política.

No artigo “Desconfiança” (Folha 6/08) o jornalista Francisco Daudt salienta a responsabilidade do eleitor: “se somos nós que sustentamos o governante, com nossos impostos, por que temos que aceitar seu poder absoluto? O poder que ele tem vem de nós, o povo, logo, nós passaremos a aceitá-lo, ou rejeitá-lo se ele não se comportar bem”. Uma tentativa de aplicação desta forma de ostracismo foi a recente promulgação da lei da Ficha Limpa: um político, condenado por um colegiado de juízes em segunda instância, não pode se candidatar a nenhum cargo público. Mas essa lei não pegou devido à burocracia jurídica que permite sucessivos recursos. Não seria mais fácil e eficiente que o próprio eleitor fizesse justiça não reelegendo o político desonesto?

A construção de uma democracia verdadeira só é possível quando substituirmos a caridade pela justiça social, os interesses particulares pelo bem público, providências paliativas por reformas estruturais. Para isso, a massa popular tem que tomar consciência de seus direitos e deveres. E, sendo a corrupção e a impunidade inerentes ao próprio sistema em vigor, pouco adianta mudar de partido, presidente, governador ou prefeito. Qualquer um, para exercer o poder executivo, precisa do apoio parlamentar, que os políticos só concedem mediante barganhas. Por isso, precisamos trocar a banda toda e não apenas o maestro. Duzentos milhões de brasileiros não podem depender somente de um líder, sujeito a uma fatalidade qualquer. Veja-se a recente e inesperada morte do presidenciável Eduardo Campos!

Sinceramente, não sei o que a grande massa do povo brasileiro possa esperar do resultado da próxima eleição nacional, seja quem for o novo Presidente. O vencedor terá condições de satisfazer os anseios de mudanças, pondo fim à compra de votos, ao caixa dois das campanhas eleitorais, ao abuso de poder para cooptar políticos e empresários, através de cargos públicos sem concurso, com licitações fraudulentas e obras públicas superfaturadas? Como o próximo Presidente poderá governar nosso país com justiça e eficiência sem descontentar essa classe política que aí está há decênios? O problema não reside nos homens, mas nas instituições que deveriam ser mudadas. Só nos resta, pelo nosso voto consciente, condenar ao ostracismo todos os atuais governantes (quem não é corrupto, é conivente ou omisso), escolhendo gente nova disposta a iniciar uma reforma político-eleitoral que possibilite (finalmente!) as outras reformas necessárias para a construção de uma cidadania de verdade.

Guerra e Paz

Simplesmente estupendo o texto de Oded Grajew “A responsabilidade de Israel” (Tendências/Debates, Folha, 11/08), judeu, ex-assessor do governo Lula e idealizador do Fórum Social Mundial. Lembrando os anos felizes que passou num dos Kibutzim, primitivas comunidades judaicas de ajuda recíproca, que tornaram paraísos pedaços de deserto, ele prega que a paz no Oriente Médio só é possível se Israel, por ser o país mais rico e forte, mesmo agredido por árabes, deveria promover a paz. Tal postura ideológica está de acordo com o que se encontra escrito no frontispício do Palácio da Paz em Haia (Países Baixos), sede do Tribunal Internacional de Justiça: “Si vis pacem, cole justitiam” (Se quiser a paz, cuida da justiça).  Esta frase é uma alteração consciente da máxima do Império Romano: “Si vis pacem, para bellum” (Se quiser a paz, prepara a guerra). E isso porque, como demonstra a história de todos os povos, o conflito armado só traz desgraças para os dois lados. Somente a prática da justiça social, pela luta contra qualquer forma de egoísmo, pode evitar a violência nacional ou internacional.

Sincericídio

 “A cobra nunca morde a mão que a alimenta”

Nada convincente, para não dizer demagoga, é a “Entrevista da 2º” (Folha 23/06) com o ministro petista Gilberto Carvalho. Cometendo um “sincericídio” (a verdade que nos mata), ele confessa que precisamos “lutar desesperadamente pela reforma política para mudar o indutor da corrupção, que é o financiamento empresarial da campanha (eleitoral)”. A pergunta pertinente é por que o Partido dos Trabalhadores, há doze anos no poder, em lugar de promover a luta contra a corrupção, incentivou sua ocorrência pelo aumento de ministérios, secretarias e milhares de outros cargos públicos sem concurso? Se, até agora, esse governo não promoveu as reformas estruturais necessárias para melhorar nosso índice de desenvolvimento humano e diminuir a violência causada pela injustiça social, como podemos esperar que elas aconteçam num segundo mandato da presidente Dilma? Conforme nos ensina o ditado popular “a cobra nunca morde a mão que a alimenta”, o governo petista nunca irá desagradar empresários e políticos que o sustentam no poder, nem desamparar a maioria do povo, necessitada e desinformada, que vende seu voto em troca de benefícios. Estamos caminhando para um populismo à moda cubana, que impede a qualquer custo a alternância no poder!

Justiça injusta

Com o título “Justiça e distinção”, pelos Editoriais desta segunda (26/05), a Folha critica a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 63, enviada ao Senado, para aumentar o salário dos magistrados em 5%, a cada cinco anos, reformulando os famosos quinqüênios. Tal disposição legal é completamente obsoleta, pois já foi demonstrado que funcionário público não é como o vinho, que fica melhor com o passar do tempo. Há funcionários ineficientes, apesar de veteranos. O ordenado tem que ser aumentado pelo mérito e não pelo tempo de serviço. A justificativa aduzida é que o teto mensal de R$ 29, 4 mil é pouco para o Judiciário. Interpretando o sentimento da maioria dos cidadãos, permito-me formular duas perguntas: 1) por que esse teto seria insuficiente apenas para o pessoal da Justiça e não para outros funcionários públicos: será que um juiz é mais útil à sociedade do que um médico? 2) se um cidadão pode viver com um salário de pouco mais de setecentos reais, como se pode considerar insuficiente um ordenado de quase 30 mil? Que “Justiça” é essa que permite um servidor público ganhar 40 vezes mais do que outro? Em países considerados civilizados, a diferença entre um salário mínimo e máximo, pago pelo Estado, não chega a dez vezes.

Brava, Marina!

            Além de comovente, o artigo de Marina Silva “De mães para filhos” (Folha, 23/05) é contundente pela sua verdade existencial. Ela aponta o problema fundamental da nossa sociedade: a corrupção política. O mau exemplo da roubalheira, vindo de cima, provoca a explosão de violência em suas várias formas: linchamentos, saques, assaltos, como conseqüência da crise de valores. Marina, ao fazer referência ao movimento das mães pernambucanas, que foram a uma delegacia devolver produtos que seus filhos tinham retirados das lojas durante a greve da polícia, ostentando o cartaz “Filho meu não põe a mão no alheio”, mostra o caminho da decência, sem a qual não há democracia que perdure. E não há roubo mais prejudicial do que se apossar do dinheiro de nossos impostos. Infelizmente, a única pessoa honesta entre os presidenciáveis não tem chance de sucesso nas próximas eleições, justamente por nunca ter compactuado com o sistema corrupto que nos governa. Que mudanças podemos esperar, seja lá quem for o próximo Presidente?

Parasitas do capital

            Rodrigo Constantino, no artigo “Parasitas do capital” (Veja 07/05), está prevendo, pelo lula-petismo, uma enorme taxação progressiva sobre quem produz ou herda riquezas. O lendário herói inglês Robin Hood roubava dos nobres ricos para dar para os pobres. Diferentemente, os políticos que nos governam não roubam dos ricos (banqueiros, empreiteiros ou altos funcionários do Estado são bem aquinhoados), mas de quem trabalha e paga pesados impostos para sustentar quem se acomoda e põe filhos no mundo sem condições de sustento. Democracia nenhuma se desenvolve sem meritocracia, pois a riqueza (o capital), mesmo se herdada, originariamente é sempre fruto de um trabalho. Se alguém herdou uma fortuna é porque o pai, avô ou bisavô trabalhou. A não ser que roubou, mas aí não seria caso de taxação, mas de polícia!

Desanimar, sim!

“Não desanime” é o título do artigo de Maílson da Nóbrega na Veja desta semana. O ilustre economista argumenta que os erros da atual gestão petista podem ser corrigidos pelo Presidente a ser escolhido na próxima eleição, seja ele da situação (Dilma ou Lula) ou da oposição (Aécio Neves ou Eduardo Campos). A meu ver, a solução não está na troca de um homem ou de um partido no poder, mas na mudança de todo o sistema político-eleitoral. E isto só pode acontecer por um movimento social de base, capaz de conseguir alterações constitucionais que tirem dos políticos o poder de dispor das verbas públicas para benefício pessoal ou de nomear juristas amigos como Ministros de Tribunais Federais (cadê a independência dos Três Poderes?). Enquanto existirem profissionais da política, cujas campanhas eleitorais são financiadas por empreiteiros ou banqueiros, e o Estado colocar sua máquina a serviço dos candidatos da base governista, comprando votos populares em troca de favores, dificilmente haverá mudanças substanciais. Então, como não ser temeroso do futuro da nossa democracia? Corrupção, impunidade, incompetência administrativa provocam revolta social e a violência induz à intervenção de um regime de força que põe fim às liberdades democráticas para restabelecer a ordem pública. Até entendermos que não é a caridade pública, mas a justiça social capaz de nos proporcionar paz e prosperidade duradouras.

Noemi e Pondé

Não posso deixar de dar meus parabéns à professora e escritora Noemi Jaffe pelo belo artigo “Teimosa humanidade” (Folha, 24/04), em que critica o ceticismo sarcástico do articulista Luiz Felipe Pondé, que ridiculariza o desejo de mudança social. Segundo ele, a luta para diminuir as desigualdades sociais seria apanágio apenas de uma esquerda festiva, interessada em se promover com a intenção de “pegar mulher”. É preciso tomar consciência de que a luta para uma maior justiça social, baseada na meritocracia, é dever de todos, pois ninguém está a salvo e pode ser feliz no meio da miséria. E, felizmente, o progresso civilizacional avança, apesar dos pessimistas. Haja vista a diferença de nível e expectativa de vida entre um suíço e um indígena africano.

Construindo uma cidadania

“Apenas a derrubada de ídolos e líderes possibilita
o surgimento de uma democracia de verdade”

O título deste pequeno artigo, “Construindo uma cidadania”, é o mesmo do último capítulo do meu livro “Pensar é Preciso”, disponibilizado para leitura gratuita na Wikipédia. Na Apresentação desta obra, publicada pela Editorama de São Paulo em 2009, o psiquiatra Wilson Daher, colega da Academia Riopretense, releva que “Pensar é Preciso” estimula o leitor “a pensar por si mesmo na busca de soluções para seus problemas existenciais”. Realmente, ao redigir este trabalho intelectual, fui guiado pelo desejo de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, fundamentada sobre o mérito dos cidadãos e não na caridade pública. Precisamos nos convencer de que é uma falácia esperar o melhoramento social de líderes políticos ou profetas religiosos.

Surfando pela história das várias civilizações (egípcia, greco-romana, budista, judaica, cristã, muçulmana), pode-se verificar que a massa popular sempre foi e continua sendo manipulada pelos donos do poder, como se fosse uma manada de ovelhas que precisam de um pastor. Há muitos séculos, povos vêm sendo mantidos num mundo de fantasias ou de falsas ideologias. Os homens continuam se matando uns aos outros, em nome de um Deus ou de uma Pátria, configurações estas que existem apenas numa imaginação infantil. Infelizmente, o progresso da humanidade é muito lento. O homo sapiens levou milênios para levantar as patas dianteiras e começar a olhar para o alto e para longe, alargando seus horizontes. Pelo aumento da quantidade e da qualidade dos neurônios, o cérebro humano, distinguindo-se da animalidade, começou a querer entender o mundo em que vivia. Apavorado por tempestades e não se conformando com o sofrimento e a morte criou mitos, projetando sua felicidade num mundo sobrenatural e divinizando reis ou heróis.

O napolitano Gianbattista Vico, que viveu na primeira metade do séc. XVIII, considerado o Filósofo da História, na sua principal obra “A Ciência Nova”, apresentou a sugestiva tese dos “cursos e recursos históricos”, uma lei natural pela qual a evolução de estados ou nações acompanharia o mesmo modo do progresso do ser humano, pela sucessão de três fases: infância (idade dos deuses), juventude (idade dos heróis) e maturidade (idade dos homens). A primeira fase é considerada teológica por ser dominada pela crença na existência de seres sobrenaturais, que dariam ordens através de reis, profetas, oráculos, fadas (o mundo mágico das crianças e dos seres primitivos); a segunda fase seria a idade dos guerreiros construtores de repúblicas aristocráticas; a terceira, a fase da razão, em que o homem adquire consciência de que na natureza não há diferença de classes sociais e o conhecimento da realidade advém pela reflexão filosófica e experimentação científica. Para Vico, o processo evolutivo não é linear, mas cíclico: depois de um “curso”, pode haver um “recurso”, uma volta à barbárie, motivada pelo egoísmo e ambição dos líderes. Isso explicaria o fim do Egito faraônico e do Império Romano.

Muitas sociedades modernas, em que a educação não chega à base popular, não conseguem superar o estágio da percepção intuitiva própria da idade infantil. Gente inculta tem dificuldade em perceber que a terra é uma bola que gira vertiginosamente, porque não consegue entender como as pessoas possam andar de cabeça para baixo, visto que sua experiência é dos objetos caírem no chão e não de serem atraídos pelo magnetismo. Assim, a grande massa desinformada acredita em líderes políticos ou religiosos que a induzem a seguir crenças ou ideologias tradicionais, mesmo contrárias à verdade histórica, à descoberta científica, aos direitos de cidadania, à felicidade individual.

Apenas povos do Norte da Europa (anglo-saxões e escandinavos), atualmente, alcançaram um bom nível de cidadania. E isso porque deixaram de acreditar em chefões carismáticos (alguém, por acaso, sabe quem governa na Suécia, Suíça, Bélgica ou Dinamarca?), tipo Hitler, Stalin, Saddam Hussein, Fidel Castro ou Lula, que ficam décadas no poder. Eles construíram uma democracia participativa com alternância no poder de apenas dois partidos, um conservador e outro liberal, para o vencedor ter maioria absoluta e não depender do apoio de partidos de aluguel. Os cargos públicos por indicação são reduzidos ao mínimo, sendo a quase totalidade dos funcionários gente de carreira, que não muda a cada eleição e ao sabor do apadrinhamento. O dinheiro dos impostos é utilizado, fundamentalmente, para atender às necessidade básicas do povo: eficiente sistema educacional e de saúde, transportes coletivos funcionais (trens velozes e metrôs).

A meu ver, o sucesso dos povos anglo-saxônicos, comparativamente aos de origem latina, reside em dois pilares: o amor ao trabalho e o culto da cidadania. O que é “público” é de todo o mundo, devendo ser respeitado e usado exclusivamente em benefício da coletividade. Tal verdade, mesmo sendo inquestionável, não interessa aos homens que fazem da política uma profissão para se enriquecerem. O que causa estranhamento é a sociedade civil continuar permitindo que governantes legiferem em causa própria, salvaguardando imunidades e mordomias. Bastaria uma maciça campanha para não reeleger os que estão ou já estiveram no poder, em vista de que nenhum político pode ser considerado honesto, pois, se não é corrupto, é conivente ou omisso. Reconduzir no poder um atual político é carregar na consciência a culpa de tantos crimes cometidos contra nossa sociedade. Votar em gente nova seria a esperança da realização das tão sonhadas reformas estruturais. Não seria essa a medida mais certa? Mas, como diria Arnaldo Jabor: “Só os visionários enxergam o óbvio”!

Nova Zelândia

Várias vezes estive na Nova Zelândia, o conjunto de duas ilhas da Oceania colonizadas por britânicos, depois que minha irmã casara com um inglês e foi morarem Auckland. Nuncacansei de admirar, além das belezas naturais, seu alto grau de civilidade pela limpeza pública, obediência aos sinais de trânsito, respeito ao próximo, inclusive aos nativos que, além de não serem discriminados, ainda gozam de várias regalias. Por isso, não estranhei a reportagem da Veja (2/4) sobre a Nova Zelândia ocupar o primeiro lugar na lista dos países menos corruptos e mais honestos, com o melhor IHD, índice de desenvolvimento humano. O ranking da ONG Transparência Internacional apresenta este país, junto com Austrália, Canadá, Dinamarca, Finlândia e outros povos de etnia anglo-saxônica ou escandinava, no topo das nações mais civilizadas por não tolerar corrupção e impunidade. O que irmana esses países é o fato de que não foram e não são governados por políticos famosos, tipo Fidel Castro, Hugo Chávez, Lula, Putin ou Obama. Isso prova que o progresso de um país não se deve a líderes vistos como heróis salvadores da pátria, mas ao povo que trabalha e exige respeito à cidadania pelo uso do dinheiro dos impostos apenas para promover o bem social.

A partir das pesquisas realizadas, a reportagem da Veja aponta sete lições que o Brasil poderia aprender para a prática de uma verdadeira democracia: 1) Acabar com as indicações políticas para cargos no governo; 2) Estabelecer metas para os funcionários de segundo escalão; 3) Tirar dos parlamentares o poder de decidir o próprio salário; 4) Abolir as emendas parlamentares; 5) Reduzir a burocracia; 6) Investigar e punir até os menores desvios éticos na polícia; 7) Dar incentivos a construtoras eficientes – e punir severamente o sobrepreço. Evidentemente, é muita ingenuidade pensar que estas e outras medidas saneadoras, como redução do número de ministérios e de partidos, moralização da campanha eleitoral ou proibição da reeleição, um dia serão tomadas pelos atuais políticos, preocupados mais com a permanência no poder do que em promover reformas estruturais em longo prazo, com vistas ao bem-estar da coletividade. A solução está no dever das pessoas sensatas fazer entender à massa popular que deve usar a força do seu voto para exigir justiça social e não caridade pública. Precisamos renovar os quadros políticos, não reconduzindo no poder governantes displicentes ou coniventes com a corrupção. O abuso de poder e a apropriação indevida do erário público são os principais fatores que acabam provocando a intervenção de um regime de força. O perigo é real e imediato, pois há muita gente violenta nas ruas.

A banalidade do mal

Outra noite assisti, num canal da NET, o filme “Hannah Arendt”, uma biografia da filósofa alemã de origem judaica, autora do  livro “Eichmann em Jerusalém”, publicado em 1963. Nesse estudo, Hannah Arendt defende sua polêmica tese da “banalidade do mal”. Já residente nos EUA, como jornalista do The New Yorker, ao cobrir o julgamento do nazista Adolf Eichmann, condenado à morte em 1961, mostra que nem todos os que participaram do genocídio dos judeus eram monstros, pois estavam cumprindo ordens de seus superiores.  O holocausto foi possível porque não apenas Hitler e os generais da SS, mas a maioria do povo alemão, como também membros de outras etnias, era anti-semita. A maldade se torna “banal” quando é cooptada ou tolerada por muita gente. Os crimes de guerra são considerados normais e até éticos, pois executados em nome de ideologias em que o povo acredita. Algumas pessoas chegam a matar ou a se suicidar em nome de um Deus!

Pensando bem, quem é culpado pelos maiores desastres da humanidade é um povo ainda ignorante e crédulo, que se deixa levar por líderes políticos ou religiosos. A massa popular que condena à morte Sócrates, o sábio grego que nos ensinou a pensar, e Jesus Cristo, o palestino que nos ensinou a amar, é a mesma que se curva aos piores tiranos da história humana, aplaudindo monstros tipo Napoleão, Hitler, Stalin, Mão Tse Tung ou Saddam Hussein. E os crimes que se cometem em tempo de guerra não são piores dos que se perpetram em época de paz, sob a égide de governos considerados democráticos e por eleições tidas como livres.

Senão, vejamos: há algum crime mais hediondo, por suas dolorosas conseqüências, do que a corrupção política? Se a gente conseguisse calcular todo o mal que os políticos corruptos fazem à sociedade! O Japão, o primeiro país a usar a tecnologia do trem-bala, ligando Tókio a Osaka, já a partir de 1959, propôs construir uma linha férrea de alta velocidade, conectando São Paulo ao Rio de Janeiro em apenas duas horas. O projeto, chegado a Brasília, sofreu o boicote dos parlamentares que cederam às pressões das companhias de automóveis, caminhões, combustíveis, pneus, aviação, que temiam a perda de lucros pela concorrência. Já faz mais de meio século que projetos de trem de alta velocidade não saem do papel no Brasil, um país de dimensão quase continental, enquanto na Europa já há trens que passam por baixo do Canal da Mancha, ligando rápida e confortavelmente Paris a Londres.

Se nosso transporte ferroviário (trens e metrôs) tivesse sido melhorado, em lugar de sucatado, quantas mortes de gente, obrigada a usar estradas de rodagem mal conservadas, não teriam sido evitadas, sem falar da economia de tempo, conforto, segurança. E que dizer, então, do sofrimento causado pela insuficiência do atendimento médico, hospitalar e odontológico, da precariedade das escolas públicas que não oferecem às crianças pobres atendimento em tempo integral, proporcionando-lhes também educação artística e esportiva, da falta de planejamento familiar para não gerar filhos sem condições decentes de sustento?

Quem é culpado por tanta miséria social e pela conseqüente violência na cidade e no campo? Sem dúvida, é a Presidência da República, que coopta Deputados e Senadores com 39 ministérios, centenas de secretarias e milhares de cargos públicos, para ter apoio parlamentar, e os pobres com vários tipos de bolsas assistenciais, para obter os votos que garantam a permanência de seu partido no poder. Mas isso não seria possível se a maioria do povo não considerasse normal o roubo do erário público, reelegendo os políticos de sempre. Está confirmada, portanto, no Brasil, a tese de Hannah Arendt sobre a banalidade do mal.

Sobre bichos e petistas

“Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”

Assim falou o porco Napoleão no último capítulo do livro A Revolução dos Bichos, o título brasileiro da obra “Animal Farm” (A quinta dos animais), do escritor inglês George Orwell, publicada em 1945. Quem sugere a leitura deste imortal trabalho de ficção é a coordenadora pedagógica Silvana Ianelli Euzébio, no Jornal da Educação (Diário da Região, 25 de fevereiro), encontrando nele um alto valor educativo por estimular a busca da verdade e o sentimento de justiça. Muito apropriadamente, ela define o texto como “fábula moral com sátira política”.

Sintetizando a história ficcional: na fazenda do Sr. Jones, chamada “Granja do Solar”, o porco Major promove uma revolta dos bichos submetidos a trabalhos escravos pelos humanos parasitas que viviam dos bens produzidos pelos animais em condições miseráveis. Aos gritos “quatro pernas bom, duas pernas ruim” e “ser humano bom é ser humano morto”, todos os animais, chefiados pelos porcos. Napoleão e Bola-de-Neve, na Batalha do Estábulo, conseguem uma grande vitória, expulsando o fazendeiro e seus empregados. Com o novo nome “Granja do Bicho”, os animais começam a tocar a fazenda por conta própria, alguns aprendendo a ler e a exercer outras funções anteriormente exclusivas dos seres racionais. Mas, na passagem da animalidade para a humanidade, os bichos acabaram praticando os mesmos vícios que condenavam antes. Os porcos, considerando-se mais inteligentes, começam a escravizar os outros animais, impondo mais trabalhos, enquanto os chefões se beneficiavam da produção coletiva. Napoleão briga com Bola-de-Neve, o acusa de traição e se reaproxima do antigo dono da fazenda. A Granja do Bicho retoma o nome Granja do Solar e o lema da propaganda é alterado: “quatro pernas bom, duas melhor ainda”. Porcos e humanos se locupletam nas benesses do poder, mantendo os demais bichos como escravos.

Esta fábula de Orwell deu ensejo a diversas interpretações, ora vista como sátira do regime comunista, ora como negação do autoritarismo ou proposta de anarquismo, ora apontando o conformismo da sociedade face à podridão política. A meu ver, seu melhor sentido reside em nos fazer perceber como a força do poder econômico e político corrompe nossa mente, invertendo posturas perante a vida. Exemplo evidente e recente, no Brasil, é a involução do PT, o Partido dos Trabalhadores. Fundado em 1980 por dirigentes sindicais, intelectuais de esquerda e sociólogos ligados ao Catolicismo, o partido se distinguiu pela luta contra a ditadura militar e a corrupção política, em nome de uma maior justiça social, defendendo a força do trabalho contra a exploração dos donos do poder, bem como o início de reformas estruturais no tocante educação, saúde, transporte coletivo... Mas, chegado à Presidência da República em 2002, o PT começou a fazer o inverso do que vinha prometendo. A antiga oposição, ao se tornar situação, vira de casaca, cooptando os políticos mais corruptos e a parcela do povo mais necessitada, através da distribuição de cargos públicos e de cestas básicas. A ditadura pelas armas foi substituída pela ditadura do voto, os petistas preocupados apenas em manter-se no poder. Se a massa popular percebesse o perigo que corre nossa democracia, se o mesmo partido ficar no poder por décadas! O Brasil corre o risco de tornar-se uma grande Cuba ou Coréia do Norte, onde o partido comunista reina há mais de meio século. Minha alerta não é proveniente de espírito faccioso, pois sempre votei no PT, até o Presidente Lula se candidatar ao segundo mandato, quando tomei consciência de que o PT era farinha do mesmo saco. Democracia é alternância no poder e não apropriação do bem público!

Violência

            “Da minha parte, os únicos terroristas que consigo enxergar estão exatamente no Congresso Naciona” (Vladimir Safatle, Folha, 18/02).  Efetivamente, Senadores e Deputados são criminalmente responsáveis pela insatisfação social por se apossar indevidamente do dinheiro público, em lugar de atender às necessidades do transporte coletivo, saúde, educação. Não há político inocente, pois, quem não é corrupto, é conivente ou omisso, o “eu não sei de nada”. A massa popular, em regime democrático, não é vitima, mas a maior culpada pela desordem, visto que continua votando nos mesmos salafrários, por ignorância ou interesse mesquinho.

Fertilidade e civilização

“Mulheres férteis implicam civilização poderosa”: essa estranha hipótese de um estudioso canadense é sustentada por Luiz Felipe Pondé, no artigo “Quem herdará a Terra”? (Folha, Ilustrada, 10 / 02). A tese se baseia na constatação de que mulheres que seguem piamente preceitos religiosos (muçulmanas, judias, cristãs fundamentalistas ou hindus do Hare Crishna) têm mais filhos do que as “seculares”, senhoras emancipadas e preocupadas mais em curtir trabalhos e prazeres da vida do que em gerar filhos sem planejamento familiar. Isso é verdade, ma prova exatamente o contrário do que sustentam intelectuais que não se deixam guiar pela verdade histórica, o raciocínio lógico, o bom senso. Bastaria confrontar os países com o melhor índice de desenvolvimento humano (os ocidentais, especialmente de cultura anglo-saxônica ou escandinava), cujas famílias têm apenas um ou dois filhos, com a miséria de povos da África ou da América latina, cujas mulheres põem muitos filhos no mundo sem condições de sustentá-los condignamente. O fator primordial do progresso de uma sociedade é a educação das crianças e uma família não tem condições de atender às necessidades de uma prole numerosa. Nas últimas décadas, a China e outros tigres asiáticos passaram da barbárie para a civilização tomando duas medidas básicas: limitação de filhos e educação em tempo integral. É preciso acrescentar algo mais para desmontar a tese de que o progresso civilizacional depende do número de filhos? Nosso planeta está beirando os sete bilhões de habitantes e ainda há gente apregoando o bíblico “crescei e multiplicai-vos”. Precisamos continuar crescendo, sim, mas em qualidade e não em quantidade!

Procura-se um estadista

            Na entrevista da revista Veja da semana 5/2, com o título “Procura-se um estadista”, o cientista político Luiz Felipe D’Avila está sonhando com a chegada de um líder capaz de fazer as reformas institucionais necessárias para a construção de uma cidadania de verdade. Este novo herói nacional teria a missão de completar a obra de homens públicos, de dom Pedro II a Fernando Henrique Cardoso, que teriam feito relevantes revoluções no nosso país. Sem querer contestar o mérito dos nove políticos enumerados, a verdade é que nenhum deles conseguiu enfrentar satisfatoriamente os graves e eternos problemas da educação, planejamento familiar, saúde, transporte coletivo, segurança pública, corrupção, impunidade. Será que em pleno século 21 ainda acreditamos em messias? De qual planeta viria este superman poderoso ao ponto de romper o vergonhoso conúbio entre o poder econômico e o político, que instalou a ditadura do voto comprado? Certamente não se encontra filiado em nenhum partido da situação, da oposição ou independente. Está chegando a hora de percebermos que a solução não está na mudança de um homem, mas do sistema político-eleitoral. E isto só pode acontecer por um movimento social de base que tire dos políticos o poder de dispor das verbas públicas para benefício pessoal ou de grupos. Esperamos que isso aconteça pacificamente, pois a violência aumentaria o sofrimento do povo.

Combate às drogas

            Prevenir é sempre melhor do que remediar ou reprimir: é o que nos confirmam dois docentes e pesquisadores pelo artigo a duas mãos “Ética do cuidado” (Folha, 26/01), tratando da epidemia do crack. O fator fundamental do surgimento da dependência química deve ser encontrado na primeira infância quando começa a se formar a personalidade humana. A criança que carece de assistência e afeto, insatisfeita consigo mesmo e com os outros, é fácil vítima de oportunistas ou más companhias que a introduzem no mundo alucinógeno das drogas. Mais barato e mais eficiente do que campanhas de ajuda ou corretivas seria conscientizar os pais ou quem tem a responsabilidade de educar as crianças sobre a necessidade de propiciar-lhes um ambiente apto ao desenvolvimento emocional e a sua inserção na sociedade. Afinal, o ser humano não pede para nascer e não é na barriga da mãe que se torna alcoólatra, drogado ou delinqüente. 

Democracia participativa

“A cobra nunca morde a mão que a alimenta”

As vergonhosas imagens e reportagens sobre o complexo penitenciário de Pedrinhas no Maranhão, governado por mais de meio século pelo clã dos Sarney, evidenciam a desagregação social, provocada por políticos corruptos e magistrados omissos ou negligentes. As continuadas ondas de violência ameaçam a sobrevivência do Estado democrático, pois o exemplo de incompetência e desonestidade vem dos altos escalões da República. A falha não está neste ou naquele governante ou partido, mas no sistema sociopolítico fundamentado na dependência da esmola pública, ainda herança da colonização escravagista portuguesa e do coronelismo, o pai do atual nepotismo. Nossa presumida democracia passou a substituir a ditadura das armas pela ditadura do voto, pois os chefões políticos se perpetuam no poder comprando os votos da massa inculta e necessitada, mediante a distribuição de favores (bolsas para tudo), preocupados mais em abastecer seus currais eleitorais do que em realizar as reformas estruturais indispensáveis para a construção de uma verdadeira cidadania.

O que fazer, então? Se não se pode eliminar o homem político, pelo menos que se evite o “profissional” da política. Basta um pouco de reflexão para encontrarmos a causa primordial da corrupção institucionalizada: se um cidadão deixar de exercer sua atividade profissional (docente, médico, advogado etc.) para dedicar-se exclusivamente à atividade política por um tempo prolongado, é óbvio e até justo que passe a viver dos proventos deste seu novo trabalho. Mas é aí que mora o perigo: para viver apenas de política, ele deve cuidar do seu reduto eleitoral para poder-se reeleger sucessivamente, fazendo barganhas para conseguir legendas e verbas visando a próxima candidatura. É ingenuidade pensar que pessoas ou entidades, públicas ou privadas, gastem milhões para elegerem deputados, senadores, prefeitos ou governadores sem esperar de volta, e multiplicado, o capital investido, mediante licitações manipuladas, obras superfaturadas, ocupação de cargos públicos por indicação, privilégios inúmeros.

Precisaríamos, então, impedir que os dois poderes, o econômico e o político, se juntem para tomar conta das eleições, ao nível municipal, estadual e federal. A atividade política não deveria entrar em conluio com o poder econômico para eleger sempre os mesmos, geralmente os mais ricos, realimentando as bases eleitorais. Para sairmos do impasse do continuísmo faz-se necessária uma reforma constitucional para reduzir o número de partidos, de políticos, de ministérios, de cargos públicos de confiança, limitando a campanha eleitoral ao mínimo. Enfim, acabar com o político profissional que, quando não é corrupto, é conivente ou omisso, aquele que “nunca sabe de nada”.

Mas deputados e senadores dificilmente fariam mudança de leis que fossem contrárias aos interesses de sua classe. Como diz o ditado popular, “a cobra nunca morde a mão que a alimenta”. Caberia às forças vivas da Nação (empreendedores, livres profissionais, sindicatos, jornalistas, estudantes, artistas, escritores) lutar para a substituição da ineficiente democracia representativa por um regime político participativo, pelo qual a coletividade pudesse ser constantemente consultada para que o dinheiro de nossos impostos fosse destinado às necessidades sociais (educação, saúde, transporte coletivo, segurança pública) e não à manutenção de políticos no poder. Se não mudarmos o sistema, cortando o mal pela raiz, pouco adianta elegermos Dilma ou Marina, Lula ou Aécio, pois qualquer um deles terá seu governo subordinado à ganância dos parlamentares.

Satisfação e pessimismo

Lúcido, como sempre, Clóvis Rossi, no artigo “Quem deveria ficar nervosinho” (Folha, 07-01-14) releva o paradoxo da maioria dos pobres estar satisfeita com o atual governo, enquanto gente bem de vida manifesta seu pessimismo. A meu ver, quem apóia o petismo são os mais ricos, que corrompem os políticos para levarem vantagens, e os mais pobres, que precisam da ajuda governamental. Quem se preocupa com a continuação do petismo no poder são os trabalhadores esclarecidos que percebem o dinheiro de seus impostos se escoar nos meandros da burocracia estatal, em lugar de ser utilizado para a reforma estrutural da educação, saúde, segurança pública, transporte coletivo, planejamento familiar. O perigo é o Brasil virar uma imensa Cuba ou Coréia do Norte, dominado pela ditadura do voto de cabresto, o PT se tornando um partido único por esmagar ou comprar a oposição. 

Campanhas eleitorais

A revista Veja está de parabéns para apresentar, no mesmo número de 18 de dezembro, pareceres opostos sobre o mesmo assunto, demonstrando, assim, isenção e imparcialidade. Na Carta ao Leitor, pelo editorial “Falso problema, falsa solução”, se manifesta contra a aprovação da lei que proíbe as doações legais de empresas a candidatos e partidos, entendendo que isso aumentaria a derrama de dinheiro por baixo do pano e abriria caminho para o financiamento público de campanhas, aumentando a corrupção. Contrariamente, Roberto Pompeu de Toledo, no artigo da última página “Barateamento já”, coloca-se ao lado dos ministros do Supremo Tribunal Federal que julgam anticonstitucional a colaboração das empresas, pois, por não terem direito de cidadania, não podem participar do processo eleitoral. O articulista acha muito mais eficiente lutar para uma reforma do sistema político que visasse o barateamento das campanhas eleitorais, proibindo-se marqueteiros, cabos eleitorais, shows, propagandas pagas nos meios de comunicação.

A meu ver, à margem das questiúnculas de ordem jurídica, o mais importante é impedir que os dois poderes, o econômico e o político, se juntem para tomarem conta das eleições, ao nível municipal, estadual e federal. É uma ingenuidade infantil pensar que pessoas ou entidades, públicas ou privadas, gastem milhões para elegerem deputados, senadores, prefeitos ou governadores sem esperar de volta, e multiplicado, o capital investido, mediante licitações manipuladas, obras superfaturadas, ocupação de cargos públicos por indicação. Como reza a máxima franciscana, é dando que se recebe! A atividade política entra em conluio com o poder econômico para que sejam eleitos sempre os mais ricos, realimentando os currais eleitorais. Para sair do impasse precisaria reduzir a campanha eleitoral ao mínimo: o candidato deveria publicar apenas seu currículo, sua proposta e a declaração do imposto de renda antes e ao fim do mandato, para verificar se houve enriquecimento ilícito. Mas tal reforma político-eleitoral passaria no nosso Congresso Nacional? Acredito que não, pois, como já foi dito e demonstrado, “a cobra nunca morde a mão que a alimenta”!

Paradoxo eleitoral

O leitor Kleber Ponzi (Folha, Painel 2/12) critica os analistas políticos que consideram paradoxal o resultado da última pesquisa de intenção de votos, pela qual a maioria prefere a presidente Dilma e, ao mesmo tempo, exige mudanças da estrutura política do nosso país, imerso na corrupção e na impunidade. Ele tem razão em considerar “óbvia” a desconfiança do povo nos partidos de oposição, pois é tudo farinha do mesmo saco. O político, que não é corrupto, é conivente ou omisso: em qualquer caso, é indigno de representar seus eleitores. Mudar de partido ou trocar homens no poder pouco adianta, visto que o mal não é pontual, mas sistêmico. Precisaríamos substituir a atual democracia representativa por um regime participativo, que ouvisse os anseios da coletividade. E isso não é possível com a atual estrutura parlamentar, porque deputados e senadores estão apenas preocupados em abastecer com as verbas públicas seus currais eleitorais, visando sucessivas reeleições.

A presidente Dilma, se quisesse realmente fazer mudanças, deveria enviar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) de reforma político-eleitoral, visando a não influência dos meios econômicos nas campanhas eleitorais, a não reeleição, o fim da barganha com os partidos de aluguel, a redução dos cargos de confiança, a exigência de gente competente e honesta para a administração pública. Estas e outras medidas que ferem os privilégios da classe política, evidentemente, seriam rechaçadas pelos congressistas. A não aprovação da PEC pelo Parlamento, então, poderia motivar o recurso a uma consulta popular ou referendum para que o povo pudesse se manifestar diretamente e aprovar as medidas necessárias para a construção de uma democracia de verdade. Sei que este é um sonho difícil de realizar, mas há outra solução, a não ser a revolta popular, ou, pior ainda, uma intervenção militar?

O complexo de Júpiter

O Diário da Região está de parabéns pela nova página “Rio Preto Pensa” no caderno Vida & Arte, aos sábados. Para enfrentar a concorrência dos recentes meios de comunicação eletrônica, o jornalismo impresso, mais do que apenas informar, tem que formar uma consciência cívica, estimulando os leitores a refletirem sobre nossa realidade. E, para iniciar a série, nada melhor do que o artigo “Neurobiologia e Psicologia da Violência” de Wilson Daher, que trata de um tema palpitante e bem atual. Ao indagar sobre a origem da violência humana, o estudioso, seguindo a doutrina de Sigmund Freud, pai da psicanálise, remonta à primitiva sociedade patriarcal, centrada sobre o todo poderoso chefe da tribo (mais tarde, o“pater famílias” dos romanos), com direitos absolutos sobre seus dependentes, podendo chegar até ao incesto e à pedofilia para satisfazer seus instintos animalescos. Os antigos gregos personificaram essa tendência primordial da humanidade na figura de Zeus, o pai de todos os deuses, que em Roma era adorado com o nome de Júpiter.

A autoridade opressiva, além do pai de família, pode ser qualquer governante (monarca, presidente, governador, prefeito), chefe de polícia, professor, padre, pastor ou rabino, político ou funcionário público prepotente, que se sirva do seu cargo ou função para tiranizar subalternos ou levar vantagens. Tal comportamento é uma doença que a psicanálise relaciona com a figura de Júpiter, transformando o mito em complexo, assim como fizera com o mito de Édipo (o amor do filho pela mãe). E porque a violência gera violência, aos poucos, na medida em que a sociedade humana toma consciência da violação de seus direitos, vão surgindo movimentos de revolta contra os detentores do poder político ou econômico.

Historicamente, as maiores violências contra a humanidade estão relacionadas com o fanatismo religioso (árabes vs judeus, muçulmanos vs cristãos, católicos vs protestantes, xiitas vs sunitas) ou uma ideologia política (o Nazismo de Hitler e o Comunismo de Stalin). Nosso país, felizmente, não sofre desses problemas, mas, em compensação, acusa um forte descalabro político devido ao nefasto sistema eleitoral que permite a compra dos votos. Como bem releva Wilson Daher, são poucos os arruaceiros movidos por impulsos psicopatas ou ideológicos, pois os movimentos de cidadãos trabalhadores são apenas contra o Pai-Estado que esmaga seus filhos-súditos pela corrupção, injustiça social, apropriação indevida do dinheiro de nossos impostos. Aí está a causa primordial da violência na cidade e no campo, pois o exemplo da criminalidade vem de cima. O perigo maior é que a autoridade se transforme em autoritarismo que, para sustentar-se no poder, acabe com as liberdades democráticas, instalando alguma forma de ditadura.

Público/privado

            A agência da antiga Nossa Caixa do nosso Estado, no centro de São José do Rio Preto, atualmente pertencente ao Banco do Brasil, dispõe de um estacionamento para seus clientes. Acontece que os usuários dificilmente encontram uma vaga, porque quase a metade do espaço está reservada para os gerentes que, coitados, trabalham muito: começam a atender os clientes às onze horas e ao meio dia já saem para o almoço! Trata-se de um claro abuso de poder, prejudicando todos os clientes que poderiam lá deixar seus veículos por alguns minutos para usar o caixa eletrônico ou outro serviço bancário. A gerência se apossa de um espaço coletivo como se fosse particular, desconsiderando o fato de que quem arca com as despesas do imóvel, inclusive com o pagamento de todos os funcionários do banco, são os clientes.

            Infelizmente, o abuso de poder não se encontra apenas na esfera bancária, mas em  todas as repartições governamentais (federais, estaduais e municipais) por falta de uma consciência cívica que nos faça sobrepor o público ao particular.  O conceito de “res publica”, o espírito republicano e democrático, nos deveria levar a privilegiar sempre o interesse da coletividade, acima do egoísmo individual ou de grupos. Mas, nas sociedades pouco civilizadas, acontece exatamente o contrário e o exemplo vem de cima, dos chefões da política, que se apossam do dinheiro público para se enriquecerem. No fundo, o problema é cultural. Ainda me lembro de um episódio que presenciei há quase meio século atrás, ao visitar a Universidade de Cambridge com minha irmã casada com um inglês.  Era primavera na Inglaterra e os jardins da instituição estavam floridos. Minha sobrinha de três anos, ao mexer num canteiro de rosas, foi repreendida pelo pai com estas palavras: “It’s no possible, it’s public”! A menininha podia colher uma flor do quintal de sua casa, mas não de um jardim público, que é de todos. Se os povos de origem latina ensinassem seus filhos como fazem os britânicos...

Isonomia vs meritocracia

A leitura da entrevista do professor peruano César Camacho, coordenador da Olimpíada Brasileira de Matemática (“Quanto mais competição, melhor”, Veja 13/11), enseja relevar que isonomia e meritocracia, mais do que conceitos opositivos, são complementares, não excludentes. A palavra isonomia vem do grego “iso" (igual) + "nomos" (lei), significando a obrigação de remunerar com a mesma quantia de dinheiro trabalhos idênticos ou muito semelhantes. Não é justo que uma professora do ensino primário de uma cidade ganhe menos de uma colega de município ou estado diferente, ou que um promotor, procurador ou juiz, da esfera estadual ou federal, seja melhor remunerado do que um delegado de polícia, que põe constantemente em risco sua vida para enfrentar bandidos. A isonomia, portanto, é a salvaguarda do princípio constitucional de que todo o mundo é igual perante a lei, promovendo a justiça social com a eliminação de qualquer tipo de privilégio.

            Já a meritocracia, palavra composta do latim “meritum” e do grego “cracía” (poder), através da competição entre indivíduos ou grupos, estimula o aumento de produtividade, sendo um sistema de gestão que premia a competência em qualquer emprego. Amplamente utilizada por empresas multinacionais que visam conseguir lucros, a meritocracia é praticada também em algumas esferas governamentais que estimulam o avanço civilizacional: a carreira docente nas universidades federais e estatuais é feita por concursos de títulos e provas (dissertação de Mestrado, tese de Doutoramento, publicação de trabalhos científicos pós-doutorado), aumentando a referência e, portanto, a remuneração dos professores que melhor ensinam e mais produzem.

É uma pena que um sistema semelhante não seja aplicado a toda burocracia estatal, acabando de vez com os famigerados “cargos de confiança”, distribuídos entre parentes e compadres de políticos.  O principal argumento em favor da meritocracia é que ela proporciona maior justiça social do que a própria isonomia, tanto defendida por sindicalistas populistas, uma vez que os postos públicos e as várias distinções são distribuídos não por fatores biológicos (raça, cor de pele, sexo), sociais ou culturais, mas por merecimento. Iníquo é o governo que remunera melhor um ascensorista do Planalto (que mal cursou uma escola de ensino médio ou profissionalizante) do que um professor universitário ou um médico num posto de saúde. São essas injustiças, eternizadas por políticos corruptos, que acabam travando o progresso e gerando a violência urbana, que põe em perigo a ordem social.

Guinada à direita

            Corajoso e procedente é o artigo de “Antonio Prata, “Guinada à direita” (Folha, 3 do 11), denunciando o totalitarismo de esquerda, que atualmente está governando o Brasil. Mas sua proposta de uma nova “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” que, em 1964, culminou na instalação da ditadura militar, está completamente fora de propósito. Benito Mussolini dizia “indietro non si torna” (non se volta atrás)! A evolução é sempre para frente! Afirmar que “a  meritocracia reinava por estes costados desde a chegada de Cabral”, agora tendo acabada com o petismo no poder, vai contra a verdade histórica. O Partido dos Trabalhadores apenas entrou no mesmo esquema de corrupção e impunidade, pois no Brasil nunca houve um governo que colocasse em prática a justiça social, retribuísse conforme o mérito, abolisse toda forma de privilégio. A meritocracia só pode funcionar numa democracia participativa, onde o bem público fosse sobreposto a interesses de particulares ou de grupos que detêm o poder político e econômico. Lutemos, portanto, para que um dia isso possa acontecer no nosso país.

Honestidade

            O artigo de Gustavo Ioschpe “Devo educar meus filhos para serem éticos?” (Veja, 18/09) deveria ser lido e ponderado firmemente por pais, educadores e políticos, pois a honestidade, a conduta moral, é o fundamento indispensável para a construção de uma sociedade que se queira civilizada.  O ser humano não nasce bonzinho: a criança é naturalmente egoísta, fechada em si mesma, nada preocupada com o sofrimento da mãe, do pai, do irmão ou do amiguinho. Caberia à família e à escola ensinar-lhe o amor e o respeito ao próximo, como também o dever de estudar, aprender um ofício para construir seu futuro, praticar uma arte e um esporte.

Infelizmente, com exceção dos países de cultura britânica ou escandinava, a maioria dos povos do planeta Terra se encontra num estágio atrasado de civilização, embrenhada em sangrentas guerras étnicas e religiosas ou na miséria social, colocando irresponsavelmente no mundo crianças sem condições de terem uma vida decente. Esperamos a salvação de algum ente sobrenatural ou chefão político, em lugar de criarmos estruturas administrativas e econômicas capazes de derrubar o egoísmo das oligarquias dominantes para implantar a justiça social, único parâmetro para a prática de uma verdadeira democracia. Mas como ensinar nossas crianças a não mentirem e a não se apropriarem do que é do outro, quando elas assistem diariamente ao assalto do erário público, ao espetáculo da corrupção e da impunidade, os cargos públicos sendo ocupados por apadrinhamento e não por mérito? Enquanto o exemplo da desonestidade estiver lá não alto, será muito difícil o povo alcançar uma consciência moral.

Dia da Pátria

No dia 7 de setembro se comemora o dia da pátria, pois, neste dia, em 1822, foi proclamada a Independência do Brasil, deixando de ser uma colônia de Portugal. Tal proclamação foi conseqüência de uma longa e sangrenta luta contra a prepotência do imperialismo português, cujo ato mais violento foi a execução de Tiradentes, o mártir da Inconfidência Mineira, em 21 de abril de 1792.  Três décadas depois, em 9 de janeiro de 1822, o famoso “dia do fico”, o próprio Dom Pedro, então Regente, se revolta contra a Coroa lusitana, recusando-se a retornar a Portugal, sendo proclamado Imperador do Brasil, em 12 de outubro do mesmo ano.

Mas sua famosa frase: "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico", não se confirmou ao longo da história do Brasil, pois ao imperialismo português sucederam outras formas de opressão social. Dom Pedro ficou no Brasil não para a felicidade do povo, mas para aquela de barões e coronéis, que se enriqueceram com o trabalho escravo de indígenas, africanos e imigrantes pobres.  O sistema escravagista só terminou quase no fim da época imperial, com a Lei Áurea de 13 de maio de 1888. E mesmo assim, apenas legalmente, pois continuou (e continua) a exploração do trabalho humano, quando não há uma justa remuneração por serviços prestados.

            Quem contribuiu muito para o fim da escravidão foi o cientista inglês Charles Darwin, o pai da teoria evolucionista, contestando o relato bíblico da criação do mundo em seis dias e da origem divina do ser humano. Depois de publicar sua famosa obra “A origem das espécies” (1859), em que demonstra cientificamente que a diferença entre o homem e o animal não é de natureza, mas de grau, sendo o ser humano apenas um primata mais desenvolvido, doze anos depois, num outro livro genial, “A descendência do homem”, apresenta as raízes biológica da moral. Por essa nova antropologia, o homo sapiens surgiria da evolução de formas simples através de um longo processo de adaptação a sucessivos ambientes diferentes: descida da árvore, ereção dos membros dianteiros para olhar para o alto e para frente, aumento do cérebro, desenvolvimento da linguagem, da fantasia, da sociabilidade.

            É a vivência em comum, motivo da conservação e do progresso de uma espécie, que fez surgir o conceito de “pátria” (do latim pater = pai), considerada uma grande família que comunga espaço geográfico, língua, sentimentos, aptidões. As aglomerações humanas herdaram dos animais os dois instintos básicos e contrastantes: o egoísmo do lobo que come o cordeiro para saciar sua fome e o altruísmo das abelhas que trabalham em conjunto para produzirem alimento para outros. Os povos mais civilizados apresentam um bom equilíbrio entre essas duas tendências naturais, que se traduz no aparato jurídico da imposição de deveres e usufruto de direitos.

            Infelizmente, a pátria brasileira ainda não está gozando de um “Estado de Direito”  pleno, onde aleiseriaigualparatodos, narealidadeenãoapenasnopapel;ondecadaqualseria remuneradoconformeomérito, otrabalhorealmenteefetuado, com a abolição de qualquer forma de privilégio. O dinheiro do erário público deveria ser administrado exclusivamente para atender às necessidades dos contribuintes no tocante a educação, saúde, transporte coletivo, segurança, planejamento familiar. Mas os profissionais da política formaram uma classe poderosa que se eterniza no governo da republica, abusando da boa fé da massa popular carente e desinformada, que vende seu voto em troca de algum benefício. E pouca gente percebe que a conduta de nossos políticos é uma grave ameaça às instituições democráticas, pois a injustiça, a corrupção e a impunidade criam revoltas e estas estimulam intervenções militares que, para estabelecer a ordem pública, impõem, outra vez, regimes ditatoriais.

Democracia eficiente

            O artigo do vice-presidente da nossa República, Michel Temer, “Por uma democracia eficiente” (Folha, 2/9), termina afirmando que “o Estado brasileiro continua funcionando com pleno vigor institucional”. Realmente, nossas instituições são eficientes, pois não revogam o mandato de um Deputado Federal preso por corrupção, permitem que altos burocratas recebam ordenados 50 vezes superiores ao salário mínimo, além de tantas mordomias e despesas até com “quitutes e cosméticos” (artigo de Ruy Castro na mesma Folha). Enquanto isso, faltam médicos, escolas, transportes coletivos satisfatórios, segurança pública. Até quando o povo irá suportar tanta eficiência?

Autoritarismo e atraso

          “A verdade é filha do tempo e não da autoridade”

A frase em epígrafe talvez resuma o significado mais profundo da dramaturgia do escritor alemão Bertolt Brecht (1898-1956), que nos faz refletir sobre nossa realidade, estimulando mudanças éticas e sociais. Sua peça mais famosa é “A vida de Galileu”, o cientista italiano que, junto com Copérnico e Newton, constitui a tríade da Renascença européia que revolucionou a ciência astronômica, demonstrando que é a Terra a girar e não o Sol ao redor dela. Estavam, assim, comprovados os princípios da esfericidade do nosso planeta, da atração terrestre e da gravitação universal.

                     Mas a Igreja de Roma não aceitou essas descobertas científicas, que demonstravam a falsidade do que estava escrito no Velho Testamento, conjunto de livros considerados sagrados e fundamento doutrinário das três religiões abraâmicas: Judaísmo, Cristianismo e Islamismo.  No ano de 1600, o Tribunal da Inquisição condenou à morte na fogueira Giordano Bruno, frade dominicano que sustentava a tese de um Universo infinito, povoado por muitas estrelas e planetas, além do sol e da lua, com a possibilidade da existência de vida inteligente fora da Terra. Para que não se espalhassem tais “heresias”, antes da execução em praça pública, foi colocado um pedaço de madeira na boca do estudioso napolitano. Galileu Galilei não teve a coragem de Giordano Bruno e se retratou para evitar a morte, concordando com os inquisidores sobre a imobilidade da terra, embora sussurrasse a famosa frase: “Eppur si muove” (no entanto, a terra se movimenta).

            É inacreditável como seres inteligentes, que viveramem pleno Renascimentoda Europa, mesmo após o obscurantismo medieval, ainda continuassem a negar a evidência dos fatos. Os grandes navegadores (Cristóvão Colombo, Américo Vespucci, entre outros) verificavam a curvatura das águas dos oceanos, Leonardo da Vinci e outros cientistas observavam a miríade de galáxias no firmamento através de poderosos telescópios, mas as religiões continuaram a ensinar que a terra era uma plataforma chata e imóvel no centro do mundo, simplesmente porque assim afirmara Moisés, mais de duas dúzias de séculos atrás.  É interessante notar que o princípio da autoridade já vinha sendo questionado na Índia, na mesma época de Galileu, por Akbar o Grande, imperador mongol (1542-1605), ao afirmar:

“A busca da razão e a rejeição do tradicionalismo são tão brilhantemente evidentes que estão acima da necessidade de argumentar” (in A idéia de justiça, de Amartya Sem).

Não deveria haver argumentos contra raciocínio lógico, realidade histórica, descoberta científica ou bom senso, pois a verdade é filha do tempo, sendo a evolução a matriz do verdadeiro conhecimento. O tempo nos diz quem é quem, desmascarando pressuposições ou mentiras. Mas, infelizmente, a maioria dos homens não consegue superar o instinto gregário, herança de sua origem animalesca, preferindo ser conduzida por um pastor, em lugar de pensar com sua própria cabeça. Daí o surgimento de profetas (Moisés, Maomé) que, achando-se inspirados por alguma divindade, impuseram doutrinas e normas de vida que, se tinham alguma utilidade naquele tempo e lugar, hoje não fazem mais sentido. O mesmo diga-se de líderes políticos antigos (faraós ou imperadores romanos que se achavam deuses, promoveram guerras sangrentas e fizeram obras grandiosas (Pirâmides, Colisseu) às custas do trabalho escravo) ou modernos (Hitler, Stalin, que cometeram barbaridades em nome de falsas ideologias), tanto aplaudidos pela massa ignara. A citada peça de Bertolt Brecht, “A vida de Galileu”, nos ensina que o melhoramento cívico não é obra de um indivíduo, mas da coletividade, como podemos verificar pelo seguinte diálogo entre os dois personagens principais:

         André Sarti: “Desgraçado o país que não tem heróis”

         Galileu:       “Desgraçado o país que necessita de heróis”.

Urge construir uma democracia de onde sejam banidos líderes políticos e religiosos fanáticos, porque o melhoramento social não depende de bênçãos divinas (que nunca chegam!) ou da bondade de um príncipe (rei ou presidente). O poder do Estado tem que ser diluído entre cidadãos honestos e competentes e não concentrado em oligarquias que usam o dinheiro público em seu benefício, comprando o voto popular para se eternizarem nos cargos públicos. E isso é possível, pois está acontecendo nos países mais desenvolvidos do Norte da Europa. Pouca gente sabe quem é o chefe do governo da Suécia, Suíça, Noruega ou Dinamarca, porque tais nações são administradas por técnicos concursados, que não devem favores aos chefões políticos de plantão. Hoje em dia, um movimento de esclarecimento da massa popular se torna possível graças aos recursos da Internet.

Política é profissão?

“Política é a arte de obter votos dos pobres e dinheiro dos ricos, prometendo a cada grupo defendê-lo contra o outro” (Oscar Ameringer)

Alguns cartazes erguidos pelos manifestantes do Movimento Passo Livre (MPL) nos fazem refletir sobre o momento político que estamos vivendo. Trata-se de um surto de cidadania que vai além de uma ou outra reivindicação pontual. Transcrevemos alguns dizeres, fazendo leves comentários: “Não estou aqui pelo meu emprego; não estou aqui para baderna; não estou aqui por partido político. Estou aqui pelo que é justo”! É muito promissor perceber que o componente ativo de nosso povo, finalmente, está tomando consciência de que não deve mais pedir esmolas, mas exigir o que lhe é de direito, a justiça social. Transporte coletivo eficiente e barato, educação em tempo integral, assistência médica, dentária e hospitalar satisfatória, segurança pública são obrigações do Estado e não favores dos governantes, pois os gastos administrativos seriam suficientemente cobertos pelos salgados impostos que pagamos, se os políticos não fraudassem o erário público.

            Mais dois cartazes, colocados um ao lado do outro, conforme transcritos na Folha de São Paulo de 27/06, dizem: “Queremos os militares novamente no poder” – “Fora Dilma: PT nunca mais”. É triste verificar que cidadãos, embora uma minoria, queiram a volta do regime militar, justificando seu desejo pelo fato de que nenhum Presidente-General se enriqueceu com o dinheiro público, contrariamente aos atuais governantes “democráticos”, que nadam em mordomias às custas dos contribuintes.  O fato é que a Constituição de 1988, formulada para restabelecer as liberdades democráticas ofendidas pela ditadura militar, acabou encerrando em seu bojo outra forma de autoritarismo, não menos nocivo para o bem-estar social: o monopólio do poder econômico por parte da casta política. É a roubalheira dos governantes que gera insatisfação e violência, pondo em risco as instituições públicas, porque democracia nenhuma perdura com corrupção e impunidade, os dois principais fatores geradores da injustiça social.

O povo está percebendo que a falha está no sistema e não nos partidos ou nos indivíduos, mas pouca gente se pergunta: a política é profissão? Se um médico, economista ou professor deixar de lado suas atividades para abraçar a carreira política, evidentemente deverá viver disso. Com raras exceções, os candidatos visam a atividade política como uma forma de investimento: gastam sua fortuna de patrocinadores na campanha eleitoral com o intuito de recuperar o capital multiplicado. Para viver apenas de política pelo resto da vida, o político é obrigado a cuidar do seu reduto eleitoral com o fim de poder-se reeleger sucessivamente, fazendo barganhas e conspurcando seus ideais para conseguir legendas e verbas para a próxima candidatura, até conseguir uma polpuda aposentadoria.

Se for assim, por que não cortar o mal pela raiz, desestimulando a carreira política? Governar um país, estado ou município deveria ser considerado uma vocação e não uma profissão remunerada. Caberia ao Estado pagar apenas as despesas feitas durante o desempenho da função e dar algum pro labore circunstancial. Nada de privilégios, mordomias, aposentadorias, liberação de verbas públicas, contratação de assistentes sem concursos. Para exercer suas funções o político deveria ser assistido apenas por funcionários de carreira.

Enquanto os entendidos não redigirem propostas de emendas à Constituição, via referendo ou plebiscito, nossa Presidente poderia dar exemplo de moralidade pública, reduzindo ministérios, secretarias e outros cargos de confiança, viagens, propaganda de empresas estatais, enfim, enxugar a máquina do Estado para destinar mais verbas às necessidades primordiais da população. Ela tem que escolher entre o Povo ou o Congresso Nacional, custe ou que custar. Que não tenha medo do fantasma de Jânio Quadros, o Presidente da vassoura que sucumbiu ao egoísmo dos congressistas. Os tempos são outros: o povo, despertado pelos modernos meios de comunicação eletrônica, está disposto a reverter séculos de atraso institucional, lutando em defesa dos direitos de cidadania.

Novo mundo possível

            As recentes manifestações de protesto contra as autoridades municipais, estaduais e federais em várias cidades do Brasil lembram a Primavera de Praga, quando, em 1968, estudantes da antiga Tchecoslováquia derrubaram a estátua de Stalin em protesto contra a opressão do comunismo soviético e a Primavera Árabe, que designou o levante de povos do Oriente Médio e de regiões da África e da Ásia, com epicentro no Egito. Apesar das diferenças de lugar, tempo e cultura, estes, como outros movimentos revolucionários, têm em comum a luta contra regimes autoritários que governam por tempo indefinido, formando verdadeiros feudos, que se enriquecem com o dinheiro público.

Infelizmente, mesmo após conseguir as liberdades democráticas, a maioria dos povos continua se deixando explorar pelos donos do poder. À tirania pelas armas sucede a ditadura pelo voto: a grande massa popular acaba elegendo profissionais da política, populistas e demagogos, que oferecem bolsas ou outros benefícios em troca de votos, substituindo a justiça social pela caridade pública. Cria-se, assim, um círculo vicioso: o povo vota mal porque é pobre e desinformado e continua no atraso civilizacional porque reelege sempre os mesmos políticos corruptos, protegidos pelo manto da impunidade. No Brasil, isso acontece desde as Capitanias Hereditárias, na época colonial, até na moderna democracia onde reinam os Sarney, ACM, Maluf, Lula ou Dilma.

Como romper esse círculo vergonhoso? A meu ver, apenas fazendo uso da faculdade que distingue o homem do animal: a inteligência, que nos possibilita pensar e refletir sobre a realidade que nos circunda. Basta o bom senso para entender que votar num político desonesto é jogar fora o dinheiro que deveria ser destinado à educação, saúde, transporte coletivo; que não precisamos de 39 ministérios e inúmeras secretarias, de centenas de deputados e senadores com vices inúteis, de milhares de cargos públicos preenchidos sem concurso ou mérito; de tantas viagens diplomáticas com caravanas de acompanhantes; de financiamento da construção de estádios de futebol e de outros elefantes brancos, quando faltam escolas, postos de saúde, transporte coletivo satisfatório, segurança pública.

Precisamos sair do inverno (ou inferno) da lei da selva que rege os instintos egoístas do eu animalesco, pela qual o mais forte ou experto sempre leva vantagem, oprimindo o menos dotado, e buscarmos uma primavera humana, onde reine paz, justiça, meritocracia. Para isso, urge a promulgação de uma nova Carta Magna, desta vez redigida pelas forças vivas da nação e não mais por políticos profissionais ou juristas burocratas, a ser aprovada por referendum popular. Enquanto isso não acontecer, qualquer tentativa de reforma política é suspeita, pois os detentores do poder nunca aprovariam disposições legais contrárias a seus interesses.  E, sem reforma política, nenhuma outra reforma de base é possível, visto que, num país democrático, as leis são feitas no Parlamento.

O nível evolutivo a que boa parte do nosso povo chegou nos faz esperar o fim do egoísmo e da prepotência dos poderosos. Democracia de verdade é quando a voz do povo é escutada diretamente e não através de representantes hipócritas e desonestos, que compraram seu voto e nunca cumprem o prometido. É preciso criar mecanismos de consulta popular para a elaboração de leis que visem pôr em prática os princípios da isonomia e da meritocracia, evitando injustiças e privilégios que provocam insatisfação e revolta na sociedade. Os modernos meios de comunicação possibilitam o início de uma nova ordem social, onde as ações dos Três Poderes (legislativo, judiciário e executivo) possam ser controladas pela população, impedindo que se legifere ou julgue em causa própria. 

“Vice”, para que?

            À margem da recente polêmica sobre legitimidade ou imoralidade de Guilherme Afif Domingos acumular o cargo de Vice-Governador do Estado de São Paulo com o de Ministro da Micro-Empresa, cargo recentemente criado pelo Governo Federal para cooptar mais políticos, seria oportuno se perguntar para que serve o cargo de vice ou de suplente em qualquer esfera da administração pública. Não vejo a necessidade de substituir vereadores, deputados ou senadores durante ausências ou vacância, visto que a função legislativa, que é a de fazer leis, não pode ser exercida durante um tempo minuto de ocupação do cargo. Por acaso, um suplente tem condições de elaborar ou discutir um projeto de lei durante o mês de férias do deputado titular? No caso do poder executivo, na ausência do presidente, governador ou prefeito, sua função poderia ser cumprida momentaneamente pelos chefes das Câmaras.

            A verdade é que a maioria dos cargos públicos, ocupados não por concursos de títulos e provas, mas por indicação dos donos do poder, não visa servir a comunidade, mas apenas satisfazer apadrinhados. A máquina do Estado, assim, em lugar de estar a serviço das reformas estruturais de que a sociedade tanto precisa, se incha cada vez mais de oportunismo, incompetência, desonestidade. Se a gente se desse conta de quantas escolas ou postos de saúde poderiam ser construídos com o dinheiro de nossos impostos gasto com vices, suplentes, números excessivo de ministérios, secretarias, partidos políticos, viagens desnecessárias, privilégios, mordomias, nossa democracia seria outra!

A ineficiência do Congresso

            Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao afirmar que o Congresso Nacional é ineficiente, pois dominado pelo Poder Executivo, não disse nada de novo. O problema está no sistema político vigente que não tem condições de atender às necessidades da Nação. O Poder Executivo, para garantir a governabilidade, é obrigado a comprar o apoio parlamentar mediante a distribuição de cargos públicos. O Poder Legislativo fica amarrado pelas Medidas Provisórias que atravancam a pauta das duas Câmaras do Congresso. O Poder Judiciário, por sua vez, é obrigado a defender as normas da Constituição de 1988, redigida por parlamentares, juristas, sindicalistas e outras corporações preocupadas mais em defender seus privilégios do que em promover a justiça social e o bem da coletividade. Daí a corrupção, a impunidade e a precariedade de todos os serviços públicos.

            A única saída é a preparação de uma nova Carta Magna, enxuta e assertiva, pois, conforme releva a filósofa russo-americana Ayn Rand, judia que fugiu da revolução bolchevique em 1920: “Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada"!

Canibalismo

            Com o título “Os ossos do socialismo”, a revista Veja (22/05/13) relata o impressionante achado arqueológico sobre canibalismo nas primeiras colônias britânicas da América do Norte: no porão de uma antiga cozinha, em Jamestown (Virgínia), foi encontrada recentemente a caveira da jovem Jane, devorada por colonos em 1609. Os historiadores acham que a causa foi a miséria absoluta, provocada pelo fracasso do sistema de produção coletivista, imposto pela Companhia da Virgínia, preocupada em enviar os lucros para Londres. Poucos anos depois (1611), o administrador inglês Thomas Dale substituiu o sistema de trabalho comunitário pela propriedade privada, distribuindo três acres de terra a cada colono, com a obrigação de trabalhar apenas um mês por ano para a matriz. Este estímulo foi suficiente para que começasse a reinar paz e  prosperidade na colônia americana.

            O relato antropofágico nos estimula à luta para a construção de uma nacionalidade fundamentada na meritocracia, onde cada qual pudesse receber remuneração conforme seu trabalho. O socialismo estatizante, que usa indevidamente o dinheiro dos impostos, tanto quanto o capitalismo selvagem, que explora a mão de obra, é nocivo ao desenvolvimento social, pois ambos os sistemas de governo são prejudiciais ao desenvolvimento social por conterem no seu berço sementes da injustiça que desestimula a produção. Enfim, capitalistas ou comunistas extremados não deixem de ser, ambos, canibais.

Brasileiros presos

 Lúcido e oportuno o artigo de João Batista Queiroz “Incidente em Entebbe” (Diário, 30 abril), denunciando a covardia do governo petista em não exigir a imediata liberação dos doze torcedores brasileiros, arbitrariamente retidos numa prisão boliviana, desde 20 de fevereiro. O articulista lembra a ação enérgica do governo de Israel ao resgatar seus 103 cidadãos seqüestrados no aeroporto de Kampala,em Uganda. Oepisódio espetacular mereceu até um filme de sucesso. Quiroz poderia ter lembrado também a brilhante intervenção do governo inglês, expulsando o exército argentino das Malvinas, defendendo, assim, a vontade dos habitantes das ilhas em permanecer sob o governo britânico.

            Se o inconcebível arbítrio da prisão dos inocentes brasileiros estivesse acontecendo num país não governado por ideólogos marxistas, nossa diplomacia teria recorrido até à  corte suprema das Nações Unidas para que os torcedores voltassem para seus lares. Infelizmente, os governos Lula e Dilma estão sempre ao lado de regimes comunistas ditatoriais. Apenas para exemplificar: enquanto negam o asilo políticos a esportistas cubanos, acolhem e dão cidadania brasileira a um italiano terrorista, condenado por vários assassínios na sua terra de origem. Ao negar a extradição de Cesare Battista, sucessivamente requerida pela Itália, nossos governantes consideraram a República de Roma incapaz de julgar com isenção política, no mesmo tempo em que prestigiaram a ditadura de Fidel Castro, há meio século no poder da ilha caribenha. O fanatismo, político ou religioso,  é sempre injusto por ser cego, tornando-se o maior inimigo do desenvolvimento humano!

Dia do Trabalho

"Escolha um trabalho de que você goste"

e não terá de trabalhar um único dia em sua vida” (Confúcio)

O termo “trabalho” tem por origem etimológica o substantivo latino tripalium, um instrumento de tortura, composto de três paus entrelaçados. O sema do “sofrimento” evoluiu para o significado do “esforço”, que passou a predominar; mas sua relação com a dor está presente ainda hoje: falamos de “trabalho de parto”, por exemplo. Trabalhar, em geral, significa esforçar-se para obter algo, para exercer uma profissão ou desempenhar uma tarefa, que pode ser material, intelectual ou artística. Um dos primeiros documentos literários da cultura grega é o poema didático Os trabalhos e os dias, de Hesíodo, que trata da relação profunda entre Trabalho e Justiça.

Em 1889, aInternacional Socialista de Bruxelas proclamou o 1º de maio como dia internacional para reivindicar melhores condições de trabalho, em homenagem à data das lutas sindicais de Chicago, exigindo a jornada de oito horas. Sucessivamente, o dia do trabalhador foi institucionalizado na França, na Rússia e em outros países. Finalmente, a Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, emitiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo 23 reza: “Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha, a condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego”.

O trabalho, portanto, é dever e direito do homem. Um dever porque cada qual, numa sociedade livre, tem que prover ao seu sustento, não sendo justo que uma pessoa adulta e sadia viva a custa do trabalho de outro. Esta é uma prescrição que se encontra nas Sagradas Escrituras de todas as religiões e nos costumes de qualquer povo, primitivo ou civilizado, pois fundamentada na lei natural do plantio e da colheita. Ninguém pode reclamar de direitos, se não cumprir seus deveres.

Mas, como um cidadão pode cumprir seu dever se lhe se nega o direito ao trabalho por falta de emprego? Tem que se entender que o emprego não é um luxo, mas uma necessidade de responsabilidade do poder público. O desempregado não amparado pelo Estado é propenso ao furto, à violência, à prostituição, ao tráfego de drogas, ao crime, enfim. O homem que não conseguir suprir suas necessidades de sobrevivência pelo trabalho acaba apelando para meios ilícitos, tornando-se uma ameaça à ordem social. Já foi observado que jovens palestinos vão à guerra porque não têm oportunidade de ir ao trabalho. Para eles, a guerra é um meio de vida, como é o narcotráfico para muitos jovens que vivem em países pobres.

A culpa do desemprego, porém, não é apenas do Estado, mas também da Família, como instituição social. É preciso educar as crianças, desde a escola materna, preparando-as para uma profissão de acordo com tendências naturais e oportunidades, de forma que, quando adultas, não dependam mais dos pais ou da esmola pública. Essa é uma questão de cidadania e, sobretudo, de cultura. Geralmente, o que provoca o desemprego é a falta de planejamento familiar, colocando no mundo seres humanos sem condições de dar-lhes assistência e educação.

Mais ainda, o trabalho deve ser visto como a melhor forma de terapia contra qualquer tipo de distúrbio mental. Manter-se ocupado é a melhor forma de evitar a prática de vícios. O filósofo grego Aristóteles, em consonância com o sábio chinês citado na epígrafe deste texto, dizia que “felicidade é ter o que fazer”. Não é outra a opinião de Leonardo da Vinci, cientista e artista da Renascença italiana, quando tece a seguinte comparação: “O ferro enferruja quando não é usado; as águas estagnadas perdem sua pureza e congelam no frio. Do mesmo modo, a ociosidade esgota a força da mente”. O maior mérito do povo anglo-saxônico é sua força de trabalho, herdada da ética luterana e calvinista. Num livro didático de língua inglesa, lemos:

“Apenas no dicionário o sucesso (S) está antes do trabalho (T),

pois o caminho do êxito não tem elevador,

e nos obriga a subir árduos degraus de uma longa escada”!

Educação continuada

“Se seus projetos são para um ano, semeie o grão;

se são para dez anos, plante a árvore;

se são para toda vida, eduque o povo”

                                                            (provérbio oriental)

“Nossa carreira depende do esforço para continuar a aprender. O tesouro da educação não está no diploma e no que ensinou a escola, mas sim no que ela nos permite crescer depois”.  Assim termina seu artigo “A mágica da educação” (revista Veja, 06/03/2013) Cláudio de Moura Castro. Como bom economista, na trilha dos ensinamentos de Adam Smith, o jornalista ressalta o valor do conhecimento para progredir em qualquer profissão que a gente escolher, relevando que a aprendizagem não pode se limitar aos bancos escolares.

O espírito de curiosidade, o querer conhecer o mundo em que vivemos, é o que distingue o ser humano da vida animal. Tal postura, que já se encontra nossos olhos arregalados de nossas crianças, deveria nos guiar em todos os momentos da nossa vida e não apenas para ter sucesso num emprego. Interessar-se por religião, filosofia, história, literatura, cinema, teatro, artes plásticas, ciências ou esportes, através da leitura de livros, revistas, jornais ou internet, deveria ser obrigação de todos os que se consideram cidadãos.

 O termo “cultura”, do latim “colere” (lavrar, cultivar o campo), passou a  indicar um conjunto de conhecimentos que, além da especialização no trabalho manual ou intelectual, enriquecem o espírito, apuram o gosto estético e desenvolvem a postura crítica perante a vida. Este significado tem muito a ver com cidadania e política,  distinguindo sociedades civilizadas de tribos primitivas. Lembro que a etimologia da palavra política é “poleis”, que em grego significa cidade e que eram chamados de “idiotas” os atenienses que não participavam da vida pública. O poeta e crítico inglês T.S. Eliot faz três perguntas que merecem análise:

“Onde está a vida que perdemos vivendo?

Onde está a sabedoria que perdemos no conhecimento?

Onde está o conhecimento que perdemos na informação?”

Os três versos apresentam uma seqüência lógica invertida, de baixo para cima, que podemos assim alinhar:

informação à conhecimento à sabedoria à vivência

Conforme minha interpretação, o poeta considera a informação como o primeiro bem a ser adquirido por um ser humano que viveem sociedade. Masa informação lida ou ouvida só tem valor educativo se passar pelo crivo da consciência individual, devendo ser analisada para verificar se a fonte é confiável. Aí a informação se torna conhecimento, que leva à sabedoria se for postaem prática. Viversem consciência ou reflexão é perder a vida intelectual, nos igualando aos animais!

 Pouco adianta fazer cursos, tirar diplomas, se não houver amadurecimento interior, se não aproveitarmos os conhecimentos adquiridos. O Presidente norte-americano Benjamin Franklin disse uma vez: “um idiota letrado é muito mais idiota que um ignorante”.  Mais idiota ainda é o cidadão que continua votando em políticos corruptos, sem ter consciência do mal que está fazendo ao regime democrático. A meu ver,.apenas os cidadãos bem informados deveriam ter o direito de escolher os governantes de uma nação.

Muito interessante o artigo da Sra. M.Aparecida T. Vernucci da Silva, no Diário da Região de hoje, 28 de fevereiro de 2013, sobre a necessidade da participação popular na gestão das políticas públicas. Adendos à Constituição de 1988 ordenam que, além do prefeito e dos vereadores eleitos pelo voto, devem funcionar Conselhos Gestores para controlar os órgãos da administração municipal, apontar falhas pontuais, zelar pela educação, saúde, transporte coletivo, assistência a crianças e adolescentes. E eles deveriam dar satisfação à população sobre o que de bom ou de ruim acontece no nosso município, conforme os ditames de regimes verdadeiramente democráticos.Tais gestores, evidentemente, não deveriam ser escolhidos por políticos, mas pela sociedade civil, através de representantes de classes sociais e de todos os bairros da cidade, e seu trabalho deveria ser gratuito. Gostaria de saber, eu como outros cidadãos rio-pretenses, se  existem e como funcionam os Conselhos Gestores na nossa cidade. Atenciosamente

Nós e Eles

            Uma das reportagens da revista Veja, de 30/01/2013, comenta um discurso da nossa presidente Dilma, feito em rede nacional de TV, onde, em tom de propaganda eleitoral antecipada, compara os pressupostos avanços econômicos e sociais de seu governo com relação aos anteriores. Ao dizer “Nós”, ela se refere aos governos petistas, enquanto “Eles” seriam os políticos do PSDB e de outros partidos da atual oposição. De uma forma maniqueísta, ela opõe os bons aos maus, os anjos aos demônios. Textualmente: “Nesse novo Brasil, aquele que são sempre do contra estão ficando para trás”.

            Mas que Brasil ”novo” é esse que não conheço? Quem continua governando nosso país são as raposas de sempre, que vivem disputando cargos públicos para se enriquecerem.  Por acaso, Sarney, Collor, Maluf, Renan, Temer e caterva é gente nova na política nacional? São eles que continuam dando sustentabilidade aos governos petistas de Lula e Dilma, em troca de favores, aumentando o nível da corrupção e da impunidade! O premiado escritor português José Saramago se pergunta: “O que foi que eu fiz, se nada mudou?...O amanhã não existe se não mudarmos o hoje!” E outro poeta lusitano, mais antigo mas não menos profundo, Fernando Pessoa, já dizia: “É o tempo da travessia: e, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

            Na briga entre “Nós” e “Eles” quem acaba sofrendo é o povo que realmente trabalha, produzindo a riqueza nacional que, infelizmente, não é distribuída conforme o mérito de cada um, privilegiando-se a caridade pública para fins eleitoreiros, em prejuízo da justiça social. O princípio da igualdade de direitos e de deveres de todos os cidadãos perante a lei, consagrado na nossa Constituição de 1988, vem sendo constantemente conspurcado por normas jurídicas que permitem a prática de injustiças intoleráveis num sistema de governo considerado democrático. Está na hora de a sociedade civil tomar providências para propor uma reforma institucional, visando diminuir o poder da classe política no nosso país!

Campanha para Voto distrital

            O artigo de J.R Guzzo, na “Retrospectiva 2012” da revistaVeja, salienta a importância da implantação do voto distrital para desmontar o atual conjunto de regras eleitorais favoráveis apenas aos detentores do poder. Para explicar porque nossos políticos não querem fazer reformas, ele cita um trecho de A origem das Espécies, de Charles Darwin, talvez a obra fundamental do gênio humano, considerada a Bíblia da era moderna:

 “As espécies são capazes de desenvolver instintos que as protegem, mas nenhuma espécie desenvolve instintos em benefício de outra”.

Tal lei básica da natureza, o instinto egoísta de preservação própria e de sua espécie, encontra sua melhor aplicação entre os políticos que se alimentam da ignorância e da miséria do povo, os dois mananciais que sustentam suas reeleições. Ao assumirem o poder, eles passam a defender os privilégios de sua classe, pouco se importando em promover as reformas de estrutura social, necessárias para melhorar o nível de vida da grande maioria, acompanhando a evolução dos tempos.

            Daí decorre que nenhum melhoramento social de grande vulto (na educação, saúde, transporte coletivo, segurança etc.) poderá ser realizado sem antes termos efetuado uma profunda reforma política (pois, quem faz as leis são senadores, deputados, vereadores) e nenhuma reforma política substancial será feita se não mudarmos as regras eleitorais para a escolha de candidatos honestos e competentes. Aatualrepresentaçãodiscriminatória dopovobrasileirono Parlamento é uma dascausasfundamentaisdonossogovernoclientelista,quegerouumatrasosecularnasinstituiçõespolíticas. 

AConstituiçãode 1988 (não à-toa redigida prevalentemente por Deputados e Senadores!), aoestabelecerumnúmeromínimo(oitodeputados) emáximo(70)paracadaEstado, incentivou acriaçãodenovosEstados, aumentando desnecessariamente asdespesaspúblicas. Empaíses maisprogressistas, onúmerodedeputadosfederais,alémdesermenor(os EUA têmapenas435,contraos 513 do Brasil,emboranossaConfederaçãotenhamenoseleitores), é proporcional aonúmerodoshabitantes.

O absurdo da injustiça está em que, enquanto o Estado de Roraima tem direito a 01 deputado para cada 50 mil habitantes, São Paulo tem 01 para cada 570 mil. Quer dizer, politicamente, um paulista vale onze vezes menos do que um cidadão que vive no Norte do país! Justo seriaquecadaEstadobrasileirotivesseumpercentualdedeputadosfederaiscorrespondenteaonúmerodeseuseleitores. O motivo de que o privilégio constitucional ajudaria para o desenvolvimento das regiões mais pobres ficou invalidado pelos resultados. Se aquantidadedeDeputadosFederaisou Senadores fossegarantiadoprogressodeumestadoouregião, oNorte,NordesteeCentro-Oestedo Brasil seriam as zonasmaisdesenvolvidas,pois, proporcionalmente, se beneficiam deummaiornúmerode representantes no Congresso Nacional. Mas o olhar histórico e geográfico nos mostra o contrario: onde há mais políticos, maior é o atraso, pois aumenta a roubalheira!

Tamanha distorção poderia ser evitada com a adoção do voto distrital, o primeiro passo para uma reforma política mais abrangente. Há várias modalidades e propostas correndo pelo Parlamento. Essencialmente, trata-se da divisão de estados e municípios em distritos eleitorais com o mesmo número de eleitores, onde os cidadãos possam escolher candidatos da sua própria região. Tal sistema eleitoral, adotado nos países que mais prezam a democracia, permite melhor escolher, fiscalizar e cobrar as promessas feitas nas campanhas políticas. Pessoalmente, não acredito que os políticos atuais façam alguma reforma substancial nesse sentido, cortando na própria carne. Caberia, portanto,  à sociedade civil tomar a iniciativa da implantação do voto distrital. Já há no Google vários manifestos a respeito. O com mais adesões é: Eu voto distrital!

Soluções

            Algumas das soluções apresentadas por economistas (Veja, 09/01), visando acelerar o desenvolvimento do nosso país, causam estranhamento. Por exemplo, Armínio Fraga propõe: “Toda mãe terá direito a votar em cada eleição tantas vezes quantos forem seus filhos menores de 16 anos”. Se bem entendo, o voto de uma semi-analfabeta com uma dezena de filhos pequenos passaria a valer dez vezes mais do que o voto de um professor universitário solteiro. Em lugar de promover o planejamento familiar, reprovando a paternidade irresponsável, se está propondo ao governo aumentar o número  de filhos para garantir mais votos de cabresto. Não basta a bolsa família, as cotas para garantir vagas nas escolas públicas e outros privilégios concedidos a quem não tem vontade de estudar ou trabalhar. É preciso criar consciência de que somente a prática da meritocracia nos possibilita avançar em qualidade e não apenas em quantidade, garantindo um futuro promissor para nossos filhos.!

Conectividade

            Brilhante o artigo “conectividade” (Diário, 30/12/2012) do colega da ARLC (Academia Riopretense de Letras e Cultura) Domingo Braile, que salienta a importância dos modernos meios de comunicação eletrônica. Pensando bem, o PC (computador ligado por fios) e os dispositivos móveis conectados (celulares, iPad e similares) iniciaram uma nova era da humanidade. Está diminuindo o isolamento em que viviam os vários povos, tornando uma realidade a metáfora lingüística da “aldeia global”. Enquanto nossos primatas levaram milhões de anos para levantarem as patas dianteiras e olharem para frente e para o alto, o moderno “homo sapiens” leva segundos para saber ou ver o que acontece em Paris ou em Tókio.

Esta nova forma de conhecimento pode acelerar a evolução da humanidade rumo a uma nova espiritualidade, fundamentada não mais em crenças no sobrenatural, mas na ação civilizatória dos habitantes do planeta Terra. Afastando-se cada vez mais da selvageria primitiva, o homem civilizado, pela rápida comunicação entre povos de costumes diferentes, pode perceber a vantagem da luta contra o instinto egoísta e a lei do mais forte, pois a transparência nos mostra que as sociedades mais democráticas são as que apresentam melhor nível de vida. A consciência da responsabilidade cívica, aos poucos, irá determinar a queda de regimes autoritários, de fanatismos religiosos, da corrupção e da impunidade, instaurando o reino da meritocracia. Assim seja: estes são meus votos de um feliz 2013!

Educação

Acompanho, há tempo, os trabalhos de Gustavo Ioschpe sobre Educação, especialmente seus artigos publicados na Veja. No último, na semana de 31/11, intitulado “Quem são os professores brasileiros”, ele apresenta uma enquête estatística, analisando as causas do aproveitamento deficiente de nossos estudantes. Endosso muitas de suas idéias, mas acho que o motivo principal do fracasso educacional no Brasil esteja na carga horária. Deveria ser proibido, por lei, que um professor, em qualquer nível de ensino, ministre mais de quatro aulas por dia, pois deveria dar-se-lhe tempo para preparar aulas, corrigir provas e atualizar seus conhecimentos através da leitura constante de jornais, revistas, livros. Se não tiver uma boa cultura geral, além da específica sobre a matéria a ser ensinada, ele nunca poderá ser o que deveria ser: educador, formador de opiniões. Quem optou pela intelectualidade não pode ter uma carga horária igual à de um trabalhador braçal, sem menosprezar o utilíssimo ofício de faxineiras ou encanadores. É preciso dar condições, antes de exigir produtividade.

Vem-me à mente o exemplo de uma minha irmã, professora primária, casada com um colega, na província de Nápoles, na Itália. Os dois exerceram, ao longo de 25 anos, a função de mestres da escola primária, lecionando apenas no período da manhã. Durante a tarde, ocasionalmente, atendiam alunos com problemas de aprendizagem, em casa ou na escola. Eles não ficaram ricos, ma tinham casa própria e um carrinho, passavam férias na praia e sustentaram os dois filhos na universidade. E a Itália não tinha recursos econômicos maiores, nem problemas sociais menores do que o Brasil. Tanto que, meio século atrás, eu imigrei para cá. O que nos falta é vontade política e consciência coletiva de que o ensino básico é a maior de todas as infra-estruturas para a construção de uma cidadania de verdade. Só tirando as crianças da rua começa a se fazer justiça social, eliminando-se a raiz da violência na cidade e no campo.

Homo laborans

Na abertura do Congresso do Partido Comunistas, no dia 09 de novembro pp., ao sair do cargo de Presidente da República da China, Hu Jintao confessou publicamente que a corrupção é a maior ameaça à sustentação do Estado. Reconheceu que, naquele país, “interesses especiais” impediam a realização de reformas estruturais necessárias para a prática de uma maior justiça social, podendo provocar mal-estar e revoltas populares. Na verdade, hoje em dia, graças aos modernos meios eletrônicos que facilitam o conhecimento das atividades políticas e econômicas, o uso indevido do dinheiro público é facilmente denunciado. Nenhum governo, portanto, seja qual for o regime institucional, terá longa vida, se não der satisfação ao povo de como é gasto o dinheiro dos impostos cobrados dos cidadãos.

Infelizmente, esta não é a preocupação do Partido dos Trabalhadores que atualmente dirige o destino do nosso país. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, apresentado pela presidente Dilma, que cria o 39° ministério, o de microempresas, dispondo mais 68 cargosem comissão. Osinteresses das pequenas empresas não poderiam ser cuidados pelos já existentes Ministérios da Indústria ou do Desenvolvimento? O PT está continuando o ancestral absolutismo de monarcas, presidentes, governadores ou prefeitos, que distribuem bens ou cargos públicos entre parentes e amigos, olhando apenas a conveniência, sem exigir a competência avaliada por concurso de títulos ou provas. Desta forma, a máquina burocrática emperra cada vez mais.

Precisamos tomar consciência de que a honestidade não é uma virtude natural, mas uma conquista da civilização. O ser humano nasce egoísta, como qualquer outro animal. O poeta romântico Rousseau cometeu um grande equívoco ao formular o mito do “bom selvagem”. A criança deve ser educada, desde pequeninha, a não se apossar do que é de outro e fazer por merecer o que lhe é de direito (assistência, carinho, educação) pelo exercício de seus deveres (estudar, obedecer aos pais e a outros educadores). Ao Estado cabe formular leis para a salvaguarda dos direitos e a obrigação dos deveres de todos os cidadãos, promovendo a justiça e punindo qualquer forma de dano feito contra o bem comum.

Por sorte de nossos descendentes, a humanidade está avançando a longos passos rumo à civilização. No início do séc. XIX, com a Revolução Industrial e a afirmação das idéias socialistas, o “homo sapiens” começou a dar valor a outro atributo, o do “homo laborans” (o homem que trabalha, que produz). Enquanto na cultura greco-romana e medieval as atividades braçais eram exercidas por escravos, na era moderna também o trabalho manual passa a ser dignificado. Esta falado barão Nikolai Tusenbach, personagemda peçaAs três irmãs, de Anton Tchekhov, representadaem 1901, foi profética,pois, 16anosdepois, estourou aRevoluçãoBolchevique naantigaUniãoSoviética, obrigandotodos oshomens a produzirembenspara a coletividade:

“Um dia trabalharei. E dentro de vinte e cinco ou trinta anos, no máximo, cada homem trabalhará. Cada homem!”

Nas nações cultural e economicamente mais avançadas (anglo-saxônicas e escandinavas), já há tempo vigora o critério do mérito: o cidadão ganha conforme sua competência e produtividade. A virtude mais cultivada é a justiça e não a caridade, pública ou privada, pois viver de esmolas é uma degradação do ser humano.  O Estado, como qualquer chefe de família, não deveria gastar mais do que arrecada e destinar os recursos apenas aos bens e serviços públicos. Mas como controlar os gastos estatais se, quem faz as leis, são os governantes que delas se beneficiam? Daí a necessidade de promulgar uma nova Carta Magna, não redigida pelos políticos no poder, que consagrasse o princípio da meritocracia.                                                        

Bipartidarismo

Os resultados das recentes eleições para a escolha de prefeitos e vereadores evidenciaram as coligações mais espúrias entre os 30 partidos, em todo o território nacional. Aliados numa cidade ou  estado apoiaram candidatos oponentes em outro estado ou cidade. Ficou evidente que partidos surgem não por motivação ideológica, mas para ocupar espaço político ou para servirem de aluguel.  Por que sustentar, então, tantas aglomerações inúteis e até antidemocráticas? Sim, porque se o ser humano usasse o único atributo que o distingue do animal, a inteligência, perceberia que o sistema político vigente não respeita a vontade da maioria dos eleitores. Na verdade, não são os homens mais votados que tem o poder de dirigir o País. Na prática, devido à fragmentação dos partidos, são as legendas nanicas que acabam dirigindo a Nação. Senão, vejamos: se o partido A recebe 40% dos votos, o B 30% e o C 15%, será este último (ou vários pequenos associados), a ser o fiel da balança.

Os partidos menos votados barganham seu apoio com um ou outro partido, que tem uma maioria apenas relativa. Para que qualquer projeto de lei possa ser aprovado é preciso fazer concessões, distribuindo cargos, favores, privilégios, liberações de verbas, tráficos de influências, passando a pôr em prática o famigerado ditado franciscano “é dando que se recebe”, que está em conluio com o maquiavélico “o fim justifica os meios”. Em nome da governabilidade ou de princípios ideológicos e jurídicos são cometidas ações nefandas que envergonham a sociedade humana. A meu ver, o pluripartidarismo e o financiamento privado das campanhas eleitorais constituem as duas fontes da corrupção institucionalizada.

O remédio seria a adoção do sistema do Bipartidarismo, que já existia na Roma Antiga, a mãe do Direito Público, onde havia apenas o partido Aristocrático e o partido Democrático. Tal forma de regime funciona, ainda hoje, nas mais eficientes democracias modernas (Conservadores e Trabalhistas, na Inglaterra; Republicanos e Democratas, nos EUA, por exemplo). A experiência brasileira da Arena e do MDB não pode ser levada em conta, pois se deu durante o execrável regime ditatorial, que impedia o livre exercício da liberdade, censurando a imprensa e os outros meios de comunicação.

 A proposta atual poderia ser a de institucionalizar apenas dois partidos: um, voltado mais para a “direita” conservadora, interessado na salvaguarda dos direitos individuais ou de corporações; outro, com inclinação para a “esquerda”, defendendo as classes menos favorecidas. Simplesmente, o primeiro poderia ser chamado de “Partido Liberal” (PL) e o segundo de “Partido Social” (PS). Conforme o ditado popular, “um é pouco, dois é bom, três é demais”! A grande vantagem do Bipartidarismo é a garantia da governabilidade: o partido vencedor nas urnas, tendo a maioria absoluta no Parlamento, nas Assembléias ou nas Câmaras, não precisaria dos votos da oposição para realizar reformas políticas e sociais prometidas nas plataformas eleitorais.

Mas, como todo sistema político, o Bipartidarismo também poderia apresentar inconvenientes. O maior seria o perigo de cairmos numa “Ditadura Partidária”, se alguns “chefões” se apoderassem das rédeas de um partido, tornando-se donos das legendas, indicando os candidatos aos pleitos não pelos méritos, mas por intrigas e interesses espúrios, coibindo a liberdade individual de discordar e de se candidatar. Tal perigo poderia ser esconjurado se, também aqui, fosse posto em prática o princípio democrático de prevalecer a vontade da maioria. Os dois partidos deveriam usar sempre o sistema de prévias. 

Para qualquer eleição de dirigente partidário, como para a escolha de candidatos a cargos públicos, deveria ser obrigatório consultar as bases. E qualquer liderança não poderia durar mais de quatro anos. Deveríamos evitar, além dos políticos profissionais, também os dirigentes de partidos ou sindicalistas de carreira. Estes, como os outros cidadãos, deveriam sustentar-se por um trabalho próprio e não viver às custas do partido ou do sindicato. Assim, tanto dentro do sistema político, quanto no quadro partidário, haveria uma constante renovação de pessoas e de ideologias, gente nova substituindo constantemente as velhas lideranças. Democracia é renovação e não apropriação do poder!

Masoquistão

            Hoje em dia, faz muito sentido o neologismo “masoquistão”, usado pelo colunista Leandro Marloch: “Bem vindo ao Masoquistão” (Folha, 20/10/2010). Formado pelo prefixo “maso” (quem sente prazer em sofrer) e o sufixo “istão” (terra de...), denominação de alguns países do Oriente Médio (Paquistão, Afeganistão etc.), em português, a palavra pode bem definir o país da grande massa sofredora, que sempre se conformou com o abuso do poder público, quer na ditadura, pelo uso da força militar, quer em regimes falsamente considerados democráticos, pela compra do voto popular.

            Pela falta de informação e reflexão sobre o que realmente importa para o progresso civilizacional e a construção de uma cidadania verdadeiramente democrática, a grande maioria do povo mais carente se deixa levar por líderes políticos ou ídolos religiosos que, ou por fanatismo ou por egoísmos individuais e de grupos, se apossam do erário público para benefícios particulares.  Elegendo políticos corruptos, a vítima (o povo) vende seu voto em troca de esmolas e se torna cúmplice de seu algoz!

Uma leve lembrança histórica nos mostra como o povo inculto é induzido a cometer as piores barbaridades: foi a massa popular que condenou à morte o ser humano mais sábio (o filósofo grego Sócrates) e o mais misericordioso (Jesus cristo); e também foi o povo que aplaudiu os mais execráveis ditadores, Hitler e Stalin, entre tantos outros. E continua acreditando em profetas e colocando no poder gente corrupta e incompetente. O ditado “vox populi, vox Dei” não deixa de ser uma grande piada! Pode alguém, em sã consciência, se orgulhar de ter sido eleito por gente que não sabe o que realmente é bom para o progresso de uma cidade ou nação? Ou será que a maioria do povo, feito mulher de malandro, gosta de apanhar?

Estamos cansados de saber que não adianta trocar homens ou partidos, pois a raiz do mal está no próprio sistema institucional. Infelizmente, a Constituição vigente já se tornou obsoleta. Promulgada em 1988, poucos anos após o término do regime militar, teve o incalculável mérito de restabelecer as liberdades democráticas. Mas, redigida prevalentemente pelos donos do poder, se preocupou mais em proteger privilégios do que em promover a justiça social, dando ensejo à proliferação de partidos de aluguel, compra de votos, currais eleitorais, cargos de confianças e outras mazelas antidemocráticas. As leis complementares ou regulatórias, que vieram depois, agravaram mais ainda o sistema injusto, permitindo inclusive a reeleição de governantes e a indicação do sucessor, fazendo uso da máquina do Estado em seu poder.

            Uma vez por todas, precisamos nos convencer de que a salvação de uma Nação não estáem algum Deus, Rei ou Presidente, mas no próprio povo, se adquirir consciência de que é ele que sustenta o Estado com o pagamento de impostos e não o contrário. Por direito e não por caridade o dinheiro arrecadado deve ser gasto exclusivamente para planejamento familiar, educação das crianças em tempo integral, saúde e segurança pública, transporte coletivo, criação de empregos, dando igualdade de possibilidades a todos os cidadãos.

            EmvistadequeaPresidênciadaRepúblicae ospoderesdo Legislativo e doJudiciárionãoestão interessadosempromoverasindispensáveisreformas estruturais, cabe àSociedadeCiviliniciarummovimentode conscientizaçãoparaaconstruçãode uma verdadeira cidadania. ONGsquecuidam dedemocracia, cidadania e transparência, ajudadas pelo “quarto poder”, constituído pelos meios de comunicação, deveriam convocarasforçasvivasda Nação (Ordem dosAdvogados, Sindicatos, Uniões deEstudantes,jornalistas,artistas, cientistas) paraformularumesboçodeConstituição,enxutae assertiva. O projeto seria submetido à apreciação detodososcidadãos,viaInterneteoutrosmeiosdemídiainterativa,paraacolhersugestões.SuaredaçãofinalseriaobjetodeaprovaçãopopularviaReferendumouPlebiscito.

O poder corrompe

Na seção “Brasil”, com o título “A política de rabo preso”, a revista Veja desta semana (26/09/2012) esclarece como acordos realizados entre candidatos e empresários nas campanhas eleitorais são as sementes da corrupção. É suma ingenuidade pensar que os donos do poder econômico façam doações a políticos sem receber nadaem troca. Infelizmente, a corrupção é um câncer que corrói todo o tecido social, fazendo parte integrante do sistema político, atualmente agravado pela impunidade.

Logo após o término do regime militar, com o início da democratização do nosso país, passei a votar nos candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT), convencido de que não há cidadania de verdade sem justiça social. Mas imensa foi minha decepção quando o sindicalista Lula, ao assumir a Presidência da República, mordido pela mosca azul do poder, continuou acobertando o ancestral costume brasileiro da corrupção política e da impunidade, recentemente tornado público pelos pronunciamentos de Ministros do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do processo denominado “mensalão”.  

À ditadura pelas armas se substituiu a ditadura pelo voto, comprando-se o apoio da grande massa necessitada através de esmolas, como bolsa família e outros benefícios com fins eleitoreiros. Uma vez no poder, em nome da governabilidade, o grande chefe (Presidente, Governador ou Prefeito) é obrigado a tecer alianças espúrias, aumentar o número de ministérios, secretarias e tantos outros cargos públicos para acomodar inúmeros apadrinhados.

Naturalmente, gastando o dinheiro de nossos impostos para sustentar a onerosa e inoperante maquina do Estado, sempre irão faltar, além da vontade política, verbas para promover as reformas estruturais, que são adiadas de mandato para mandato. A saber: redução de partidos e moralização da campanha eleitoral; lisura nas licitações; proibição da propaganda de órgãos públicos; abolição dos cargos de confiança, instituindo a meritocracia; planejamento familiar, escola em tempo integral, saúde e segurança, transporte coletivo, privilegiando o metroviário e ferroviário.  

Martin Luther King disse uma vez, ao discursar sobre o preconceito racial: “O que mais preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”! A filósofa alemã Hannah Arendt cunhou a expressão “a banalidade do mal”, ao constatar a insensibilidade do povo alemão perante os horrores cometidos pelos nazistas contra os judeus. A filósofa russo-americana Ayn Rand, judia que fugiu da revolução bolchevique em 1920, escreveu:

"Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada"!

            Concordo plenamente com os pensadores citados. Quando a corrupção não é um ato isolado e punido, mas uma praxe geral e tolerada, o exemplo da criminalidade, vindo de cima, estimula e justifica qualquer outra forma de violência. E a desordem social, fatalmente, irá abrir as portas para outro golpe militar. A história acaba se repetindo! E não adianta trocarmos homens ou partidos, pois o político que não é corrupto é conivente ou omisso. Visto que o problema está no sistema, insisto na tese da necessidade da promulgação de uma nova Constituição, enxuta e assertiva, redigida não por políticos ou juristas, mas por representantes da sociedade civil, que não estejam e nunca deverão estar envolvidos com o manejo do dinheiro público. 

Roteiro da palestra: Construindo uma cidadania (Rotary – Centenário:  16/05/2012)

             “E o cérebro criou o homem” (título de um livro de António Damásio)

Em “Muito além do nosso eu”, o autor explica como o cérebro cria o pensamento e como este pode ser incrementado com o auxílio de máquinas.

Shakespeare, no Rei Lear, fala do bobo da corte sobre o apego ao poder:

 “Tu não deverias ter ficado velho antes de ter ficado sábio”:

A felicidade não é nem um direito nem um dever, mas a decorrência contingente de uma ambição mais modesta: apenas viver na melhor forma possível (Epicurismo?)

Nós, humanos, para renascer temos que esquecer, abandonar a casca velha para que a nova apareça:  pedagogia da desaprendisagem.

O Dalai-lama julga que a sabedoria pode conduzir à erradicação das emoções destrutivas comprometedoras da compaixão

Evolução: primata (animal)> homo erectus > habilis > sapiens >laborians: Conhecimento: mítico (teológico) e artístico > filosófico > científico

A religião nasce onde e quando  não existe a investigação científica para refletir sobre os mistérios da vida

Gleiser: Ciência, fé e as três origens

            3 Origens: do Universo, da Vida e da Mente (e do Homem, por que não?)

            A Criação imperfeita (Marcelo Gleiser):  Copérnico, Galileu e outros cientista da Renascença estabeleceram o Cosmos Heliocêntrico, mas a concepção do mundo continuou estática. É com Einstein que o espaço e o tempo formam uma entidade única, o espaço-tempo. a matéria da qual somos feitos é também a matéria das estrelas, dos planetas e de todos os seres vivos. O nada não é o vazio...

Se o invisível tem massa, se os espaços siderais estão ocupados, é sinal que não há o “nada”

            O véu da ignorância (desconhecimento de fatores genéticos, éticos, ambientais ou de valores sociais) e o instinto egoísta (os dois elementos inter-relacionados provêm de nossa origem animalesca) nos impedem de fazer leis justas (racionais e imparciais).

            São poucas as pessoas saudáveis a ponto de conseguir viver sem se atormentar com a necessidade de resolver o enigma da vida (como se diz!) e gozar pura e simplesmente a alegria de viver. A maioria precisa recorrer a crenças que digam por que e para o que estamos aqui.

”Ora, as crenças que explicam nossa razão de estar no mundo são todas inverossímeis”. A diferença entre um louco e um crente é que o delirio de um cristão é compartilhado por 2 bilhões de pessoas: “uma religião individual é um delírio, e um delírio coletivo deixa de ser um delírio e se torna religião (histeria coletiva).

            Auto de Fé: “O sujeito que me fará acreditar na imortalidade da alma ainda está para ressuscitar (Millôr Fernandes)

“Acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder” (Millôr)

Greve e democracia

“Só os visionários enxergam o óbvio” (Arnaldo Jabor)

            A onda de greves que, volta e meio (e, recentemente, com mais persistência), assola o país está despertando a atenção da mídia para o mal estar social que as paralisações provocam: engarrafamento nas estradas, paralisia nos aeroportos, lentidão no atendimento em postos de saúde, falta de segurança, prejuízos na educação e na economia pública e privada. A meu ver, seria mais vantajoso encontrar meios para eliminar a causa da greve, em lugar de discutir razões pontuais pró ou contra. Somente quem sofre de visão curta não percebe que a causa primordial de qualquer greve é a injustiça social. Como afirmou Martin Luther King,

 "A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar”.

A estrutura fundamental de uma verdadeira democracia deveria tem apoio em dois pilares: isonomia e meritocracia. O primeiro princípio está consagrado na nossa Constituição, onde se proclama solenemente a igualdade de todos perante a lei. Pelo fundamento da isonomia, portanto, para o mesmo trabalho deveria haver retribuição idêntica. Mas esta norma constitucional não vem sendo respeitada na prática legislativa, pois.se permite que um professor receba  remuneração diferente se pertencer a outro município ou estado; um policial federal ganhe diferentemente de um colega estadual ou municipal; um delegado de polícia não seja equiparado a um juiz, promotor ou procurador; e assim por diante.

O outro ponto fundamental é que nenhuma democracia pode funcionar bem e por muito tempo sem “meritocracia”, um sistema de governo que retribua o trabalho conforme o mérito, medido pela eficiência e produtividade de cada um. É preciso acabar com os políticos profissionais, que legislam em causa própria, fazendo leis e normas jurídicas “pilântricas”, com o fim de dar um aspecto legal a suas falcatruas. Infelizmente, os Três Poderes constitucionais, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, agem como corporações interessadas em defender apenas os privilégios de seus membros: o primeiro legifera em causa própria, o segundo julga legal o que lhe convêm e o terceiro, a Presidência da República, que dá o exemplo de gastos desnecessários, ratifica os abusos.

É esta falta de justiça social a criar o sentimento de revolta nos cidadãos, induzindo-os a manifestações grevistas como único meio de reivindicação ao seu alcance. Isso poderia ser evitado se se criassem planos de carreira em todas as categorias profissionais da União. Urge a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que vinculasse o salário mais alto ao mínimo, estipulando uma quantidade de salários mínimos para cada categoria profissional, para todos os funcionários públicos e em todo o território nacional.

Aumentos só seriam permitidos por competência e produtividade, testadas por concursos de títulos e provas para ascender os vários degraus da carreira, pondo fim aos cargos de confianças ou indicações. Os políticos eleitos deveriam escolher seus auxiliares ou assessores entre os funcionários de carreira. Desta forma, se o salário mínimo   passasse a ser considerado o marco regulador e fosse ajustado anualmente conforme o índice da inflação, os funcionários  públicos teriam seus vencimentos ajustados por igual e automaticamente, sem depender de sindicatos expertos ou de grevistas profissionais.

Política Pública

            O título desse texto pode parecer uma figura de estilo poético (pleonasmo ou redundância), visto que toda política deveria ser publica. A palavra ”política” vem do grego pólis, que significa “cidade”, o espaço da comunidade, encontrando seu equivalente no termo latino res publica. Um Estado, portanto, seja qual for sua forma de governo, é propriedade de todos, sendo sua fortuna constituída basicamente pelos impostos cobrados de seus habitantes. Sendo uma instituição comunitária, não deveria ter donos, mas apenas administradores temporários escolhidos pela comunidade, sem remuneração ou vínculo empregatício, como síndicos de prédio, por exemplo.

Mas, infelizmente, na vida prática, o público vem se confundindo com o privado, cidadãos mais expertos se apossando do bem da coletividade. Mesmo na Grécia antiga, onde teria surgido a democracia (o governo do povo) e na Roma republicana, o poder era exercido por oligarquias, a sociedade sendo dividida em classes: senadores, cavaleiros, patrícios, plebeus, escravos. Enquanto as classes dominantes se enriqueciam às custas do erário público, aos pobres era distribuído trigo e atrações de circo para acalmar os ânimos de revoltosos. O abismo entre ricos e miseráveis continuou na Idade Média pelo predomínio da nobreza e do clero, iludindo a massa popular com a esperança da felicidade num outro mundo: felizes os pobres, pois deles será o reino dos céus!

Na Era Moderna, a Revolução Francesa (1789), com seus ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, fracassou na tentativa de instituir alguma forma de justiça social, pois a luta sanguinária entre seus líderes provocou a volta ao Imperialismo na figura de Napoleão Bonaparte, que dominou na Europa por algumas décadas, até a chegada do Nazifascismo de Hitler e do Comunismo de Stalin, as duas faces mais horrorosas do totalitarismo no Ocidente.

Perante resultados tão contraditórios e imprevisíveis, a filósofa alemã Hannah Arendt, no seu livro mais recente, “A promessa da política”, se pergunta qual é o sentido da atividade cívica nos dias de hoje. A população, na sua grande maioria, é constituída de “idiotas”, na acepção originária do termo grego, que assim denominava os cidadãos que não participavam das discussões na ágora, a praça pública onde se discutiam problemas de ordem social, ética, econômica.

Ainda hoje, especialmente em países culturalmente pouco desenvolvidos, a massa popular continua se deixando iludir pelas promessas de ídolos religiosos ou líderes políticos que, em lugar de promover reformas estruturais necessárias para a construção de uma cidadania de verdade, preocupam-se apenas em permanecer no poder, apossando-se do bem público, como se fosse de propriedade privada. No Brasil, o escandaloso processo do “mensalão”, iniciado no primeiro mandato de Lula e ainda em andamento, tornou-se uma vergonha nacional pelo seu gigantismo.

É difícil reverter este círculo vicioso: o povo é pobre porque vota mal (reelege corruptos ou incompetentes) e vota mal porque é pobre (troca o voto por esmolas). Não adianta substituir dirigentes, se não se mudar o sistema todo, começando pela Constituição vigente, redigida por políticos e juristas interessados apenas em salvaguardar privilégios de classes. Quem faz as leis não pode delas se beneficiar, direta ou indiretamente. Um Estado de Direito exige meritocracia e isonomia, pois qualquer forma de injustiça cria revolta e convulsão social, condições que induzem o retorno a um regime de força.

A solução está em conscientizar cada vez mais a massa popular sobre a defesa do bem público, exigindo a severa punição de todos os corruptos, pois o dinheiro de nossos impostos deve ser investido na educação, saúde, segurança, transporte coletivo e não para lubrificar a ineficiente máquina do Estado.

Sentimento de Justiça e Cidadania

“A busca da razão e a rejeição do tradicionalismo são tão brilhantemente evidentes que estão acima da necessidade de argumentar”

Assim disse Akbar o Grande, imperador mongol da Índia (1542-1605), conforme lemos no livro A ideia de justiça, de Amartya Sen (Companhia das Letras, 2011, p. 69), prêmio Nobel de Economia em 1998, natural de Bangladesh e docente de universidades da Índia e do Reino Unido.

A verdade é que o homem, se não questionar continuamente normas e costumes, estará renunciando à condição de ser inteligente, vivendo apenas conforme o instinto gregário do animal, feito ovelha que segue um pastor. O bom senso, baseado no critério da relatividade, deveria substituir o princípio da autoridade: não porque fulano disse, seja ele profeta, rei ou papa, que uma lei ou preceito moral deva ser considerado inquestionável, verdadeiro e útil para a sociedade, em qualquer tempo ou lugar.

            No livro citado acima encontramos um exemplo de pluralidade de razões, todas elas igualmente sustentáveis: três crianças, Anne, Bob e Carla, brigam pela posse de uma flauta. Anne quer o instrumento musical porque só ela o sabe tocar; Bob argumenta que, por ser pobre, não tem dinheiro para comprar o brinquedo; Carla julga que a flauta lhe pertence porque foi ela quem a construiu com o trabalho de suas mãos. Os três argumentos pretendem oferecer, cada qual, uma sustentação imparcial: reivindicação da felicidade individual; equidade econômica e justiça social; gozo do fruto do próprio trabalho por meritocracia.

            O que as três razões têm em comum é o egoísmo próprio da criança, insensível à necessidade e ao sofrimento de outra criança. Este instinto natural, que o ser humano tem em comum com animais e vegetais, deveria diminuir com o desenvolvimento intelectual do homem, especialmente quando chega à maturidade, ao tomar consciência de que a felicidade individual não pode se realizar fora de um contexto social.  O autointeresse e o terreno pantanoso da tradição deveriam ser substituídos pela busca constante da Justiça, que a mitologia grega representa pela figura de uma mulher majestosa, que segura uma “balança” para encontrar o equilíbrio entre os dois pratos, onde se encontra o justo (ison >isonomia), e uma “espada” que simboliza a força e o corte bem no meio das razões adversas.

            Somente o caminho da razão, que nos faz entender a justiça como equidade, nos pode levar à formação gradual de padrões de comportamento que visem a construção de uma cidadania de verdade, onde predomine o respeito mútuo. Trata-se, enfim, da busca de uma ética política, pois há uma dependência recíproca entre reformas institucionais e mudanças comportamentais. A justiça como equidade exige uma estrutura “contratualista”. A vivência em sociedade implica num contrato implícito entre o indivíduo, que aspira a sua felicidade e o Estado, que impõe leis para proteger os interesses da coletividade.

            A noção de direitos humanos baseia-se numa humanidade compartilhada. Nossa identificação com pessoas da mesma região, religião, etnia, partido político ou preferência sexual não pode nos cegar ao ponto de considerarmos outros seres humanos, que fazem escolhas diferentes, como inimigos a serem combatidos. É preciso ter consciência de que todo julgamento é relativo. Shakespeare, na peça “Vida e morte do rei João”, assim se exprime pela boca de um personagem:

“Enquanto eu for mendigo, direi que não existe outro pecado senão o de ser rico. E, quando eu for rico, direi que o único vício é a mendicância”.

Não é outra a filosofia de vida atualmente praticada pelos políticos profissionais:  quando candidatos, condenam corrupção, impunidade, injustiça social, privilégios, mas, depois de eleitos, no governo ou na oposição, locupletam-se com o dinheiro de nossos impostos. Um dia, quem sabe, a massa popular alcançará um nível cultural capaz de exigir justiça em lugar da caridade. Vamo-nos acostumar ao uso do voto consciente e responsável!

A venda da alma: o mito de Fausto  (publicado no Diário da Região, 24/04/2012)

            Como afirmou o saudoso humorista Millôr Fernandes, “acabar com a corrupção é o objetivo supremo de quem ainda não chegou ao poder”.  Ironia profunda e verdade incontestável, pois, uma vez eleitos, os políticos entram em esquemas de fraudolência para pagar as dívidas da campanha eleitoral e fortalecer as bases partidárias visando a renovação de seus mandatos. Fazendo da política uma profissão bem lucrativa para si e seus compadres, traem o ideal alardeado de trabalhar para o bem da coletividade. E o povo, por sua vez, vende seus voto, elegendo gente desonesta ou incompetente em troca de esmolas ou favores.

            O tema do homem que vende sua alma (a parte espiritual do seu ser) para adquir riquezas e prazeres materiais permeia a história da cultura ocidental. Talvez a peça Fausto, do maior poeta da Alemanha, W.Goethe, de quem foram comemorados os 180 anos de sua morte em todo o mundo civilizado, no dia 22 de março passado, seja sua melhor expressão artística. O Doutor Fausto foi uma figura que existiu no mundo real, tendo vivido na Alemanha entre 1480 e 1540. Foi qualificado por historiadores como um pseudomédico, humanista, praticante de alquimia e de magia, audacioso aventureiro, milagreiro e charlatão, luxurioso e homossexual.

Logo após sua morte, a sua singular personalidade foi envolta por lendas, especialmente as relacionadas com um pacto que o Doutor Fausto teria estabelecido com Satã. Já em 1587, saiu publicado O livro de Fausto, a fonte das posteriores obras históricas e literárias sobre esse personagem. Mas foi com o poema dramático de Goethe que a figura de Fausto se tornou mundialmente famosa. A peça inicia com um Prólogo, que se dá no Céu, onde o diabo Mefistófeles desafia Deus sobre a sinceridade do sentimento religioso do jovem estudante Fausto. O Senhor permite que Fausto seja posto à prova e Mefistófeles desce ao mundo dos mortais e oferece ao rapaz o amor da linda e pura jovem Margarida, em troca da sua alma. Fausto aceita o pacto:

“Se estiver com lazer num leito de delícias,

não me importa morrer! Assim fico liberto!”

        A peça avança sem observar os princípios da estética clássica (unidade de ação, de tempo e de lugar), desenvolvendo-se através dos cenários mais diferentes (quarto, catedral, praça, prisão, montanha) e em períodos de tempo bastante longos (sedução, maternidade, morte e salvação da alma de Margarida). O que dá unidade a essa obra dramática é o constante diálogo entre Mefistófeles, que funciona como o mestre, e Fausto, que assume o papel de discípulo, aprendendo como satisfazer seus prazeres, em detrimento de seus semelhantes. No final, ao cair do pano, Mefistófeles desaperece levando consigo o jovem a ele aficionado.

        O personagem Fausto de Goethe é a versão romântica da utopia do homem que, insatisfeito com a sua condição de mortal, recorre a qualquer meio para realizar seu sonho de atingir a eternidade. Só que o processo se desenvolve pelo modo irônico: chegar a Deus pela ajuda do Demônio; ser feliz renunciando à própria alma; conquistar um amor angelical mediante trapaças diabólicas. A renúncia à alma imortal em troca de bens materiais só poderia resultar numa degradação, nunca num melhoramento. Daí a conseqüência trágica da loucura de Margarida, vítima de sua paixão desenfreada.

Talvez a beleza desta peça de Goethe esteja mesmo na representação do mundo angelical, personificado em Margarida com seu amor virginal, e do mundo diabólico, sinistro, de Mefistófeles, símbolo da sedução e do encanto dos desejos carnais. Atraído pelas duas visões de vida contrárias, está Fausto, o amante de Margarida e o amigo de Mefistófeles, símbolo da alma romântica constantemente balançando entre o ideal do sonho e o grotesco da vida real.

Primavera humana

O nome “Primavera Árabe”, que está designando o levante de povos do Oriente Médio e de regiões da África e da Ásia, com epicentro no Egito, lembra a “Primavera de Praga”, quando, em 1968, estudantes da antiga Tchecoslováquia derrubaram a estátua de Stalin, em protesto contra a opressão do comunismo soviético. Apesar das diferenças de lugar, tempo e cultura, estes, como outros movimentos revolucionários, têm em comum a luta contra regimes autoritários que governam por tempo indefinido, formando verdadeiros feudos que se enriquecem com o dinheiro público.

Mas, infelizmente, mesmo após conseguir as liberdades democráticas, a maioria dos povos continua se deixando explorar pelos donos do poder. À tirania pelas armas sucede a ditadura pelo voto: a grande massa popular acaba elegendo profissionais da política, populistas e demagogos, que oferecem bolsas ou outros benefícios em troca de votos, substituindo a justiça social pela caridade pública. Cria-se, assim, um círculo vicioso: o povo vota mal porque é pobre e desinformado e continua no atraso civilizacional porque reelege sempre os mesmos políticos corruptos, protegidos pelo manto da impunidade. No Brasil, isso acontece desde as Capitanias Hereditárias, na época colonial, até na moderna democracia onde reinam os Sarneys, ACMs, Malufs e caterva.

Como romper esse círculo vergonhoso? A meu ver, apenas fazendo uso da faculdade que distingue o homem do animal: a inteligência, que nos possibilita pensar e refletir sobre a realidade que nos circunda. Basta o bom senso para entender que votar num político desonesto é jogar fora o dinheiro recolhido para a educação, saúde, transporte coletivo; que o bem público deveria sempre predominar sobre interesses particulares; que ninguém pode ser feliz no meio da miséria e da violência; que una paternidade irresponsável é um peso para a sociedade toda.

Precisamos sair do inverno (ou inferno) da lei da selva que rege os instintos egoístas do eu animalesco, pela qual o mais forte ou experto sempre leva vantagem, oprimindo o menos dotado, e buscarmos uma primavera humana, onde reine paz, justiça, meritocracia. E isto tem que ser nesta terra e não num hipotético mundo sobrenatural. O nível evolutivo a que chegou nossa espécie está exigindo isso e os modernos meios de comunicação possibilitam o início de uma nova ordem social, onde os Três Poderes (legislativo, judiciário e executivo) cessem de brigar um com outro para defender privilégios de castas e comecem a se preocupar em resolver os graves problemas da população.

Urge a promulgação de uma nova Carta Magna, desta vez redigida pelas forças vivas da nação e não mais por políticos profissionais ou juristas burocratas, a ser aprovada por referendum popular. Enquanto isso não acontecer, qualquer tentativa de reforma política é suspeita, pois os detentores do poder nunca aprovariam disposições legais contrárias a seus interesses.  E, sem reforma política, nenhuma outra reforma de base é possível, visto que, num país democrático, as leis são feitas no Parlamento.

O que nos resta é o pouco que é tudo: não votar em nenhum candidato suspeito de corrupção, sob pena de sermos responsabilizados pela conivência com todas as falcatruas que acontecem no nosso país. Se a gente não reelegesse políticos desonestos, acabariam os currais eleitorais, a corrupção, a impunidade e outras pragas sociais. Ou não? Pensemos nisso! Quem sabe, uma campanha contínua de esclarecimento popular poderia lançar as sementes da floração de uma primavera cívica, baseada no respeito (não precisa ser amor) ao próximo e a si próprio.

Choque de Civilizações 

“A persistência de um costume está, geralmente, em relação direta com seu absurdo’” (Marcel Proust)

A sociedade humana passou por diversos ciclos de cultura, que a levaram a profundas transformações: nômade, agrícola, guerreira, comercial, industrial. Atualmente, vivemos na era da globalização, sob a égide de uma tecnologia de ponta que, por um sistema rápido de informação, aproxima civilizações muito diferentes, mostrando o requinte do luxo ao lado da extrema miséria. O polêmico historiador norte-americano David Landes, no seu livro A Riqueza e a Pobreza das Nações (1998), retoma, de forma mais ampla e fora do conflito religioso, a tese já clássica de Max Weber (1864-1920), exposta na famosa obra A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo.

Para os dois estudiosos, a disparidade de crescimento entre os diversos países dos cinco continentes tem como causa fundamental a falta de cultura e do espírito de trabalho. A análise histórica da decadência de civilizações outrora florescentes (Egito antigo e Islamismo medieval, por exemplo) apresenta como elementos determinantes a política absolutista, o baixo nível do ensino público, a projeção da felicidade humana no além-túmulo, a falta de liberdade e de democracia, o espírito quietista e contemplativo. Os países que evoluíram foram os que conseguiram superar as tradições fundamentadas na crença em deuses e soberanos, investindo maciçamente na educação laica e no avanço científico. O espírito de liberdade e de democracia levou à formação de nações economicamente sólidas: USA, Japão, Alemanha e outros países europeus. A história nos ensina que só uma forte cultura laica e democrática pode levar a um desenvolvimento social e artístico duradouro por atingir a grande massa de um povo. E nenhuma nação pode propiciar felicidade a seus cidadãos, se estiver circundada por povos economicamente subjugados, pois seu poderio absoluto vai semear ódio e vingança, provocando guerras e terrorismo.

Mas, o lado positivo da globalização (aumento da riqueza mundial) é prejudicado por aspectos negativos: doenças localizadas que se espalham rapidamente, tornando-se pandemias; maior fluxo de emigrantes que, abandonando regiões miseráveis, invadem países mais desenvolvidos, causando desemprego e conflitos étnicos. É preciso entender que ninguém pode ser feliz no meio da miséria. O pesquisador americano Samuel Huntington, pelo influente livro O Choque das Civilizações, publicado em meado dos anos 90, é considerado o profeta da era atual, pois parece ter previsto o desastre de 11 de setembro de 2001, quando o terrorismo islâmico derrubou as Torres Gêmeas de Nova York, ao escrever que haveria um choque iminente entre o Ocidente e o mundo muçulmano, que parou no tempo. Ele considera a civilização ocidental como a mais progressista, pois fundamentada em princípios sólidos, herdados das instituições constitucionais que se sucederam à Revolução Francesa (1789): democracia liberal, mercado livre e forma de governo laico.

Através do processo de Globalização, a civilização norte-americana tenta impor sua cultura (e seu mercado!) aos outros povos. O exemplo bem sucedido foi o milagre da Comunidade Européia. Mas, no Oriente Asiático, a missão é mais difícil pelo apego a tradições religiosas milenares. A história nos ensina que todo regime teocrático é “involutivo”, pois qualquer tipo de “fundamentalismo”, sendo dogmático, é fixo e retrógrado, impedindo o avanço científico e o livre exercício da liberdade. Veja-se, por exemplo, o atraso em que ficou a Europa durante a Alta Idade Média. Por mais de seiscentos anos (do séc. V ao XI), sob a égide da Igreja Católica, afogada a esplêndida cultura greco-romana, nenhum país europeu produziu um filósofo, cientista ou artista de renome! Alguém conhece algum homem ilustre que viveu durante esses longos seis séculos? Tanto atraso não ofende a inteligência humana? O fanatismo religioso, de qualquer credo, é a perene causa da guerra, da injustiça, da miséria, da ignorância, da escravidão moral e econômica de um povo. Deus está muito bem lá no Céu, mas quando desce na Terra e assume o poder público pelas mãos (ou lábias!) de padres, pastores, talibans ou aiatolás, é uma desgraça cívica, na certa!

 Parlamentarismo com Bipartidarismo

“Os políticos, como as fraldas, devem ser trocados sempre, e pelo mesmo motivo”

Essa comparação nos fornece uma imagem olfativa da nossa realidade: os homens políticos fedem na proporção direta do tempo em que ficam no poder. Urge evitarmos o continuísmo, que está na raiz da corrupção política e administrativa. Já foi dito, e a história confirma, que ainda não foi inventado um sistema político melhor do que o democrático, pelo qual todo o poder emana do povo e deve ser exercido com a finalidade primordial de prover ao bem estar e à felicidade da grande massa populacional. E nada mais justo, pois a fonte principal da riqueza de um País provém da arrecadação dos impostos pagos por trabalhadores, produtores e consumidores.

Acontece, porém, que o regime político que vigora no Brasil não vem respeitando a vontade da maioria dos votantes, pois não são os homens mais votados que tem o poder de dirigir o País. Na prática, devido à fragmentação dos partidos, são as legendas nanicas que acabam dirigindo a Nação. Se o partido "A" recebe 40% dos votos, o "B" 30% e o "C" 15%, será este último (ou vários pequenos associados), a ser o fiel da balança. Os partidos menos votados barganham seu apoio com um ou outro partido, que tem uma maioria apenas relativa. Para que qualquer projeto de lei possa ser aprovado é preciso fazer concessões, distribuindo cargos, favores, privilégios, liberações de verbas, tráficos de influências etc., passando a pôr em prática o  ditado franciscano “é dando que se recebe”, que está em conluio com o maquiavélico “o fim justifica os meios”.

Em nome de princípios ideológicos ou jurídicos são cometidas ações nefandas que envergonham a raça humana. A nosso ver, o Pluripartidarismo e o financiamento privado das Campanhas Eleitorais constituem as duas fontes principais da corrupção. O remédio seria a adoção do sistema do Bipartidarismo, que já existia na Roma Antiga, a mãe do Direito Público, onde havia apenas o partido Aristocrático e o partido Democrático. Tal forma de regime funciona, ainda hoje, nas mais eficientes democracias modernas (Conservadores e Trabalhistas, na Inglaterra; Republicanos e Democráticos, nos EUA, por exemplo). A experiência brasileira da Arena e do MDB não pode ser levada em conta, pois se deu durante o execrável regime ditatorial, que impedia o livre exercício da liberdade.

A proposta atual seria institucionalizar apenas dois partidos: um, voltado mais para a “direita”, interessado na salvaguarda dos direitos individuais ou de corporações; outro, com inclinação para a “esquerda”, defendendo as classes menos favorecidas. Simplesmente, o primeiro poderia ser chamado de “Partido Liberal” (PL) e o segundo de “Partido Social” (PS). O Presidente da República, escolhido pelo Parlamento, sem estar filiado a nenhum partido, indicaria o Primeiro Ministro entre os membros do partido mais votado e este formaria o governo com gente honesta e competente. Se o partido vencedor não viesse ao encontro dos interesses da maioria, o Presidente da República poderia nomear outro Primeiro Ministro ou convocar novas eleições.

A grande vantagem deste sistema é a garantia da governabilidade: o partido vencedor nas urnas, tendo a maioria absoluta no Parlamento, nas Assembléias e nas Câmaras, não precisaria dos votos da oposição para realizar todas as reformas políticas e sociais prometidas nas plataformas eleitorais. Não haveria necessidade de agradar “gregos e troianos”, multiplicando ministérios e secretarias e indicando parentes e apadrinhados de políticos para ocuparem cargos públicos sem concursos. A Política não é profissão e o Governo não é cabide de emprego.. A não ser Ministros do Governo Federal e Secretários dos Estados, todos os outros postos de serviço público poderiam ser preenchidos sempre através de concursos por funcionários de carreira.

Isso levaria a uma Administração Estável, pois, a cada eleição, a mudança se daria apenas no primeiro escalão do novo Governo. Fundamental seria também o enxugamento da máquina pública, com a redução do número de deputados, senadores, vereadores, assessores, secretarias, ministérios, diretorias, repartições, comissões, presidências, lideranças etc. Atualmente, um deputado federal tem o direito de nomear uma vintena de “assessores”. Para fazer o quê? Que adianta inventar tantas leis, se as que já existem (e são inúmeras!) não são postas em prática?

Eliminando os empregos parasitários e reduzindo as despesas com o serviço público ao mínimo necessário, sobrariam mais verbas para a educação, a saúde, o transporte coletivo, a geração de trabalho produtivo. Há cidades com duas ou mais Prefeituras, cujas Câmeras de vereadores são apenas cabides de emprego. Se já sustentamos um corpo diplomático caríssimo (embaixadas, consulados, adidos culturais e comerciais), por que o Presidente da Republica deve cuidar dos intercâmbios pessoalmente, levando caravanas em custosas viagens internacionais? E por que gastar tanto dinheiro com marketing de empresas públicas? Órgãos governamentais não têm que competir com firmas particulares. Temos que moralizar a Máquina do Estado, assim como limitar a Campanha eleitoral apenas à propaganda gratuita por jornais, rádios e canais de televisão, proibindo-se a poluição ideológica, sonora e visual, produzida por showmícios, churrascos, panfletos, outdoors, camisetas e tudo o mais que implique em gasto de dinheiro público ou privado, de forma a não favorecer os candidatos detentores do poder político ou econômico.

Mas, como todo sistema político, o Bipartidarismo também poderia apresentar inconvenientes. O maior seria o perigo de cairmos numa “Ditadura Partidária”, se alguns “chefões” se apoderassem das rédeas de um partido, tornando-se donos das legendas, indicando os candidatos aos pleitos não pelos méritos, mas por intrigas, coibindo a liberdade individual de discordar e de se candidatar. Tal perigo poderia ser esconjurado porém se, também aqui, fosse posto em prática o princípio democrático de prevalecer a vontade da maioria. Os dois partidos deveriam usar sempre o sistema de prévias. Para qualquer eleição de dirigente partidário, como para a escolha de candidatos a cargos públicos, deveria ser obrigatório consultar as bases. E qualquer liderança não poderia durar mais de quatro anos.

Deveríamos evitar, além dos políticos profissionais, também os dirigentes de partidos ou sindicalistas de carreira. Estes também deveriam ter um trabalho próprio e não viverem às custas do partido ou do sindicato. Assim, tanto dentro do sistema político, quanto no quadro partidário, haveria uma constante renovação de pessoas e de ideologias, gente nova substituindo constantemente as velhas lideranças. Democracia é Renovação e não Apropriação! Evidentemente, tal reforma política não interessa aos atuais detentores do poder. Nossa esperança é que, nas próximas eleições, o povo faça um limpa, escolhendo gente nova com espírito patriótico e sem os vícios dos atuais políticos, para que os Deputados eleitos façam as reforma estruturais necessárias para a construção de uma verdadeira cidadania.

Política é profissão? 

 “Mudem tudo, mas apenas o suficiente para manter as coisas exatamente como estão” (Príncipe de Lampedusa)

A epígrafe acima é parte de uma fala do protagonista do romance O Leopardo, um best-seller internacional, acerca da invasão da Sicília, em 1860, pelas forças revolucionárias (os Camisas Vermelhas) de Giuseppe Garibaldi (o companheiro da nossa Anita), visando a unificação da Itália. A frase sintetiza, de uma forma irônica, o resultado zero da mudança do governo na histórica ilha do Mediterrâneo. Após a revolução, a aristocracia local se aburguesou e os novos ricos compraram títulos de nobreza, sem que o povo tivesse benefício algum, nem sequer a prometida reforma agrária.

Na Roma Antiga, nos momentos de crise institucional, os imperadores distribuíam sacos de farinha para fazer o pão e promoviam os jogos no circo (panem et circenses) para acalmar a fúria da plebe faminta. Infelizmente, o vício político da esmola se tornou cultural na maioria dos países de origem latina. No Brasil, em lugar do pão se dá a bolsa família e o circo é substituído pelos estádios de futebol e pelas micaretas carnavalescas.

Para abafar a incompetência política e a onda de corrupção que está assolando o país, o atual governo vem distribuindo milhões aos movimentos sociais mais atuantes (MST, CUT e UNE), com o firme propósito de permanecer no poder.  Os companheiros do PT esqueceram-se que foram eleitos para realizar mudanças profundas nos costumes políticos e sociais. Querendo construir um Estado poderoso nos moldes do comunismo internacional (sistema político que não deu certo em lugar algum, pois o Governo é um péssimo administrador), aumentaram e distribuíram cargos sem concursos para petistas e simpatizantes, onerando de uma forma irresponsável o erário público e criando uma gigantesca rede de corrupção.

Mudou o maestro e a banda de gatunos, mas a música é a mesma, apenas muito mais desafinada e de uma periculosidade imprevisível. Na verdade, a falha não está neste ou naquele governante, mas no próprio sistema político, implantado desde o início da colonização portuguesa e agravado, sucessivamente, pelo imperialismo escravagista, pelo coronelismo corrupto e por regimes mais demagógicos do que verdadeiramente democráticos.

Exemplos atuais são os currais eleitorais dos Sarney no Maranhão, dos Collor em Alagoas, dos ACM na Baía, dos Malufem São Paulo, que têm seus correspondentes em governantes populistas da América Latina, tipo Evo Morales, Hugo Chavez e Fidel Castro, este último listado pela revista Forbes como o 12º homem mais rico do mundo, superando a própria Rainha da Inglaterra, enquanto o povo cubano vive na miséria. Estes e outros chefões da política se perpetuam no poder comprando os votos da massa inculta e necessitada, mediante a distribuição de favores (com o dinheiro dos impostos extorquidos dos cidadãos que mais trabalham!), sempre protelando o início das reformas básicas indispensáveis para a construção de uma verdadeira cidadania.

O que fazer, então? Se não se pode eliminar o homem político, pelo menos que se evite o “profissional da política”. Basta um pouco de reflexão para encontrarmos a causa primordial da corrupção institucionalizada: se um cidadão deixar de exercer sua atividade profissional (médico, advogado etc) para dedicar-se exclusivamente à atividade política (vereador, governador etc.) por um tempo prolongado, é óbvio e até justo que passe a viver apenas dos proventos deste seu novo trabalho. Mas é aí que mora o perigo! Para viver apenas de política, ele deve cuidar do seu reduto eleitoral para poder-se reeleger sucessivamente, fazendo barganhas para conseguir legendas e verbas para a próxima candidatura.

Que saudade do tempo em que o vereador não recebia ordenado! Precisamos tomar consciência de que a Política, como o Sacerdócio, deve ser uma vocação e não uma profissão. A mudança de mentalidade que acabe com o continuísmo personalista depende apenas de nós: votemos sempre “NÃO” para qualquer tipo de Reeleição, especialmente em quem é chefe do governo e abusa da máquina administrativa para continuar no poder. Tal postura é pura covardia!

Campanha do VOTO JUSTICEIRO

A frase de Santiago Dantas “o povo como povo é melhor do que a elite como elite” é verdadeira se a massa popular usar o voto como arma política e não como objeto de troca para obter um favor (camiseta, remédio ou uma bolsa qualquer). Especialmente se não se deixar enganar pelo discurso demagógico de mais um Messias ou Salvador da Pátria, que promete o que não pode cumprir, pois quem faz as leis numa Democracia é o Parlamento e não o Presidente.

Precisamos mudar não apenas os chefes da República, dos Estados e dos Municípios, mas também todos os senadores, deputados e vereadores corruptos, coniventes ou omissos. É necessário lançar a base de uma nova ordem social, que consiga realmente punir os que usam o dinheiro dos nossos impostos para satisfazer egoísmos individuais ou de grupos, em lugar de promover as reformas de base para a construção de uma verdadeira cidadania. Para acabarmos com os profissionais da política e seus currais eleitorais, a causa primeira da miséria social e moral em que vivemos, basta dizer “NÃO” a qualquer tipo de reeleição.

 Chega de empreguismo, nepotismo, superfaturamento, desperdício do dinheiro público, violências nas ruas, absurda desigualdade social. Com o nosso voto, podemos fazer justiça de todos os corruptos que foram poupados pelo corporativismo político: não reelegemos ninguém! Será a vingança do povo! A abstenção e o voto em branco ou nulo só favoreceriam os atuais detentores do poder, pois eles têm garantido os votos de seus redutos eleitorais. Com fé e coragem, nas próximas eleições, o nosso povo sofrido, em lugar de vender seu voto, irá eleger gente nova e honesta, não infectada pelo câncer maligno que há tempo está corroendo o tecido do nosso sistema político. Não ao Continuísmo: Muda Brasil!

Formas de Governo 

 “Democracia é quando eu mando em você, Ditadura é quando você manda em mim” (Millôr Fernandes)

A experiência dos últimos anos nos ensinou que uma Nação não se faz com um gênio no poder, nem com um Presidente paternalista e demagogo, que distribui esmolas à plebe inculta em troca do voto popular para se manter no poder. A base de uma verdadeira nacionalidade é um povo trabalhador e consciente da importância do voto para dirigir os destinos do seu país. “Política” vem do termo grego polis, que significa “cidade”, indicando a forma de governar uma Nação, um Estado, um Município, um lar, enfim qualquer agrupamento social. Neste sentido geral, a política como administração de uma economia comum é da responsabilidade de todos os cidadãos. Segundo Lênin, o pai do idealismo comunista, “toda cozinheira deve aprender como se governa um País”,

 afirmando que “o Estado somos nós”. O sábio grego Aristóteles, na obra intitulada Política, apresenta sua teoria do Estado, achando também ele, como seu mestre Platão, que o homem é um “animal político”, diretamente responsável pelo destino da República, a “coisa pública”. Ele ensina que qualquer cargo público é inseparável da postura ética, visto que o homem só pode ser feliz vivendo “virtuosamente”em sociedade. Aristótelesanalisa as três principais formas de governo: Monarquia (governo de um único Soberano), Aristocracia (governo de um grupo de nobres) e Democracia (governo dos escolhidos pelo povo).

Cada uma das três formas pode ser boa ou degenerar: a monarquia originando a tirania; a aristocracia promovendo a oligarquia; a democracia caindo na demagogia. Já foi dito que a democracia não é uma boa forma de governar, mas também que até agora não foi inventada uma melhor. O filósofo Platão se perguntava que democracia existia em Atenas, cujos governantes condenaram à morte o mais sábio e justo dos homens, seu mestre Sócrates!

A verdade é que, para o bom funcionamento de um regime democrático, é necessário que o povo seja esclarecido, não se deixando manipular por grupos econômicos ou por ideologias religiosas. No Brasil, criou-se um eterno “círculo vicioso”: o povo não sabe votar porque não tem cultura e não tem cultura porque não sabe votar! Com efeito, à classe política não interessa investir no ensino fundamental e em outras reformas de base, pois o sustento do seu curral eleitoral é a ignorância do povo.

Pouco adianta mudar de Presidente, Governador ou Prefeito, se são os Senadores, Deputados e Vereadores que fazem as leis. Os políticos, após tomarem posse dos cargos públicos, dificilmente consultam suas bases e atendem às verdadeiras necessidades da grande massa popular. Cada qual procura levar vantagens imediatas, entregando-se ao nepotismo e utilizando o dinheiro público para recompensar os compadres que promoveram ou irão promover suas campanhas eleitorais, deixando as reformas estruturais sempre para seus sucessores. Mas, por ruim que seja, qualquer modalidade democrática de governo é sempre preferível a regimes ditatoriais. Pelo menos existe a vantagem da possibilidade de mudança a cada eleição, submetendo o governante à apreciação pública.

Refletindo um pouco, a melhoria das instituições democráticas está nas mãos do povo, se tiver consciência da importância do seu voto. A massa popular, em lugar de se queixar da sorte, poderia fazer justiça com suas mãos, execrando os políticos desonestos e exigindo justiça social no lugar de esmolas. Para a formação de uma consciência de cidadania. faz-se necessário: não-reeleger os mesmo políticos com o fim de evitar a formação de currais eleitorais; lutar pela instituição do bipartidarismo para evitar partidos de aluguel e garantir a governabilidade; educação de nossas crianças em tempo integral; planejamento familiar; Estado laico; privatização da Saúde e da Previdência; trabalho retribuido po meritocracia; transporte público por ferrovias e metrôs. Quem se interessar pela matéria, pode ler tais assuntos com mais detalhes no meu trabaho “Campanha Nacional para a construção de uma Cidadania”, neste site.

Sobre o Trabalho humano 

“E dentro de 25 ou 30 anos, no máximo, cada homem trabalhará. Cada homem!” (Tchekhov)

Esta fala do barão Nikolai, personagem da peça As três irmãs, do dramaturgo russo Anton Tchekhov, representada em 1901, foi profética, pois, 16 anos depois, estourou a Revolução Bolchevique, que acabou com os privilégios de classe do regime czarista. obrigando, em tese, todos os homens da antiga URSS a produzirem bens para a coletividade. Mas, ao longo do tempo, se verificou que o sonho comunista era pura utopia, não produzindo os frutos esperados. O regime comunista deu origem a uma violenta ditadura partidária, que oprimiu as forças vivas da nação, substituindo a antiga classe privilegiada dos nobres por burocratas todo-poderosos. E as injustiças sociais continuaram, com as agravantes da tirania, da hipocrisia e da falta de liberdade.

Na verdade, o conceito e a pratica do trabalho humano evoluíram através dos tempos. O termo “trabalho” vem latino tripalium, um instrumento de tortura, composto de três paus entrelaçados. O sema do “sofrimento” evoluiu para o significado do “esforço”, que passou a predominar, mas sua relação com a dor está presente ainda hoje: falamos de “trabalho de parto”, por exemplo. Trabalhar, em geral, significa esforçar-se para obter algo, para exercer uma profissão ou desempenhar uma tarefa, que pode ser material, intelectual ou artística. O trabalho é um dever e um direito do homem. Um dever porque cada qual, numa sociedade livre, tem que prover seu sustento, não sendo justo que uma pessoa adulta e sadia viva às custas do trabalho de outro. Esta é uma prescrição que se encontra nas sagradas escrituras de todas as religiões e nos costumes dos povos primitivos ou civilizados. Um dos primeiros documentos literários da cultura grega é o poema didático Os trabalhos e os dias, de Hesíodo, em que se demonstra a relação profunda entre o Trabalho e a Justiça, sugerindo já o conceito de “meritocracia”, a importância de uma retribuição conforme o mérito de cada um. Ninguém pode reclamar de direitos, se não cumprir seus deveres.

Mas, como o homem pode cumprir seu dever se lhe se nega a oportunidade do trabalho? Aí se coloca o gravíssimo problema do desemprego. Na verdade, não deixa de ser um absurdo sociológico. A Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1948, emitiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, cujo artigo 23 reza: “toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha, a condições eqüitativas e satisfatórias de trabalho e à proteção contra o desemprego”. Mas esta disposição, a não ser por algumas nações européias pequenas e altamente civilizadas, não vem sendo posta em prática. O índice médio de desemprego atinge 10 % de populações tecnologicamente desenvolvidas e 20 % de países atrasados. Tem que se entender que providenciar o emprego para todos não é um favor, mas uma obrigação do governo. O desempregado não amparado pelo Estado é propenso ao furto, à violência, à prostituição, ao tráfego de drogas, ao crime, tornando-se um perigo público. Já foi observado que jovens palestinos vão à guerra porque não têm oportunidade de ir ao trabalho. Para eles, a guerra passa a ser um meio de vida, como é o narcotráfico para muitos favelados brasileiros.

Cabe á família e ao estado, como instituições sociais, o ônus de educar as crianças, desde a escola materna, para a escolha de uma profissão digna, de modo que o homem, quando adulto, não dependa mais da esmola pública ou privada para sobreviver. Essa é uma questão de cidadania e, sobretudo, de cultura. O maior mérito do povo anglo-americano é sua força de trabalho, herdada da ética luterano-calvinista, que considera a riqueza como uma benção divina. Uma de suas máximas ilustrativas é encontrável num livro didático da língua inglesa: “apenas no dicionário o ‘sucesso’ está antes do ‘trabalho’, pois o caminho do êxito não tem elevador, obrigando-nos a subir árduos degraus de uma longa escada”! Mais ainda, o trabalho tem que ser encarado como um ato de amor. Dizia o sábio Confúcio: “escolha um trabalho que você ame e não terá de trabalhar um único dia em sua vida”.

  A fábula da RAPOSA e do OURIÇO 

Do homônimo latino, o termo “fábula” corresponde ao grego mythos, no sentido de uma história fantástica. Mas, diferentemente do mito ou do conto popular, a fábula não é uma lenda de origem anônima e coletiva, pois se trata de uma narração alegórica, inventada por um autor historicamente conhecido, cujos personagens são animais antropomorfizados, apresentando no final da historinha uma lição de ética comportamental, a popular “moral da fábula”.

O gênero fabulístico, embora de origem oriental, tem longa tradição ocidental. Foi cultivado na Grécia por Esopo (ao redor do séc. VI a.C.), continuou em Roma com Fedro (séc. I d.C.) e chegou ao apogeu no Neoclassicismo francês com La Fontaine (1621-1695). O filósofo grego Aristóteles, em 330 a.C., relata que Esopo, para defender um político corrupto, inventara a fábula da raposa e do ouriço (mamífero roedor e espinhoso): o animalzinho perguntou à raposa se podia ajudá-la a remover as pulgas incrustadas em seu corpo. A raposa respondeu que não, argumentando que aquelas pulgas já estavam bem nutridas e não sugavam tanto sangue, e complementando:

 “se você as tirar de mim, novas pulgas, mais famintas, virão me atormentar”.

Sem dúvida, é um ótimo motivo para justificar qualquer tipo de reeleição. A raposa está ao Estado como as pulgas aos governantes: políticos novos, sanguessugas mais vorazes! A dedução é de que seria preferível ficar com os que estão aí, os mesmos, que já engordaram bastante às custas do dinheiro de nossos impostos. Conta-se que em Siracusa, cidade da Sicília, na época da Magna Grécia, a uma velhinha que estava rezando em voz alta pela saúde do tirano Dionísio, foi perguntado o motivo do desejo de uma longa vida para um governante opressor e injusto. E a velha senhora respondeu que, no decorrer de sua vida, toda vez que rezara pela morte de um tirano, sempre lhe sucedeu um outro pior.

A fábula de Esopo, como a historinha da velha siciliana, é de uma incrível atualidade e nos ajuda a entender o que ultimamente está se passando no nosso país. O Brasil sempre foi governado (melhor dizer, “sugado”) por políticos ligados a famílias ricas e poderosas, que dividiram o território nacional em verdadeiros feudos hereditários ou eleitorais, conforme a sucessão dos vários regimes autoritários ou supostamente democráticos. Exemplos atuais são os Sarney no Maranhão, os ACM na Baía, os Collor em Alagoas, os Maluf em São Paulo etc. Mas algo de novo aconteceu na última eleição: quem tomou o poder foi o Partido dos Trabalhadores composto, na sua maioria, por gente menos endinheirada e ainda não acostumada com as benesses que os cargos públicos propiciam.

E, porque “quem nunca comeu doce, quando come se lambuza”, os petistas foram ao pote com tanta sede que acabaram sendo denunciados por cúmplices insatisfeitos, como sói acontecer com os assaltantes de bancos, que são descobertos apenas quando brigam entre si pela divisão do botim. E o raciocínio da grande massa do povo brasileiro, na atual conjuntura política, está sendo idêntico ao da raposa e da velhinha: se ninguém presta, para que mudar? Pelo menos Lula e seus prepostos estão dando esmolas aos mais necessitados.

O rucurso ao populismo como forma de angariar votos e se manter no poder faz esvaziar, mais uma vez, o sonho da construção de uma verdadeira cidadania, onde haja justiça social e não caridade eleitoral. Como acreditar em políticos e partidos que, há anos no poder, não cumprem as promessas de efetuar reformas de base? Estamos cansados de discursos cínicos e demagógicos, pois está em jogo o futuro do estado democrático, ameaçado pelo abuso do poder, visto que se usa de uma forma injusta e arbitrária o dinheiro arrecadado pelos extorsivos impostos cobrados de quem verdadeiramente trabalha e produz. Para se perpetuar no poder, legaliza-se a corrupção e a impunidade, prestigiando os políticos que dão apoio à Presidência, mesmo os acusados de crimes contra o patrimônio público.  É preciso lutar contra esse vício político, pois o silêncio da gente honesta faz crescer a ganância dos corruptos.

Justiça e Meritocracia

"A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça em todo lugar" (Martin Luther King)

No Brasil, a injustiça social, especialmente a salarial, é simplesmente pavorosa: o mesmo governo que paga um mínimo de aproximadamente 600 reais, permite que funcionários públicos, acumulando aposentadorias, gratificações, diárias e outras benefícios, recebam ordenados superiores a sessenta mil. É simplesmente absurdo, além de uma imperdoável ofensa a boa parte do povo que vive na miséria, um servido do município, estado ou federação receber um salário cem vezes maior do que outro! A proporção é descomunal, ofendendo a inteligência e a sensibilidade humana! Em alguns países, especialmente da Escandinávia, cultural e economicamente mais desenvolvidos, a proporção não pode passar de quatro vezes: se o salário mínimo é equivalente a mil euros, o governo não paga mais do que quatro mil para qualquer funcionário público.

Uma democracia de verdade não funciona sem “meritocracia”, um sistema de governo que retribua o trabalho conforme o mérito, medido pela eficiência e produtividade de cada um. É preciso acabar com os políticos profissionais, que legislam em causa própria, fazendo leis e normas jurídicas “pilântricas”, com o fim de dar um aspecto legal a suas falcatruas. Infelizmente, os Três Poderes constitucionais, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, agem como corporações interessadas em defender apenas os privilégios de seus membros: o primeiro legifera em causa própria, o segundo julga legal o que lhe convêm e o terceiro, a Presidência da República, que dá o exemplo de gastos desnecessários, ratifica os abusos.

Os poderosos, ciosos de seus “direitos adquiridos”, pouco se importam com a transgressão do princípio constitucional da isonomia, a igualdade de todos perante a lei, pelo qual para o mesmo trabalho deveria haver retribuição idêntica. Esta falta de sentimento de justiça social cria revolta no cidadão, quando vê que numa cidade vizinha, por pertencer a outro Estado, a professora de cá ganha a metade da de lá; que o docente do ensino básico de um Município ganha mais do que o professor do ensino médio do Estado; quando o Prefeito vai de carro do ano buscar a “cesta básica”; quando a funcionária da Petrobrás, que trabalha na cidade do Rio de Janeiro, num escritório com ar condicionado, recebe o auxílio de “insalubridade”; quando um Juiz de Direito recebe, entre outros privilégios, dois meses de férias e ajuda de custos para pagar a escola particular de seus filhos, enquanto a balconista, que ganha o salário mínimo, não encontra vaga para suas crianças na escola pública; quando o Presidente da República, em detrimento do seu concorrente, usa toda a máquina administrativa para se reeleger.

Quem sabe, um dia chegaremos a um verdadeiro “Estado de Direito”, onde a lei fosse igual para todos, na realidade e não apenas no papel; onde cada qual fosse remunerado conforme o mérito, o trabalho realmente efetuado, com a abolição de qualquer forma de privilégio, exterminando a praga do parasitismo estatal. Alguém poderia nos dizer para que serve o cargo de “Delegado de Ensino”, ocupado por nomeação política? Não bastam o Diretor da Escola e o Secretário da Educação para orientar as atividades docentes e discentes? Por que tantos pedagogos, coordenadores, orientadores educacionais, assistentes sociais, psicólogos nas escolas públicas? Com tanto dinheiro gasto para intermináveis reuniões estéreis, poderia se remunerar melhor o professor que realmente trabalha.

Estes são apenas alguns exemplos dos inúmeros cargos burocráticos de quase nenhuma utilidade, criados como cabides de empregos para gente envolvida com a política. Por que tantos ministérios, secretarias, cargos públicos por indicação, se não para acomodar partidários e familiares de políticos, que não procuram “trabalho”, mas apenas “emprego”?. É triste constatar que esta tendência já se tornou um fato cultural no nosso país, pois a grande massa popular reelege políticos indiciados e processados por corrupção, com o único fim de receber uma esmola ocasional, preferindo a caridade ao direito a ao dever do trabalho. Vários funcionários públicos recebem salários nababescos e gratificações várias, fazendo quase nada ou já aposentados, enquanto outros servidores, que realmente trabalham, ganham uma mixaria.

Em vista de que a Presidência da República e os poderes do Legislativos e do Judiciário não estão interessados em promover as indispensáveis reformas estruturais, cabe à Sociedade Civil, especialmente ao “quarto poder”, constituído pelos meios de comunicação, não vendidos a grupos econômicos privados ou estatais, iniciar um movimento de conscientização para a construção de uma verdadeira cidadania, sob pena de que nossos filhos e netos se envergonhem de seus progenitores. O aumento da criminalidade, provocado pela injustiça social e pelo desgoverno, vem sendo sinalizado pelas crises de nossas vias aéreas e terrestres, da previdência e da educação. Estão aí os sinais de um triste futuro, se providências urgentes não forem tomadas. A primeira medida deveria ser a proposta de uma emenda constitucional que vinculasse o salário mais alto ao mínimo, estipulando uma quantidade de salários mínimos para cada categoria profissional, permitindo-se o aumento apenas por competência e produtividade. A justiça social deveria acompanhar a justiça natural, tão bem ilustrada pelo dramaturgo Bertolt Brecht na peça O Círculo de Giz Caucasiano:

“Vocês que conhecem a história do círculo de giz, lembrem-se da opinião dos antigos. As coisas devem ser entregues a quem melhor as serve.

Eu quero dizer, as crianças às pessoas mais maternais para crescer e florescer; as carruagens aos bons condutores para que a viagem seja boa; e o vale aos que vão irrigá-lo para que a colheita seja abundante”.

Sim, nós podemos!

Não porque sempre foi assim tem que continuar desse jeito. O povo brasileiro tem condições de reverter a humilhante situação de sobreviver à custa de esmolas do poder público. Ele deve começar a clamar pela justiça social e não pela caridade dos poderosos, que tiram o dinheiro da classe média que produz a riqueza nacional para sustentar exploradores da classe alta e vagabundos da classe mais baixa. Os governos que se sucederam, ao longo de quase cinco séculos (monarquia, ditadura militar, falsas democracias de direita ou de esquerda), foram sempre marcados pela corrupção e pela impunidade, pouco se importando em fazer as reformas estruturais capazes de construir uma cidadania de verdade.

Também na atual conjuntura não há político decente: quem não é pessoalmente corrupto, é conivente ou omisso, carregando na alma a responsabilidade pelo futuro pouco promissor reservado a nossos filhos e netos. O pecado original do fracasso das várias Constituições, inclusive da de 1988, hipocritamente chamada de “cidadã”, é que elas foram redigidas pela classe política, por Deputados e Senadores da República preocupados mais em defender seus direitos corporativistas do que o bem estar social.

Nossas instituições permitem o domínio permanente de oligarquias que sustentam e são sustentadas por currais eleitorais. À ditadura pelas armas sucedera a ditadura pelo voto popular. Os políticos estão mais interessados em se reeleger do que em promover as indispensáveis reformas de base, tais como bipartidarismo com parlamentarismo, sistema unicameral e proporção representativa equânime, isonomia com meritocracia, planejamento familiar, educação, saúde, transporte coletivo, segurança pública.

É pura ilusão esperar de membros dos atuais partidos políticos, fragmentados e comprados por cargos públicos e inúmeras mordomias, alguma reforma substancial: desse mato não sai coelho! A salvação estaria na proclamação de uma nova Carta Magna, elaborada não por políticos detentores do poder, mas por uma Assembléia Constituinte composta de cidadãos honestos e competentes, imbuídos de um alto espírito cívico, dispostos a trabalhar gratuitamente. Os Constituintes deveriam jurar que não irão ocupar cargos públicos eletivos ou executivos, pois nunca deveria ser permitido legislar em causa própria.

Caberia à Sociedade Civil iniciar um movimento de conscientização para a construção de uma cidadania onde não houvesse partidos de aluguel, corrupção, impunidade, injustiça social. ONGs que cuidam de democracia, cidadania e transparência, ajudadas pelo “quarto poder”, constituído pelos meios de comunicação, deveriam convocar as forças vivas da Nação (Ordem dos Advogados, Sindicatos, Uniões de Estudantes, sociólogos, artistas, cientistas) para formular um esboço de Constituição, enxuta e assertiva. O projeto seria submetido à apreciação de todos os cidadãos, via Internet e outros meios de mídia interativa, para acolher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via Referendum ou Plebiscito.

Anteriormente a uma reforma do atual sistema político, qualquer eleição deve ser considerada eticamente ilegítima. Um país é realmente democrático quando o voto popular é expresso livremente, sem nenhuma obrigação de ordem física, econômica ou moral. Ora, se o povo mais necessitado vende seu voto em troca de um benefício qualquer, sua escolha não está sendo livre. O voto de cabresto é a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro ou, estando já no poder, oferecer mais regalias e colocar melhor a máquina do Estado a serviço da propaganda eleitoral. Os poderosos simplesmente compram o voto da massa popular mais carente e desinformada em troca de uma bolsa, de um remédio, de uma assistência qualquer. Para quebrar este domínio escravagista só o advento de uma nova ordem social.

Usque tantum

Ao longo da última Guerra Púnica, travada entre romanos e cartagineses (séc. II a.C.), o sábio senador Catão terminava seus discursos com a famosa frase “delenda Cartago” (a cidade de Cartago deve ser destruída). Ele não foi ouvido e o general africano Aníbal chegou até as portas de Roma. Se o povo brasileiro não acabar com os políticos corruptos, eles acabarão com a nossa democracia.

Os recentes escândalos dos políticos de Brasília confirmam o que há tempo a gente vem pregando por livros e artigos: é suma ingenuidade esperar o bom uso do dinheiro público pelos atuais detentores do poder, no âmbito federal, estadual ou municipal. Os governos que se sucederam, ao longo de cinco séculos (colônia, monarquia, ditadura militar, falsas democracias de direita ou de esquerda), foram sempre marcados pela corrupção e pela impunidade, pouco se importando em fazer as reformas estruturais capazes de construir uma cidadania de verdade. Recentemente, à ditadura pelas armas sucedera a ditadura pelo voto popular, sendo o voto de cabresto a negação do próprio princípio democrático por causar um verdadeiro mercado: irá vencer quem tiver mais dinheiro ou, estando já no poder, oferecer mais regalias e colocar melhor a máquina do Estado a serviço da propaganda eleitoral. Até quando os homens de bem têm que suportar tamanha safadeza? No Senado da Roma antiga, pergunta semelhante o cônsul M.T.Cícero fazia ao colega do partido rival, que promovia convulsão social:

Usque tantum, Catilina, abutere patientia nostra? (até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?).

A recordação do passado nos serve para verificar como a história se repete. Infelizmente, a evolução do cérebro humano é muito lenta: levamos milhões de anos para nos diferenciar dos primatas e ainda agora continuamos praticando a lei da selva: o mais forte ou mais experto leva vantagem sobre o economicamente mais fraco ou menos esclarecido. É tão difícil perceber que a causa primeira de nossos males sociais não está no homem, mas no sistema em vigor? Se o político não entrar no esquema da roubalheira, não terá os meios necessários para se manter no poder. Se não for corrupto, será obrigado a ser conivente ou omisso.

Que diferença faz escolhermos como Presidente da República um sociólogo ou um torneiro mecãnico, um militar ou um civil, um homem ou uma mulher, se qualquer um deles, para governar, precisará barganhar o apoio de deputados e senadores que vendem seus votos em troca de benefícios? Adianta mudar o maestro se a orquestra permanecer a mesma? Estaremos sempre gritando no deserto, se não conseguirmos cortar o mal pela raiz. A falha está na própria Carta Magna vigente, redigida por políticos que legiferaram em causa própria, salvaguardando seus privilégios e imunidades, institucionalizando a injusta nos vários níveis sociais. E qualquer forma de injustiça cria revolta, corroendo o princípio fundamental da democracia, que é a igualdade de todos perante a lei.

Faz-se, então, necessária uma nova Constituição, elaborada não pelos políticos no poder, mas pelas forças vivas da Nação. Os Constituintes deveriam ser representantes das várias categorias da sociedade (advogados, professores, estudantes, sindicalistas, livres profissionais, artistas, sociólogos, cientistas etc.), que jurariam nunca ocupar cargos públicos eletivos ou executivos. O projeto constitucional seria submetido à apreciação de todos os cidadãos, via Internet e outros meios de mídia interativa, para acolher sugestões. Sua redação final seria objeto de aprovação popular via Referendum ou Plebiscito.

Talvez seja uma utopia, mas precisamos lutar para isso, pois reformas sociais substanciais só podem acontecer a partir de uma nova estrutura política, que garanta, ao mesmo tempo, governabilidade e alternância no poder. O modelo de governo a ser implantada poderia ser o adotado pelas melhores democracias européias: Bipartidarismo com Parlamentarismo, candidatos escolhidos pelas bases partidárias (eleições primárias), campanha eleitoral financiada exclusivamente com dinheiro público. Antes de uma reforma política para valer, qualquer tipo de eleição deveria ser considerada suspeita pelo abuso do poder econômico. Cabe aos brasileiros que têm consciência cívica iniciar uma campanha pública para exigir tal reforma com urgência, ameaçando a desobediência civil pela abstenção de votar em qualquer político filiado aos atuais partidos.

Poluição e População

Em dezembro de 2009, reis, presidentes e líderes políticos de 192 nações dos cinco continentes se reuniram em Copenhague para tratar, mais uma vez, do problema do aquecimento global, provocado pelo aumento do gás carbônico na atmosfera. O resultado mais expressivo foi o acréscimo da poluição pelos milhões de litros de combustível queimados no ar pelos aviões que transportaram as respectivas comitivas. Sem falar dos incalculáveis gastos dos diplomatas, desfalcando o erário público de seus países.

Enquanto a ciência avança a longos passos para tornar mais confortável a vida na terra, os políticos, andando na contramão, só geram atraso, fechados num egoísmo míope, que lhes impede prever o que irá acontecer na próxima geração. A engenharia mecânica inventa o automóvel e os governos investem maciçamente neste tipo de transporte individual e poluente, sucateando as ferrovias, o meio de transporte coletivo mais rápido, econômico, seguro e limpo. O resultado desta irresponsabilidade está aí: estradas de rodagem esburacadas e cidades entupidas de carros, gerando acidentes, poluição, stress. Projetos de trens de alta velocidade e de metrôs, há decênios, vêm sendo apresentados no Brasil, mas todos estiolam face ao lobby de poderosas companhias petrolíferas e automotivas que corrompem políticos para não aprovarem disposições legais que possam ferir seus interesses econômicos. O pior é que ninguém paga pelos crimes hediondos cometidos contra a coletividade!

Mas o maior perigo de destruição da humanidade não está na fumaça dos escapamentos e das chaminés das fábricas, nem no desmatamento ou em desastres ecológicos, que provocariam o avanço de alguns centímetros do nível do mar. Lembramos que, bem antes da era das maquinas industriais, nosso planeta já sofrera terríveis cataclismos. O bíblico dilúvio universal, provavelmente, ocorreu pelas enchentes do rio Tigre ou Eufrates; o mar Mediterrâneo se formou pelo movimento das placas tectônicas que jogaram bilhões de litros de água do oceano Atlântico para a bacia que separou a África da Europa, há aproximadamente cinco milhões de anos. O globo terrestre é formado por placas acopladas uma a outra em contínuo movimento, provocando terremotos e tsunamis, independentemente da vontade humana.

A meu ver, a desgraça está no incontrolado aumento da população: um ser humano produz muito mais dióxido de carbono do que a máquina. Se os donos do mundo, em lugar da vaidade, cultivassem a reflexão, perceberiam que a salvação do planeta Terra está no planejamento familiar. Thomas Robert Malthus (1766-1834), padre e economista inglês, autor do Ensaio sobre o princípio da população, já sustentara a tese da desproporção entre a produção de alimentos (que aumenta em progressão aritmética) e a população mundial (que se multiplica em progressão geométrica). Como bom religioso, para reduzir a taxa de natalidade, Malthus aconselhava os homens, especialmente os mais pobres, a ajudar a natureza pela abstinência sexual. Mas, em vista de que não se pode ajudar a natureza indo contra a própria natureza, seu conselho não foi acatado. Homens e mulheres não pararam de transar e os habitantes da Terra chegaram a sete bilhões, aumentando a pobreza mundial e o CO².

Porque o preceito da castidade continua não vingando e a demanda de alimentos supera mais ainda a capacidade de produção (a terra não se estica, enquanto o ser humano se multiplica), políticos e religiosos apelam para o assistencialismo. Ele pode diminuir o nível da miséria em alguns lugares, mas não resolve o problema crucial da humanidade, no tocante a falta de alimentos e a produção excessiva de gás carbônico. Aparentemente, não falta comida no mundo, porque africanos não têm condições econômicas de alimentar-se como os norte-americanos! Cientistas calculam que um ser humano civilizado, com 70 anos de expectativa de vida, ao longo de sua existência, é responsável pela emissão de mais de 300 toneladas de dióxido de carbono, por fazer uso de comida e bebida, vestuário, meios de transporte, eletricidade e outras formas de energia para aquecimento ou refrigeração. Mais gente, portanto, mais poluição no ar! Se o ser humano fosse realmente inteligente, poderia se reproduzir sem se multiplicar, aproximando-se do índice demográfico zero: uma vida para cada morte, como acontece nos países mais civilizados.

Turismo e transporte coletivo

Diz um provérbio japonês: “o pai que quer bem ao filho o faz viajar”. Nada mais sábio! O homem se diferenciou da besta quando levantou as patas dianteiras do chão e começou a olhar mais alto e mais longe. Ativando o espírito da “curiosidade”, prerrogativa específica do ser inteligente, ao sair da África, o homem descortinou novos horizontes e deu origem a realidades diferentes em outros continentes, de acordo com características ambientais específicas. A viagem nos leva à percepção da relatividade de ideologias e costumes, pondo em dúvida valores que considerávamos absolutos, pois pressupostamente verdadeiros, impostos pela vontade de um Deus ou de um Rei. Acabamos constatando que alhures existem outras crenças, outras formas de viver em comunidade e governar uma sociedade, diferentes atividades artísticas, variadas modalidades de conseguir a tão sonhada felicidade.

A viagem, pelas novas experiências, nos faz questionar todo tipo de dogmatismo e moralismo, revelando sua inconsistência e falsidade. Por isso, viajar é preciso, pois é a melhor forma de conhecer o mundo! Quem não tiver dinheiro, tempo ou disposição, pode usar a alternativa da leitura, que nos abre as portas de novas realidades através do contato com livros ou pela internet. Para incentivar a viagem fisicamente, bem que operadoras (CVC, Agaxtur, Nascimento, Stella Barros, entre outras) e as inúmeras agências de turismo espalhadas pelo imenso Brasil, ajudariam muito se facilitassem as coisas, especialmente para quem mora longe das metrópoles de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ao organizarem pacotes e excursões, nacionais ou internacionais, as operadoras deveriam providenciar meios coletivos de transporte (ônibus ou aviões) para os turistas alcançarem portos ou aeroportos com certa facilidade. Caberia à operadora orientar as agências de turismo das várias regiões para agrupar os participantes e providenciar um meio de transporte coletivo com o fim de alcançar o lugar de saída da excursão sem muito sacrifício. Um ônibus transporta mais pessoas do que dúzias de carros particulares.

Além do benefício econômico e ecológico, é importante salientar a vantagem do relacionamento humano pela viagem em grupos compostos por gente da mesma cidade ou da vizinhança. Turistas novatos se sentem mais seguros, especialmente em viagens internacionais, onde o desconhecimento da língua estrangeira pode criar traumas. Outro fator importante é a possibilidade de continuar amizades que se estabeleceram ao longo do passeio. O que estamos propondo não é difícil de realizar, se conseguirmos deixar de lado o egoísmo e o individualismo. É preciso entender que o bem público é mais importante do que o particular.

Infelizmente, a miopia e a ganância de nossos governantes, cedendo ao lobby de multinacionais, privilegiaram o transporte individual (indústria automotiva) em detrimento do coletivo (trens e metrôs), com as tristes conseqüências do engarrafamento e da poluição. Tal falta de previsão deveria ser considerado um crime contra a coletividade! Mas uma luz está surgindo no fim do túnel. Embora com um atraso imperdoável, esta mentalidade política está mudando. Acelera-se a construção de metrôs nas grandes cidades e a licitação do trem-bala Rio - São Paulo, especialmente em função da Copa do Mundo de futebol e das Olimpíadas no Brasil. Uma agradável surpresa já vem do Nordeste: a entrada em funcionamento dos VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos). Trata-se de um misto de metrô e ônibus, consumindo energia barata e limpa. Aproveitando as bitolas da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), os 14 km de Crato a Juazeiro do Norte são percorridos por este moderno transporte coletivo. Tal exemplo poderia ser seguido por outras cidades brasileiras, sendo de baixo custo, pois seriam utilizados trilhos e dormentes das ferrovias que foram sucatadas. Po que não modernizar a estrda de ferro São Paulo-Santos?  Quantos desastres rodoviários não se evitariam? Basta apenas conseguirmos vontade política! .

O jogo do poder: Cidadania e Anarquia

"Desgraçado o povo que precise de um herói" (Brecht)

O termo “cidadania” vem do latim civitas (cidade), correspondente ao grego póleis (cidade-estado) e referente ao governo da res (coisa) publica, em oposição aos interesses particulares dos indivíduos. Portanto, o homem  político deveria administrar o orçamento de sua cidade, estado ou nação como o pai de família cuida da economia doméstica, regulando a despesa com o ganho. Mas, geralmente, isso não acontece porque o instinto egoísta do homem faz prevalecer a lei do mais forte, levando ao abuso do poder.

Nas culturas antigas (as dinastias dos Faraós do Egito) ou primitivas (os pajés dos povos indígenas), os líderes, alçados a ídolos representativos de divindades, exercem um poder inquestionável e hereditário. Na Grécia primitiva, a cidade de Atenas era governada pelo Arconte (de arkhos = o dono do poder), enquanto na Roma antiga governavam os Imperadores, considerados divinos. Em oposição a esta forma de regime, o termo “anarquia” (de an = sem e arké = governo) foi usado para indicar uma concepção política e social de rejeição a qualquer tutela religiosa ou governamental.

Como movimento ideológico, o anarquismo nasceu no séc. XIX, podendo ser considerado um corolário do Iluminismo e do Romantismo. A teoria política formulada por Pierre Joseph Proudhon se baseou nas idéias de John Locke: a sociedade, para este filósofo inglês, era o resultado de um contrato voluntário acordado entre indivíduos iguais em direito e deveres. O Estado deveria ser governado pela cooperação espontânea de todos os cidadãos, abolindo-se qualquer forma de patronato. O exemplo mais comezinho seria o de síndico de prédio: mandato gratuito, por pouco tempo e sem profissionalização. O exercício da política, semelhante ao sacerdócio, deveria ser visto como vocação e não meio de vida. Tal visão sociopolítica manteve relações complexas com socialismo, marxismo e liberalismo.

Com o tempo, o termo “anárquico” adquiriu conotações depreciativas (desordem, bagunça), como aconteceu com outros adjetivos: cínico, maquiavélico, ateu, kafkiano. Mas seu espírito de revolta contra o autoritarismo político ou religioso sempre existiu, havendo precedentes e seguidores na história da cultura ocidental. Já na Grécia antiga, o filósofo Platão se perguntava que democracia existia em Atenas que permitiu a condenação à morte do mestre Sócrates, o mais sábio e justo dos homens, acusado de perverter a juventude por questionar crenças religiosas.

Este monstruoso crime contra a liberdade de pensamento é retratado ironicamente na peça As Nuvens, do comediógrafo Aristófanes, onde o personagem Sócrates exerce o papel de adepto do ceticismo, dialogando com um fazendeiro conservador acerca da relação da existência da divindade e a origem dos raios e da chuva. Na sua obra República, Platão propõe uma vida comunitária, dirigida pelo Estado. A escola filosófica do Cinismo (de kiné = cão) estimula a viver conforme a natureza, achando que as normas religiosas e éticas são hipócritas, afastando-nos da busca da felicidade. O governo da Roma antiga passa da Monarquia (os sete Reis) para a República, institucionalizando dois partidos: democrático e aristocrático. Afirma-se, assim, pela eleição livre dos governantes, o direito de cidadania. Mas os benefícios sociais ficam como prerrogativas das classes dominantes (senadores e cavaleiros), oferecendo à plebe apenas  panem et circenses, o bolsa família e futebol, de hoje. Os povos vencidos militarmente eram considerados escravos, provocando convulsões sociais: lembramos a revolta do gladiador Spartacus, em 70 a.C.

No início da era cristã, também a pregação do amor entre os homens, conforme o evangelho de Jesus, não conseguiu superar as barreiras da ignorância, do ódio e do egoísmo. E sua condenação à morte na cruz foi decretada não pelo governo de Roma, mas pelo povo da Palestina, insuflado pela inveja dos sacerdotes fariseus. Como é fácil manobrar as massas ignorantes e necessitadas! O Cristianismo, três séculos depois, a partir da época de Constantino, começou a dominar o mundo, substituindo a ditadura imperial pelo autoritarismo papal. Durante quase um milênio da Idade Média, a Europa viveu no mais absoluto obscurantismo, pois os dogmas da religião católica, alicerçados na presumida infalibilidade do Papa de Roma, impediram o progresso da filosofia, das ciências e das artes.

O domínio religioso só começa a ceder a partir da Renascença, quando as grandes navegações levam à descoberta de novos mundos, que provocam a revolução comercial que, por sua vez, estimula a revolução industrial. O Iluminismo gera a Revolução Francesa (1789) e o Capitalismo provoca o nascimento do seu antídoto, o Comunismo, iniciado pela revolução bolchevique, em 1917. Após a Primeira Guerra Mundial surgem o nazismo na Alemanha e o Fascismo na Itália, que levam à Segunda Grande Guerra, que termina com o bombardeio atômico das cidades japonesas de Hiroxima e Nagasaki, em 1945, a suma vergonha da humanidade, junto com o holocausto dos judeus.

Na modernidade, os horrores das duas Guerras Mundiais, seguidas da guerra fria e da corrida bélica e espacial entre o capitalismo dos USA e o comunismo da URSS, aumentaram a descrença nos ideais de paz e de justiça entre os povos. O assassinato de Martin Luther King foi o estopim da insurreição dos jovens contra o racismo, a Guerra do Vietnã e todas as autoridades constituídas. O ano de sua morte, 1968, passou à história por vários acontecimentos tristemente memoráveis. Na década de 60, o movimento hippie surgiu como tentativa de uma transformação radical da sociedade, apresentando uma contracultura, uma nova filosofia de vida com base na liberdade, na paz e no amor. Houve slogans bonitos, mas o movimento não teve sucesso porque faltou acrescentar o ideal do trabalho, da meritocracia.

Com o fracasso do regime comunista, que levou ao desmembramento da União Soviética e à queda do muro de Berlim (1989), o choque de civilizações se concentrou entre o Ocidente judaico-cristão e o Oriente muçulmano. No dia 11 de setembro de 2001, o terrorismo islâmico derrubou as Torres Gêmeas de Nova York, assustando o mundo civilizado. O espantoso ataque suicida era o cumprimento de uma fatwa (ordem religiosa) emitida por Osama bin Laden, chefe da Al-Qaeda (rede terrorista), como represália contra o apoio militar dos EUA a Israel, a agressão ao povo do Iraque, a intervenção do capitalismo ocidental no Oriente Médio árabe. Somente a infinita estupidez humana pode explicar o apoio popular a tiranos sanguinários, tipo Hitler, Stalin, Saddam Hussein, Fidel Castro e caterva. Como afirmou o dramaturgo alemão Bertolt Brecht,

“desgraçado o povo que necessita de heróis”.

Meu sonho é a existência de uma futura democracia de onde sejam banidos os líderes políticos e os fanáticos religiosos. A meu ver, a construção de um protótipo de cidadania anárquica já começou nos países mais desenvolvidos do Norte da Europa. Pouca gente sabe quem é o chefe do governo da Suécia, Noruega ou Dinamarca, porque tais nações são administradas por técnicos concursados, que não devem favores aos chefões políticos de plantão. Na atual conjuntura brasileira, que adianta mudarmos o Presidente se quem faz as leis é o Congresso Nacional, que só legifera em causa própria? Urge editar uma nova Carta Magna, redigida não pelos políticos, mas pela sociedade civil, por gente representativa das várias categorias profissionais, por constituintes que jurem nunca ocupar cargos públicos. Hoje em dia, um movimento de esclarecimento da massa popular se torna possível graças aos recursos da Internet.